Uma empresa do ramo de construção civil (Grupo: C18a), ao final de um contrato de construção de uma obra, dispensou 90% dos seus colaboradores. Por obrigatoriedade da NR 15, essa empresa possuía 22 representantes na CIPA (11 representantes dos empregados e 11 representantes do empregador).

Em razão da redução de seu quadro, quando passou de 520 para 52 empregados, essa empresa deverá

Uma empresa siderúrgica da região sul do país chegou a ter 12000 funcionários em 2005. Atualmente, possui 2000 funcionários no total, para cuidar dos mesmos riscos ambientais. A empresa está classificada com CNAE 28.31-3, conforme consta no registro de seu CNPJ, pertencendo, portanto, ao grupo C13 − Metálicos, para fins de composição da CIPA.

A diferença entre a quantidade de integrantes da CIPA de 2005 e a composição atual é de

Considere os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, sendo permitida uma reeleição no máximo.

II. O empregador deverá garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA.

III. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participam, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

De acordo com a norma NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, está correto o que se afirma em:

Devem constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas:

I. Privadas; públicas e sociedade de economia mista.

II. Órgãos da administração direta e indireta; instituições beneficentes e associações recreativas.

III. Cooperativas e instituições que admitam trabalhadores como empregados.

A alternativa que indica as sentenças corretas é:

Os princípios que regem a Comissão Interna de Segurança do Trabalho são os seguintes:

I – Manutenção de pessoal dedicado exclusivamente à segurança;

II – Instruções de segurança para cada trabalho;

III – Extensão do Programa de Segurança fora da companhia;

IV – Não deve haver confusão entre CIPA e o órgão de segurança.

Estão corretos os itens

A NR 5 estabelece que a empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse. Avalie se o treinamento deve contemplar, entre outros, os seguintes itens:

I. Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo.

II. Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa.

III. Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS e medidas de prevenção.

IV. Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos.

Estão corretos os itens:

Avalie, com base na NR 5, se as atribuições da CIPA incluem;

I. Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver.

II. Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

III. Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.

IV. Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

Estão corretas as atribuições: