Texto 7A CIPA serve para combinar o trabalho com a prevenção...

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Q2007833
Segurança e Saúde no Trabalho NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2018 Banca: IF-GO Órgão: IF-GO Prova: IF-GO - 2018 - IF-GO - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2007833 Segurança e Saúde no Trabalho
Texto 7
A CIPA serve para combinar o trabalho com a prevenção de acidentes e promoção da saúde.
Disponível em: < https://www.conceitozen.com.br/o-que-e-sesmt.html> Acesso em: 20 mai. 2018.
Considerando as ideias do texto, assinale a opção CORRETA:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O critério de decisão é o confronto direto das alternativas com a NR 05, especialmente quanto à composição, atribuições e manutenção da CIPA. Nesse enquadramento, a alternativa correta é a que corresponde à regra normativa sobre treinamento dos membros da comissão antes da posse; as demais contrariam disposições da própria NR 05.

Tema central: NR 05: CIPA
Análise das alternativas
A
Errada
A incorreção está na ressalva de que a composição se dá independentemente de alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. A base não sustenta essa independência absoluta; o erro técnico é afirmar uma blindagem que não decorre da disciplina normativa.
B
Certa
A alternativa B reproduz a regra normativa da NR 05 sobre capacitação inicial da CIPA: o treinamento deve ser promovido pela empresa e alcança tanto os membros titulares quanto os suplentes, devendo ocorrer antes da posse. O ponto decisivo é a correspondência direta entre a assertiva e a disciplina normativa sobre treinamento dos integrantes da comissão.
C
Errada
A alternativa atribui à CIPA a obrigação de desenvolver e implementar o PPRA, e esse é o ponto que a elimina. Pela base, a CIPA atua em prevenção, identificação de riscos, participação e colaboração nas ações de SST, mas não assume formalmente a elaboração e implementação do PPRA como dever próprio. Houve confusão entre atuação colaborativa e responsabilidade técnica pelo programa.
D
Errada
A assertiva erra ao admitir redução do número de representantes da CIPA em razão da diminuição do número de empregados durante o mandato. Pela base, a NR 05 veda tanto a redução do número de representantes quanto a desativação da comissão antes do término do mandato, salvo encerramento das atividades do estabelecimento. Logo, a primeira parte da alternativa contraria diretamente a regra normativa.
Pegadinha da questão
A banca explorou confusões normativas típicas: transformar colaboração da CIPA em responsabilidade por programa de SST, admitir redução de representantes durante o mandato e tratar o dimensionamento como se fosse absolutamente independente de atos setoriais específicos.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre NR 05, confira se a alternativa atribui à CIPA função de colaboração ou responsabilidade formal por programa técnico; essa troca costuma invalidar o item.
  • Quando aparecer treinamento de membros da CIPA, verifique dois pontos objetivos: quem promove e quando ocorre; pela base, a empresa promove e o treinamento é antes da posse.
  • Nas regras de composição e mandato, atenção à vedação de reduzir representantes ou desativar a comissão antes do fim do mandato, salvo encerramento das atividades do estabelecimento.

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Comentários

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Gabarito incorreto! o treinamento não é antes da posse.

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