Questões de Concurso
Sobre nr 4 - norma regulamentadora n° 4 - serviços especializados em eng. de segurança e em medicina do trabalho - sesmt em segurança e saúde no trabalho
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Das afirmativas abaixo considera-se como uma competência do SESMT a(o)
Os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos Poderes Legislativo e Judiciário devem manter, obrigatoriamente, serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade de todos os trabalhadores no local de trabalho, com base na gradação do risco da atividade principal e no número total de empregados do estabelecimento.
Quanto à possibilidade de constituição do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) deverá ser
O dimensionamento da quantidade e qualificação dos profissionais de saúde especializados em segurança e saúde do trabalho previsto na legislação para compor o SESMT depende exclusivamente da quantidade de trabalhadores existentes no estabelecimento e da classificação do grau de risco da empresa.
É atribuição do médico do trabalho emitir laudos de insalubridade e periculosidade bem como é dele a responsabilidade exclusiva de elaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional.
É atribuição do engenheiro de segurança do trabalho emitir laudos de insalubridade e periculosidade bem como é dele a responsabilidade exclusiva de elaborar o programa de prevenção de risco de acidentes. Entretanto, para a especificação dos equipamentos de proteção individual, os técnicos de segurança do trabalho também estão qualificados.