Questões de Concurso
Sobre nr 4 - norma regulamentadora n° 4 - serviços especializados em eng. de segurança e em medicina do trabalho - sesmt em segurança e saúde no trabalho
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Considere que, em uma empresa, haja risco de agressão à saúde do trabalhador. Nesse caso, dos médicos que prestam assistência ao trabalhador, somente o especializado em medicina do trabalho poderá atuar junto à empresa para eliminar ou atenuar a nocividade dos processos de produção e organização do trabalho.
Tanto para a composição do SESMT quanto para a da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) devem ser considerados a quantidade de trabalhadores e o grau de risco da empresa.
Caso, na localidade, não exista médico com especialização em medicina do trabalho, o empregador poderá indicar outro profissional do SESMT para coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Das afirmativas abaixo considera-se como uma competência do SESMT a(o)
Os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos Poderes Legislativo e Judiciário devem manter, obrigatoriamente, serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade de todos os trabalhadores no local de trabalho, com base na gradação do risco da atividade principal e no número total de empregados do estabelecimento.
São apresentados os seguintes dados: