Questões de Concurso
Sobre nr 4 - norma regulamentadora n° 4 - serviços especializados em eng. de segurança e em medicina do trabalho - sesmt em segurança e saúde no trabalho
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Uma empresa de comércio varejista especializada em peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos de uso doméstico com trezentos e setenta empregados pode optar por dar assistência, na área de segurança e medicina do trabalho, a seus empregados por meio de SESMT comuns, organizados por seu sindicato.
Um trabalhador que exercerá atividade em ambiente cujos níveis de pressão sonora ultrapassem os limites de tolerância estabelecidos na NR 15 deverá submeter-se à exame audiométrico no momento de sua admissão, no sexto mês após essa data e, no mínimo, anualmente a partir de então, independentemente do uso de protetores auditivos.
É vedado ao profissional especializado em segurança e em medicina do trabalho o exercício em outras atividades na empresa não relacionadas ao SESMT.
O dimensionamento da quantidade e qualificação dos profissionais de saúde especializados em segurança e saúde do trabalho previsto na legislação para compor o SESMT depende exclusivamente da quantidade de trabalhadores existentes no estabelecimento e da classificação do grau de risco da empresa.
É atribuição do médico do trabalho emitir laudos de insalubridade e periculosidade bem como é dele a responsabilidade exclusiva de elaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional.
É atribuição do engenheiro de segurança do trabalho emitir laudos de insalubridade e periculosidade bem como é dele a responsabilidade exclusiva de elaborar o programa de prevenção de risco de acidentes. Entretanto, para a especificação dos equipamentos de proteção individual, os técnicos de segurança do trabalho também estão qualificados.