Para o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engen...
4.2. O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da, atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR.
Alternativa A
Gabarito: A
Devemos consultar o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Quadro I da NR 4), identificar o Grau de Risco da empresa, totalizar o número de empregado, e então, dimensionar o SESMT de acordo com o Quadro II - NR 4
4.5 Dimensionamento
4.5.1 O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos I e II, observadas as exceções previstas nesta NR.
4.5.1.1 A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
4.5.1.2 A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.
4.5.1.2.1 Em atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, deve ser considerada como preponderante aquela com maior grau de risco.
4.5.1 O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao MAIOR grau de risco entre a atividade econômica PRINCIPAL e atividade econômica PREPONDERANTE no estabelecimento, nos termos dos Anexos I e II, observadas as exceções previstas nesta NR.
4.5.1.1 A atividade econômica PRINCIPAL é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
4.5.1.2 A atividade econômica PREPONDERANTE é aquela que ocupa o MAIOR número de trabalhadores.
4.5.1.2.1 Em atividades econômicas DISTINTAS com o mesmo número de trabalhadores, DEVE ser considerada como preponderante aquela com MAIOR grau de risco.