Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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Analisar a sentença abaixo:
Acidente de trabalho é um acidente decorrente do exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause redução da capacidade de desenvolver suas atividades, ou morte (1ª parte). Para ser caracterizado um acidente de trabalho, é necessário que a vítima apresente algum tipo de lesão, podendo ser temporária ou permanente (2ª parte).
A sentença está:
Nesse caso, deve-se registrar Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) por doenças do trabalho, dermatose alérgica e problemas respiratórios, bem como pelo trauma no braço, com encaminhamento do trabalhador a perícia médica do INSS.
Um engenheiro está impedido de exercer cumulativamente as atividades de engenheiro de segurança do trabalho e responsável técnico pela execução na obra.
I. É um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como, por exemplo, atividades que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa.
II. O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
III. Todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional não devem preencher o PPP.
É correto o que se afirma em