Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
Foram encontradas 2.716 questões
No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.
O auxílio-doença acidentário exige carência mínima.
Acerca do disposto na legislação e nas normas brasileiras, bem como na Constituição Federal de 1988, acerca de segurança e saúde no trabalho, julgue o item seguinte.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na hierarquia normativa, é inferior às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, porque estas são normas infralegais.
Em relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e ao relatório interno de investigação, é correto afirmar que:
Sobre os acidentes de trabalho, analise as afirmativas a seguir.
I. Doença profissional, assim entendida aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o da Previdência Social.
II. Doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
III. Considera-se acidente do trabalho, quando o resultado danoso ocorre em razão do exercício e ambiente trabalhista, ou for desencadeado em razão de condições especiais relativas à realização laboral, sem que, para isso, o empregado tenha contribuído. O próprio exercício do trabalho desencadeia o infortúnio, resultando em incapacidade temporária, permanente (total ou parcial), e até mesmo em óbito.
Está correto o que se afirma em
Analise a frase abaixo sobre o processo eleitoral da CIPA.
“Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de ................... dias antes do término do mandato em curso.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Analise as afirmativas abaixo sobre os deveres do empregador e dos trabalhadores.
1. Cabe ao trabalhador submeter-se aos exames médicos previstos nas normas reguladoras.
2. Cabe ao empregador informar aos trabalhadores as medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho.
3. Cabe ao empregador impedir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.
4. Cabe ao trabalhador elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregadores.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.