A NR-15, no que se refere à avaliação dos agentes previstos no Anexo 14, para fins de
concessão do adicional correspondente, estabelece que

Question

A NR-15, no que se refere à avaliação dos agentes previstos no Anexo 14, para fins de
concessão do adicional correspondente, estabelece que  Alternativa A: a avaliação da insalubridade é quantitativa, considerando níveis de concentração e forma
de exposição. Ou Alternativa B: a caracterização da insalubridade depende de exposição superior a 65% da jornada de
trabalho. Ou Alternativa C: a caracterização da insalubridade depende de exposição superior a 75% da jornada de
trabalho. Ou Alternativa D: a caracterização da insalubridade é qualitativa, em razão da exposição a agentes
biológicos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] a caracterização da insalubridade é qualitativa, em razão da exposição a agentes
biológicos. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo é que o Anexo 14 da NR-15 trata de agentes biológicos e prevê avaliação qualitativa.Tema central: Anexo 14 da NR-15Análise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao Anexo 14 um critério quantitativo baseado em níveis de concentração e forma de exposição. Isso contraria o texto expresso do anexo, que prevê avaliação qualitativa para agentes biológicos.BErradaEstá errada porque o Anexo 14 não estabelece requisito de exposição superior a 65% da jornada de trabalho para caracterização da insalubridade. Esse percentual não aparece no critério normativo aplicável ao anexo.CErradaEstá errada porque o Anexo 14 também não condiciona a insalubridade a exposição superior a 75% da jornada. O critério decisivo do anexo não é percentual de tempo de exposição, mas a avaliação qualitativa das atividades com agentes biológicos.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz o critério normativo do Anexo 14 da NR-15, que trata especificamente de agentes biológicos e estabelece que a insalubridade é caracterizada por avaliação qualitativa.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o regime do Anexo 14 por lógica de avaliação quantitativa ou por percentuais mínimos de jornada, quando esse anexo adota avaliação qualitativa para agentes biológicos.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar o Anexo 14 da NR-15, identifique primeiro que ele trata de agentes biológicos.Se o anexo aplicável adota avaliação qualitativa, elimine alternativas que exijam concentração, intensidade ou medição numérica como critério central.Na falta de previsão expressa no anexo, não aceite percentuais de jornada como requisito de caracterização da insalubridade.Diferencie anexos da NR-15 por seu critério de avaliação: nem toda insalubridade é apurada do mesmo modo.

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Gabarito: D

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