Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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O ____________________________ é obrigatório para o eSocial, pois contém os riscos ocupacionais os quais os trabalhadores estão expostos e que serão enviados ao eSocial para cumprir o exigido no PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Analise o texto abaixo para responder a questão.
Considere um ambulatório médico de especialidades público que realiza cerca de 300 consultas por dia e dispõe de 174 trabalhadores. Está sob gestão de uma Organização Social de Saúde que tem 1055 colaboradores me regime CLT.
Considere a mesma organização social gestora. Quanto à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), ela será composta de ______ titulares e ______ suplentes.
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
Analise o texto abaixo para responder a questão.
Considere um ambulatório médico de especialidades público que realiza cerca de 300 consultas por dia e dispõe de 174 trabalhadores. Está sob gestão de uma Organização Social de Saúde que tem 1055 colaboradores me regime CLT.
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 4, os técnicos de segurança do trabalho e de enfermeiros para a composição do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), será respectivamente de: ______.
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
Sobre os períodos que contam ou não contam para a carência e para obtenção de benefícios previdenciários, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Tempo de serviço militar obrigatório.
( ) O tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior a novembro de 1991.
( ) O período de auxílio-acidente.
( ) Período de recolhimento como trabalhador avulso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo
Entre os benefícios previdenciários que exigem carência do segurado, não se inclui ______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Em tese, não é exigido um período de carência pelo INSS para a concessão da pensão por morte, nem do falecido nem do dependente. No entanto, se a pessoa que morreu tiver feito menos de 18 contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 anos antes do óbito do segurado, o dependente receberá o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social por apenas ______ meses.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.
1. Deve constar no PPP o nome e o CPF do responsável pela assinatura do documento.
2. O PPP deverá ser atualizado sempre que houver alteração que implique mudança das informações contidas nas seções.
3. A prestação de informações falsas no PPP constitui crime de falsidade ideológica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor de dias debitados em caso de incapacidade permanente total.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a correlação entre o valor da multa e o valor de referência previsto, conforme a CLT.
Assinale a alternativa correta:
I - A primeira lei criada a respeito da legislação brasileira sobre acidentes do trabalho foi o Decreto Legislativo no 3.724, de 15 de janeiro de 1919, que introduziu o conceito de risco profissional e determinou o pagamento de indenização ao segurado ou à família, proporcional a gravidade das sequelas do acidente.
II - A Lei no 6.367, de 19 de outubro de 1976, regulamentada pelo Decreto no 79.037, de 24 de dezembro de 1976, ao lado dos acidentes de trabalho, contemplava as chamadas doenças profissionais ou doenças do trabalho.
III - O Decreto-Lei no 7.036, de 10 de novembro de 1944, estabeleceu que a empresa é responsável pela adoção das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador. Assegurou a estabilidade no emprego do segurado que se incapacitar para o trabalho por mais de 150 dias.
Um trabalhador com apenas um vínculo empregatício solicitou o documento previdenciário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário ao departamento de segurança do trabalho da empresa. Ao receber o documento, observou que, no campo correspondente ao código GFIP, aparece o número 1.
Segundo a legislação previdenciária, esse código representa que o trabalhador