Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, s...

Nessa situação hipotética, no que diz respeito às doenças profissionais e ligadas ao trabalho, conforme a legislação previdenciária, poderá ser considerada a existência de acidente de trabalho devido a nexo epidemiológico, devendo a empresa realizar a comunicação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até, no máximo, os primeiros quinze dias de afastamento do trabalhador.

E se fosse acidente do trabalho o prazo de emissão da CAT é um dia útil, e não os 15 dias da questão.

Alternativa correta: E - errado

A compreensão desta questão passa pelo entendimento do que é considerado acidente de trabalho e a maneira como deve ser comunicado ao INSS. No Brasil, o acidente de trabalho é definido pela Lei nº 8.213/1991, sendo considerado como tal o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução permanentes ou temporárias da capacidade para o trabalho.

As doenças profissionais ou do trabalho também estão incluídas neste conceito, desde que seja possível estabelecer um nexo causal entre a doença e a atividade desempenhada pelo trabalhador. No caso hipotético apresentado, um gerente de banco que sofre um infarto pode ter sua condição considerada como acidente de trabalho se a investigação apontar que esse evento está diretamente relacionado com o estresse ocupacional causado pelo seu ambiente de trabalho.

No entanto, o ponto central da questão é entender que a afirmação de que a doença poderá ser considerada um acidente de trabalho devido a nexo epidemiológico está incorreta. O nexo epidemiológico é um tipo de nexo técnico estabelecido pelo INSS, que relaciona a doença com a atividade profissional a partir de estatísticas, mas não se aplica automaticamente a todos os casos de doenças cardiovasculares, como o infarto do miocárdio, sem a devida análise individualizada do caso.

Além disso, a questão menciona que a empresa deve realizar a comunicação ao INSS até, no máximo, os primeiros quinze dias de afastamento do trabalhador. Isso também não está correto, pois a comunicação de acidente de trabalho, conhecida como CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), deve ser feita até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente e, em caso de morte, de imediato.

Portanto, a alternativa está errada tanto no que se refere ao conceito de nexo epidemiológico quanto ao prazo para comunicação ao INSS.