Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso - Página 21

Q1648744

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico do Trabalho |

Q1648744 Segurança e Saúde no Trabalho

O estabelecimento da relação causal ou do nexo entre um determinado evento de saúde – dano ou doença – individual ou coletivo, e uma dada condição de trabalho constitui a condição básica para a implementação das Ações de Saúde do Trabalhador.
O nexo de causalidade é o vínculo fático que:

A

Liga o efeito à causa, com comprovação de que houve dano efetivo motivado por qualquer ação por negligência apenas.

B

Liga o efeito à causa, com comprovação de que houve dano efetivo motivado por qualquer ação por imprudência apenas.

C

Liga o efeito à causa, com comprovação de que houve dano efetivo motivado por qualquer ação por imperícia apenas.

D

Liga o efeito à causa, com comprovação de que houve dano efetivo motivado por qualquer ação do trabalhador em seu ambiente de trabalho.

E

Liga o efeito à causa, com comprovação de que houve dano efetivo motivado por qualquer ação por ineficácia.

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Q1648743

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico do Trabalho |

Q1648743 Segurança e Saúde no Trabalho

Além do nexo causal para que a empresa seja responsabilizada por um dano, pode também ser exigida a culpabilidade do empregador no acidente de trabalho, que depende da comprovação em relação ao fato.
A falta de cuidados normais que qualquer empresa tomaria em relação às atividades de trabalho, como por exemplo, o não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), caracteriza por parte da empresa uma:

A

Imperícia.

B

Ineficácia.

C

Negligência.

D

Imprudência.

E

Irresponsabilidade.

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Q1638451

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EBSERH Prova: VUNESP - 2020 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1638451 Segurança e Saúde no Trabalho

O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP constitui- -se em um documento histórico-laboral do trabalhador, que reúne dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva empresa. A respeito, é correto afirmar que

A

o PPP deverá ser impresso por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, quando deverá ser homologado pelo sindicato representativo da categoria profissional, atestando a veracidade das informações constantes do documento.

B

o PPP constitui importante fonte primária de informação estatística e, dessa maneira, possibilita aos administradores públicos e privados o acesso a bases de informações fidedignas para o desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas públicas.

C

para grupos homogêneos de exposição, a empresa poderá emitir um documento coletivo, que contenha os dados presentes em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho emitido por profissional habilitado, na forma do regulamento.

D

para a instrução de processo de aposentadoria especial junto ao INSS, o PPP obrigatoriamente deverá ser acompanhado por Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho que, para suprir lacuna do passado sem registro, pode conter laudo relativo a processo produtivo semelhante ao vivido pelo segurado.

E

para fins processuais no INSS, o PPP poderá ser fundamentado, em substituição ao Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho da empresa, por outros laudos técnico-periciais emitidos por determinação da Justiça do Trabalho ou requeridos pelo próprio segurado.

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Q1637784

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1637784 Segurança e Saúde no Trabalho

É consenso mundial que os acidentes de trabalho devem ser evitados e, sob esse enfoque, têm-se criado medidas para incentivar sua redução, como, por exemplo, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). No que se refere a esse fator, assinale a alternativa correta.

A

É reajustado a cada dois anos, pois é sempre calculado sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da previdência social.

B

Sua base de cálculo é o histórico acidentário da empresa para o qual se utiliza basicamente das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) ocorridas nos últimos dois anos.

C

Tendo-se em vista seu caráter de estímulo a políticas prevencionistas, ele é devido por todas as empresas, independentemente de sua atividade e seu porte, desde que o trabalho seja remunerado.

D

Considerando-se sua finalidade, pode-se dizer que diminui a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor.

E

Trata-se de um fator multiplicador, calculado por estabelecimento, e varia de 0,50 a 2, a ser aplicado sobre a alíquota do RAT (antigo SAT).

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Q1635467

Ano: 2019 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2019 - UFAC - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1635467 Segurança e Saúde no Trabalho

São princípios da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8212) exceto:

A

distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

B

irredutibilidade do valor dos benefícios;

C

equidade na forma de participação no custeio;

D

diversidade da base de financiamento;

E

gestão centralizada.

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Q1635465

Ano: 2019 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2019 - UFAC - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1635465 Segurança e Saúde no Trabalho

Uma empresa paga aos seus empregados vale transporte e oferece almoço. Antônio é estagiário dessa empresa. Antônio resolve ir para casa em seu intervalo de almoço e pede emprestado a moto de um com panheiro. Perto de sua casa, sofre um acidente com várias escoriações e fratura do fêmur direito.

Assinale a forma correta de encaminhar o caso:

A

Emitir a CAT obrigatoriamente porque tem previsão na espécie 91 mesmo com vale transporte

B

Emitir a CAT obrigatoriamente porque tem previsão na espécie 31 mesmo com vale transporte

C

Não emitir a CAT porque a empresa assegura vale transporte

D

A emissão da CAT não é obrigatória porque o trajeto deve ser no início e término do expediente

E

A emissão de CAT não é obrigatória porque Antônio é estagiário e não tem direito ao Auxílio Doença Acidentário

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Q1635451

Ano: 2019 Banca: UFAC Órgão: UFAC Prova: UFAC - 2019 - UFAC - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1635451 Segurança e Saúde no Trabalho

No caso de servidor público federal vitimado por um acidente de trabalho qual a conduta ocupacional a ser seguida:

I – Ser examinado pelo médico do trabalho da instituição e ser emitido o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT).

II – O trabalhador deve ter um processo administrativo aberto na própria unidade ou no órgão em que trabalha.

III – Deve ser examinado pela perícia médica, a quem cabe caracterizar o nexo e a eventual incapacidade para o trabalho.

IV – O Regime Jurídico Único não prevê benefícios específicos para o indivíduo vitimado por agravos relacionados ao trabalho, exceto a aposentadoria com vencimentos integrais na vigência da incapacidade total e permanente.

Marque:

A

Todas as alternativas são FALSAS

B

Somente a alternativa II é FALSA

C

As alterativas I e III são VERDADEIRAS

D

As alternativas II, III e IV são VERDADEIRAS

E

Todas as alternativas são VERDADEIRAS

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Q1634260

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634260 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Elenilson trabalha na ALBRÁS/ALUNORTE, localizada no município de Barcarena. Desde a queda da ponte que interliga os municípios Belém-Barcarena, em abril/2019, a empresa fornece serviço de transporte rodoviário a fim de garantir o horário de chegada dos funcionários na fábrica regularmente. No dia 06.05.2019, às 6 (seis) horas, na cidade de Belém, saiu de sua residência, em seu próprio veículo, em direção ao terminal rodoviário para pegar o ônibus da empresa. No caminho, colidiu com outro veículo, fraturou o punho direito e foi tratado cirurgicamente. Foi encaminhado para o INSS e retornou ao trabalho, após alta médica e pericial, depois de 90 dias de afastamento.

Seu contrato de trabalho na empresa, após o retorno da Previdência Social, deverá ser garantido pelo empregador por

A

02 meses.

B

09 meses.

C

24 meses.

D

18 meses.

E

12 meses.

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Q1634258

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634258 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Elenilson trabalha na ALBRÁS/ALUNORTE, localizada no município de Barcarena. Desde a queda da ponte que interliga os municípios Belém-Barcarena, em abril/2019, a empresa fornece serviço de transporte rodoviário a fim de garantir o horário de chegada dos funcionários na fábrica regularmente. No dia 06.05.2019, às 6 (seis) horas, na cidade de Belém, saiu de sua residência, em seu próprio veículo, em direção ao terminal rodoviário para pegar o ônibus da empresa. No caminho, colidiu com outro veículo, fraturou o punho direito e foi tratado cirurgicamente. Foi encaminhado para o INSS e retornou ao trabalho, após alta médica e pericial, depois de 90 dias de afastamento.

Em relação aos benefícios da Previdência Social, o que se enquadra inicialmente é o(a)

A

auxílio-doença previdenciário (B31).

B

auxílio-acidente.

C

majoração.

D

auxílio-doença acidentário (B91).

E

benefício de prestação continuada.

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Q1634257

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634257 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Elenilson trabalha na ALBRÁS/ALUNORTE, localizada no município de Barcarena. Desde a queda da ponte que interliga os municípios Belém-Barcarena, em abril/2019, a empresa fornece serviço de transporte rodoviário a fim de garantir o horário de chegada dos funcionários na fábrica regularmente. No dia 06.05.2019, às 6 (seis) horas, na cidade de Belém, saiu de sua residência, em seu próprio veículo, em direção ao terminal rodoviário para pegar o ônibus da empresa. No caminho, colidiu com outro veículo, fraturou o punho direito e foi tratado cirurgicamente. Foi encaminhado para o INSS e retornou ao trabalho, após alta médica e pericial, depois de 90 dias de afastamento.

Com base nesse histórico, é correto afirmar que o tipo de acidente que o referido empregado da ALBRÁS sofreu foi

A

acidente de trajeto.

B

doença do trabalho.

C

doença ocupacional.

D

acidente do trabalho.

E

acidente típico.

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Q1634253

Ano: 2019 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634253 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com o art.1° 186 da Lei 8.112/1990, são doenças que permitem aos seus portadores a isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão:

A

Alienação mental, Apendicite aguda, Doença de Parkinson.

B

Alienação mental, Cardiopatia grave; Esclerose múltipla.

C

Doença de Parkinson, Cegueira, Apendicite aguda.

D

Esclerose múltipla, Doença de Parkinson, Hepatite C.

E

Cegueira, Esclerose múltipla, Hepatite C.

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Q1634191

Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2019 - UFF - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634191 Segurança e Saúde no Trabalho

O Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999), em seu artigo 71, prevê que o auxílio-doença será devido ao segurado que, após cumprida, quando for o caso, a carência exigida, ficar incapacitado para o trabalho ou para a atividade habitual por um período superior (em dias consecutivos) a:

A

7.

B

10.

C

15.

D

30.

E

45.

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Q1634185

Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2019 - UFF - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634185 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a empresa deverá encaminhar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT):

A

de imediato.

B

até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.

C

até o terceiro dia seguinte ao da ocorrência.

D

semanalmente, no relatório semanal dos acidentes na empresa.

E

mensalmente, no relatório mensal dos acidentes na empresa.

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Q1634175

Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2019 - UFF - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634175 Segurança e Saúde no Trabalho

O auxílio-acidente normalmente é concedido ao segurado que recebe auxílio-doença, mas que, ao final do tratamento, continuou com sequela que reduz sua capacidade de realizar as atividades normalmente. O valor do auxílio-acidente corresponde ao seguinte percentual do salário benefício que deu origem ao auxílio-doença:

A

25%.

B

50%.

C

70%.

D

90%.

E

100%.

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Q1634168

Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2019 - UFF - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1634168 Segurança e Saúde no Trabalho

Nos termos do artigo 20 da lei 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, considera-se acidente de trabalho a doença:

A

profissional.

B

degenerativa.

C

inerente a grupo etário.

D

que não produza incapacidade laborativa.

E

endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, mesmo que não haja comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

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Q1632955

Ano: 2018 Banca: MSConcursos Órgão: GHC-RS Prova: MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Enfermeiro do Trabalho |

Q1632955 Segurança e Saúde no Trabalho

Marque C para afirmativa Certa, E para Errada e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

( ) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento histórico-laboral do trabalhador que deve conter uma série de informações para serem repassadas ao INSS. Dentre elas, uma descrição detalhada das atividades exercidas por aquele trabalhador e quais são os agentes nocivos à saúde pelos quais ele é exposto durante a realização de suas funções.

( ) Uma das finalidades do PPP é comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial.

( ) PPP é obrigatório para todas as empresas e instituições que tenham empregados contratados e que estão sujeitos ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

A

E – C – C.

B

E – C – E.

C

E – E – C.

D

C – E – E.

E

C – C – C.

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Q1627855

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Provas: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Cupira - PE - Guarda Municipal | ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Cupira - PE - Técnico em Enfermagem |

Q1627855 Segurança e Saúde no Trabalho

Leia as afirmativas a seguir:
I. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da instituição, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente. II. O acidente ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado também é considerada como acidente do trabalho.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1397015

Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q1397015 Segurança e Saúde no Trabalho

A comunicação de acidentes do trabalho é feita mediante a emissão de um documento especial chamado de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). Em caso de MORTE, deve ser comunicado à autoridade competente em qual prazo?

A

Primeiro dia útil, seguinte ao da ocorrência.

B

Segundo dia útil, seguinte ao da ocorrência.

C

Terceiro dia útil, seguinte ao da ocorrência.

D

Quarto dia útil, seguinte ao da ocorrência.

E

De imediato.

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Q1397014

Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q1397014 Segurança e Saúde no Trabalho

Qual a alternativa incorreta em relação à classificação dos acidentes de trabalho?

A

Acidente típico.

B

Acidente de trajeto.

C

Doença inerente ao grupo etário.

D

Doença do trabalho.

E

Doença profissional.

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Q1397008

Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q1397008 Segurança e Saúde no Trabalho

Não são consideradas como doenças do trabalho:

A

a doença degenerativa como diabetes;

B

a inerente a grupo etário como o reumatismo;

C

a que não produza incapacidade laborativa como a miopia;

D

a adquirida por profissional de saúde ao manipular instrumento com sangue ou outro produto derivado contaminado como a AIDS;

E

doença endêmica, a exemplo da malária, adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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