Questões de Concurso
Sobre clt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740, lei 6.517/77 e trabalho noturno) em segurança e saúde no trabalho
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Os locais de trabalho deverão ter ventilação artificial, compatível com o serviço realizado. A ventilação natural deverá ser complementar, sempre que a ventilação artificial não atender às condições de conforto térmico.
Acerca de doença e acidente de trabalho, julgue o item subsequente.
De acordo com a legislação, não será caracterizada como
acidente de trabalho a agressão física sofrida pelo trabalhador,
dentro da empresa, durante o intervalo do almoço.
Dentre estes agentes ambientais, o único em que o critério avaliado, tanto do ponto de vista previdenciário como do trabalhista, se encontra harmonizado é
I. As atividades ou operações que exponham os trabalhadores, sem proteção adequada, a níveis de ruído de impacto superiores a 120 dB (Linear), medidos no circuito de resposta para impacto, ou superiores a 110 dB(C), medidos no circuito de resposta rápida (Fast), oferecerão risco grave e iminente.
II. Entende-se por Limite de Tolerância, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano a saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
III. Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
IV. Os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis (dB) com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compensação “B” e circuito de resposta lenta (Slow). As leituras devem ser feitas próximas ao ouvido do trabalhador.
Estão corretas apenas as afirmativas:
I - Atender a requisições jurídicas para realização de perícias sobre segurança e medicina do trabalho nas localidades onde existam médicos do trabalho.
II - Sugerir a interdição de estabelecimento, máquinas e equipamentos.
III - Notificar as empresas, deixando a critério das mesmas a eliminação da insalubridade.
IV - Impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais.
V - Adotar medidas para a fiel observância dos preceitos legais sobre segurança e medicina do trabalho.
São corretas APENAS as atribuições
pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.
pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.
pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.
pela Portaria n.º 191/2008, julgue os seguintes itens.
I. licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário;
II. seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário só para os trabalhadores urbanos;
III. licença-paternidade, nos termos fixados em lei;
IV. adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
Estão corretos apenas os itens