Questões de Concurso Sobre clt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740, lei 6.517/77 e trabalho noturno) em segurança e saúde no trabalho

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Q173502 Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo o art. 166 da CLT, sempre que, numa empresa petrolífera, as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho, essa empresa é obrigada a fornecer
Alternativas
Q131635 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando os preceitos das normas regulamentadoras em
segurança e medicina do trabalho, julgue os próximos itens.

O agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores, concedendo prazo máximo de 180 dias para a correção das irregularidades encontradas.
Alternativas
Q131504 Segurança e Saúde no Trabalho
Um mecânico, enquanto trabalhava no torno da oficina de
manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma
partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado
que o empregado não estava usando equipamento de proteção
facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter
disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados,
sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse
equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados
a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos
sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de
segurança do trabalho.

Por não dar as instruções adequadas aos empregados quanto ao uso de equipamentos de proteção, a empresa não cumpriu seu dever legal.
Alternativas
Q131503 Segurança e Saúde no Trabalho
Um mecânico, enquanto trabalhava no torno da oficina de
manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma
partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado
que o empregado não estava usando equipamento de proteção
facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter
disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados,
sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse
equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados
a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos
sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de
segurança do trabalho.

Ao deixar à livre escolha do empregado o uso do equipamento de proteção, a empresa cumpriu a legislação.
Alternativas
Q131502 Segurança e Saúde no Trabalho
Um mecânico, enquanto trabalhava no torno da oficina de
manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma
partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado
que o empregado não estava usando equipamento de proteção
facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter
disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados,
sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse
equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados
a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos
sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de
segurança do trabalho.

Considerando que o acidente em questão tenha resultado em lesão corporal de natureza grave, o culpado poderá ser punido com detenção.
Alternativas
Q131501 Segurança e Saúde no Trabalho
Um mecânico, enquanto trabalhava no torno da oficina de
manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma
partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado
que o empregado não estava usando equipamento de proteção
facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter
disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados,
sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse
equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados
a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos
sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de
segurança do trabalho.

Mesmo que tenha sido constatado que o dano ao empregado foi motivado por ação ou omissão voluntária do empregador, este não terá o dever de indenizá-lo.
Alternativas
Q131488 Segurança e Saúde no Trabalho
À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

Mesmo depois de eliminado o risco à saúde ou a ameaça à integridade física do trabalhador, mantém-se o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade.
Alternativas
Q114600 Segurança e Saúde no Trabalho
A fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador pode gerar algumas medidas e procedimentos administrativos. Nesse contexto, é correto afirmar:
Alternativas
Q106324 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando que uma obra para ampliação de uma livraria conte
com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo
20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de
edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).

Se, por ocasião de uma vistoria na obra, for constatado que apenas parte dos empregados usa EPI, e, indagado a respeito, o encarregado da obra informar que esses equipamentos são caros e nem todos os empregados podem adquiri-los, a empresa prestadora de serviço não poderá ser responsabilizada por descumprir a CLT.
Alternativas
Q106323 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando que uma obra para ampliação de uma livraria conte
com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo
20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de
edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).

A obra em apreço poderá ser interditada pela autoridade competente, caso tenha trabalhadores que não estejam devidamente registrados quanto a sua situação de contratação e(ou) que trabalhem em situação de grave e iminente risco de desmoronamento de barrancos sem a devida proteção.
Alternativas
Q106322 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando que uma obra para ampliação de uma livraria conte
com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo
20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de
edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com a CLT, as atividades vedadas aos estagiários incluem a instalação de uma máquina de solda trifásica e da iluminação provisória do canteiro de obras.
Alternativas
Q106321 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando que uma obra para ampliação de uma livraria conte
com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo
20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de
edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).

Os trabalhadores que não possuam as devidas proteções e que sejam expostos a pigmentos e solventes contidos nas tintas utilizadas em serviços de pintura a jato de ar comprimido estarão expostos a agentes ambientais insalubres.
Alternativas
Q1660374 Segurança e Saúde no Trabalho

As normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho, publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A esse respeito, julgue o item que se segue.


Acerca da definição e das etapas do programa de prevenção de riscos ambientais, os tipos de riscos que devem ser antecipados e reconhecidos se restringem àqueles que causem dano ao meio ambiente na área sob a responsabilidade da empresa ou instituição, bem como em suas adjacências, devendo para tal ser comprovada a relação de nexo causal entre a atividade realizada, o risco incorrido e o dano previsto.

Alternativas
Q1660373 Segurança e Saúde no Trabalho

As normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho, publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A esse respeito, julgue o item que se segue.


Nas empresas públicas e privadas, a constituição de comissão interna de prevenção de acidentes é obrigatória e visa à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, a fim de tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do empregado.

Alternativas
Q1659096 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à consolidação das leis do trabalho (CLT), julgue o próximo item.

A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde.
Alternativas
Q1659095 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à consolidação das leis do trabalho (CLT), julgue o próximo item.

Os locais de trabalho deverão ter ventilação artificial, compatível com o serviço realizado. A ventilação natural deverá ser complementar, sempre que a ventilação artificial não atender às condições de conforto térmico.
Alternativas
Q1658883 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca de doença e acidente de trabalho, julgue o item subsequente.


De acordo com a legislação, não será caracterizada como acidente de trabalho a agressão física sofrida pelo trabalhador, dentro da empresa, durante o intervalo do almoço.

Alternativas
Ano: 2010 Banca: IPAD Órgão: SESC-PE
Q1222651 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o que estabelece a Portaria 1851, de 9.8.2006, do Ministério da Saúde, é a Empresa obrigada a comunicar ao SUS os nomes e referências dos trabalhadores expostos a:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: IPAD Órgão: COREN-PE
Q1208209 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a CLT, no que concerne ao direito a descanso do profissional de telefonia, a alternativa correta é:
Alternativas
Q691607 Segurança e Saúde no Trabalho
Higiene do trabalho é um conjunto de normas e procedimentos que visam a proteção da integridade física e mental do trabalhar, logo qual das alternativas abaixo NÃO representa uma atuação da higiene de trabalho:
Alternativas
Respostas
481: C
482: E
483: C
484: E
485: C
486: E
487: E
488: B
489: E
490: E
491: C
492: C
493: E
494: E
495: C
496: E
497: E
498: C
499: A
500: C