Questões de Concurso Sobre clt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740, lei 6.517/77 e trabalho noturno) em segurança e saúde no trabalho

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Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: EBSERH Prova: IADES - 2012 - EBSERH - Enfermeiro do Trabalho |
Q320227 Segurança e Saúde no Trabalho
Uma fonte especialíssima do Direito do Trabalho são as ConvençõeseAcordosColetivosdeTrabalho,vezqueem nenhum outro ramo do direito pode-se encontrar um instituto análogo. Sobre o tema.

Assinale alternativa correta:

Alternativas
Q315413 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho,
estabelece que

Alternativas
Q315080 Segurança e Saúde no Trabalho
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Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A situação descrita não pode ser classificada legalmente como assédio moral, visto que a paciente e seu colega de trabalho ocupam o mesmo nível hierárquico.

Alternativas
Q313519 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere aos riscos ambientais e respectivas normas regulamentadoras, julgue os itens subsequentes.

A regulamentação do programa de prevenção de riscos ambientais não é objeto das convenções coletivas pelo fato de ser parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.

Alternativas
Q313516 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.

É legalmente vedada às convenções coletivas de trabalho a regulamentação de matéria inerente à segurança do trabalho.

Alternativas
Q313504 Segurança e Saúde no Trabalho
Com base nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, julgue os itens subsequentes.

As empresas que integram grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica são solidariamente responsáveis, para efeito de aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Alternativas
Q313503 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue os itens a seguir, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei n.° 6.514/1977.

A CLT regulamenta as atribuições, a composição e o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Alternativas
Q313502 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue os itens a seguir, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei n.° 6.514/1977.

As partes legitimadas a requererem a interdição ou embargo de obra são a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, os agentes de inspeção do trabalho e as entidades sindicais.

Alternativas
Q313501 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue os itens a seguir, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei n.° 6.514/1977.

De acordo com a regra geral prevista na CLT, os locais de trabalho devem ter, no mínimo, três metros de pé direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto.

Alternativas
Q313500 Segurança e Saúde no Trabalho
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

No caso de inexistência de dolo ou culpa do empregador, o seguro contra acidentes de trabalho, sob sua responsabilidade, exclui eventual indenização ao empregado.

Alternativas
Q313499 Segurança e Saúde no Trabalho
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

De acordo com a CF, a regulamentação sobre adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas deve ocorrer por norma infraconstitucional.

Alternativas
Q313498 Segurança e Saúde no Trabalho
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

A redução dos riscos inerentes ao trabalho configura direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, sendo alcançada, segundo disposição expressa da Carta Magna, por meio de políticas públicas específicas.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SERGAS Prova: FCC - 2013 - SERGAS - Administrador |
Q300667 Segurança e Saúde no Trabalho
Os aspectos humanos e econômicos têm levado as organizações a buscarem a conscientização de seus colaboradores quanto à responsabilidade que ambos, empresa e empregado, têm em eliminar as condições e os atos inseguros dentro do ambiente de trabalho. A segurança do trabalho no Brasil é regida pela própria CLT que, no seu artigo 163, dispõe sobre

Alternativas
Q2214110 Segurança e Saúde no Trabalho
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I relacionando os artigos descritos à legislação correspondente.

COLUNA I

1. Lei Federal n. 6.514/1977. Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho.
2. Lei Federal n. 7.410/1985. Dispõe sobre a especialização de engenheiros e arquitetos em engenharia de segurança do trabalho.
3. NR 1. Disposições gerais.
COLUNA II
( ) O exercício da profissão será permitido exclusivamente ao portador do certificado e do registro expedido pelo Ministério do Trabalho.
( ) A Delegacia Regional do Trabalho (DRT), nos limites de sua jurisdição, é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho.
( ) Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA
Alternativas
Q509493 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a atividade de limpeza geral das dependências de um escritório, marque a opção que melhor orienta sobre possíveis adicionais financeiros relativos a exposição a riscos biológicos.
Alternativas
Q432245 Segurança e Saúde no Trabalho
Trabalhadores noturnos têm benefícios previstos em lei a fim de compensar o horário de trabalho desfavorável ao ciclo biológico humano.

Um trabalhador que tenha sua jornada de trabalho à noite, de segunda a sexta-feira, de 23 h até 4 h 45 min da manhã, com 30 minutos de descanso, considerando-se o benefício que lhe é garantido por lei, terá computado quantas horas de trabalho ao final de uma semana?
Alternativas
Q432233 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988 e com a Lei n° 8.080, de 19/09/1990, a vigilância da saúde do trabalhador compete ao(às)
Alternativas
Q429994 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei no 6.514, de 22/12/1977, altera o capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e à medicina do trabalho, e dá outras providências.

Considere as afirmativas a seguir em relação ao que essa lei estabelece.

I - O órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho deve coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo o território nacional.

II - Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem possuir competências específicas.

III - As empresas devem instruir seus empregados, através de ordem de serviço, quanto às precauções a serem tomadas, no sentido de se evitarem acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.

IV - Os percentuais de insalubridade para cada um dos riscos físicos, químicos e biológicos devem ser de, respectivamente, 20% e 40%; 10%, 20% e 40%; e 20% e 40%.

São corretas as afirmações
Alternativas
Q262927 Segurança e Saúde no Trabalho
As perícias médicas têm seu fundamento dentro da Lei Processual, tanto no Código de Processo Civil, no Código de Processo Penal, como na Consolidação das Leis Trabalhistas e outras leis. Sobre os aspectos legais da perícia médica assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q262921 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre os benefícios previstos em lei para os trabalhadores com carteira assinada, todas as opções abaixo estão corretas, EXCETO:

Alternativas
Respostas
441: A
442: C
443: E
444: E
445: E
446: C
447: E
448: C
449: C
450: C
451: C
452: E
453: C
454: C
455: C
456: C
457: B
458: A
459: C
460: A