Questões de Concurso
Sobre clt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740, lei 6.517/77 e trabalho noturno) em segurança e saúde no trabalho
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COLUNA I
1. Lei Federal n. 6.514/1977. Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho.
2. Lei Federal n. 7.410/1985. Dispõe sobre a especialização de engenheiros e arquitetos em engenharia de segurança do trabalho.
3. NR 1. Disposições gerais.
COLUNA II
( ) O exercício da profissão será permitido exclusivamente ao portador do certificado e do registro expedido pelo Ministério do Trabalho.
( ) A Delegacia Regional do Trabalho (DRT), nos limites de sua jurisdição, é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho.
( ) Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.
Um trabalhador que tenha sua jornada de trabalho à noite, de segunda a sexta-feira, de 23 h até 4 h 45 min da manhã, com 30 minutos de descanso, considerando-se o benefício que lhe é garantido por lei, terá computado quantas horas de trabalho ao final de uma semana?
Considere as afirmativas a seguir em relação ao que essa lei estabelece.
I - O órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho deve coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo o território nacional.
II - Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem possuir competências específicas.
III - As empresas devem instruir seus empregados, através de ordem de serviço, quanto às precauções a serem tomadas, no sentido de se evitarem acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.
IV - Os percentuais de insalubridade para cada um dos riscos físicos, químicos e biológicos devem ser de, respectivamente, 20% e 40%; 10%, 20% e 40%; e 20% e 40%.
São corretas as afirmações
I - Observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as instruções de que trata o item II do artigo157 da CLT.
II - Colaborar com a empresa na aplicação dos dispositivos do capítulo Da segurança e Medicina do Trabalho da CLT.
III - Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada: à observância das instruções expedidas pelo empregador na forma do item II do artigo 157 da CLT e ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa.
do trabalho são previstas na legislação brasileira de forma incisiva,
como, por exemplo, na Constituição e na Consolidação das Leis do
Trabalho. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
do trabalho são previstas na legislação brasileira de forma incisiva,
como, por exemplo, na Constituição e na Consolidação das Leis do
Trabalho. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
do trabalho são previstas na legislação brasileira de forma incisiva,
como, por exemplo, na Constituição e na Consolidação das Leis do
Trabalho. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
I. redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
II. adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
III. seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do trabalhador, sem excluir a indenização, a cargo do empregador, que está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
IV. proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 16 (dezesseis) e de qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Essa situação e esse documento são, respectivamente,