Questões de Concurso
Comentadas sobre processo histórico de construção do sistema único de saúde - sus em saúde pública
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O modelo __________ caracteriza-se historicamente pela realização de ações voltadas ao enfrentamento de determinados problemas de saúde da população, com destaque para campanhas, programas específicos e intervenções de caráter coletivo direcionadas ao controle de doenças e agravos.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Nessa perspectiva, a vigilância em saúde caracteriza-se por
(__) Sob o ponto de vista conceitual, a humanização proposta pelo HumanizaSUS vai além de práticas assistencialistas, moralizantes ou limitadas apenas à ideia de “bom atendimento” nos serviços de saúde.
(__) A Política Nacional de Humanização (PNH) surge no processo de consolidação do SUS, em meio a críticas à permanência de práticas tecnocráticas, centralizadas e hierarquizadas, que muitas vezes se mostram pouco sensíveis às necessidades reais da população e dos trabalhadores da saúde.
(__) O HumanizaSUS estabelece diálogo com movimentos sociais, com experiências bem-sucedidas de humanização já desenvolvidas em serviços públicos e também com debates internacionais relacionados à qualidade do cuidado, à integralidade da atenção e aos direitos humanos no campo da saúde.
Assinale:
Com base no debate e nas deliberações, lembram que a Declaração de Caracas surgiu como resultado de uma análise crítica da situação da atenção em saúde mental nas Américas, que tornava imperiosa sua transformação.
Adaptado de Carta de Brasília, 2005. Princípios orientadores para o desenvolvimento da atenção em saúde mental nas Américas.
Sobre os elementos da Declaração de Caracas (1990), retomados pela Conferência Regional para a Reforma dos Serviços de Saúde Mental (2005), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A Carta de Brasília reafirmou a atenção integral e multiprofissional às pessoas com transtornos mentais, incluindo, quando necessária, a hospitalização em hospitais gerais, em consonância com a Declaração de Caracas.
( ) A Carta de Brasília ampliou a reforma psiquiátrica ao incorporar a perspectiva de gênero e a atenção às vítimas de violência, sem romper com os princípios da Declaração de Caracas.
( ) A Carta de Brasília afirmou que a redução dos leitos em hospitais psiquiátricos havia alcançado níveis compatíveis com a rede de atenção comunitária, conforme as diretrizes da Declaração de Caracas.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.
I. As Ações Integradas em Saúde (AIS) são exemplos de convênio entre o Ministério da Saúde e prefeituras.
II. Os primeiros conselhos populares de saúde, por meio de suas assembleias, reivindicavam melhorias nos serviços de saúde locais.
III. O Movimento Sanitário reuniu profissionais da saúde, intelectuais e trabalhadores em prol da criação de um sistema público de saúde.
Está correto o que se afirma em
Sobre essa estratégia, assinale a afirmativa correta.
I. As primeiras experiências de atuação dos ACS no Brasil remontam às décadas de 1970 e 1980.
II. Em 1991, foi criado o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Pnacs).
III. Em 1994, foi criado o Programa Saúde da Família (PSF), contribuindo para fortalecer o modelo de atenção com foco no estabelecimento de vínculos entre os profissionais de saúde e a população.
Estão corretas as afirmativas:
(__) Realização da conferência que consolidou as bases programáticas do movimento da Reforma Sanitária brasileira.
(__) Publicação da norma que fortaleceu a descentralização da gestão dos serviços de saúde, ampliando a autonomia dos municípios.
(__) Reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado, com a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS).
(__) Regulamentação da organização das regiões de saúde, das Redes de Atenção à Saúde e dos instrumentos de articulação interfederativa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
1 - A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o modelo operacional do SUS, delineando sua estrutura e funcionamento, além de determinar que o financiamento do sistema seria realizado por meio da transferência de recursos financeiros para estados e municípios com base em critérios específicos.
2 - Em 1974 foi criado o Ministério da Previdência e Assistência Social, que assimilou o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Assim como foi concebida a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev) e o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
3 - A partir da criação do SUS foi notório a compreensão do poder público de que o setor privado de saúde é complementar ao sistema público, mas é regido por princípios e normas determinadas pelo governo federal.
4 - O Pacto pela Vida é um conjunto de compromissos na área da saúde, expressos por meio de objetivos e metas, que resultam da avaliação da condição de saúde da população e das prioridades estabelecidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
I. A universalidade, presente na atual Constituição Federal, rompe juridicamente com o modelo contributivo-previdenciário, deslocando o fundamento do direito à saúde da condição de trabalhador formal para a condição de cidadania.
II. A integralidade restringe-se à articulação assistencial entre atenção de básica, média e alta complexidade.
III. A descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo, associada à participação da comunidade por meio de conselhos de saúde com caráter deliberativo, expressa a institucionalização do controle social defendido na 8ª Conferência Nacional de Saúde.
IV. A Reforma Sanitária instituiu modelo de sistema misto, no qual o setor privado passou a exercer função suplementar ao sistema público.