Ordene os acontecimentos a seguir relacionados à evolução d...

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Q4275320
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , Políticas Públicas de Saúde no Brasil , Processo Histórico de Construção do Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Atendente de Consultório Dentário |
Q4275320 Saúde Pública
Ordene os acontecimentos a seguir relacionados à evolução da política pública de saúde no Brasil, atribuindo 1 ao mais antigo e 4 ao mais recente, conforme a sequência cronológica:
(__) Realização da conferência que consolidou as bases programáticas do movimento da Reforma Sanitária brasileira.
(__) Publicação da norma que fortaleceu a descentralização da gestão dos serviços de saúde, ampliando a autonomia dos municípios.
(__) Reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado, com a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS).
(__) Regulamentação da organização das regiões de saúde, das Redes de Atenção à Saúde e dos instrumentos de articulação interfederativa.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O critério decisivo era situar a norma descentralizadora após a Constituição e antes da regulamentação de 2011, considerando a conferência como marco anterior a ambas. Essa ordenação leva à alternativa C.

Tema central: Marcos históricos do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Atribui posição 4 à instituição constitucional do SUS e posição 2 à regulamentação regional. Isso colocaria a Constituição de 1988 depois do Decreto nº 7.508/2011, invertendo a cronologia desses marcos.
B
Errada
Coloca a norma descentralizadora como primeiro acontecimento e a conferência como terceiro, depois da Constituição. A 8ª Conferência ocorreu em 1986, antes tanto da Constituição de 1988 quanto das NOB de 1993 e 1996.
C
Certa
A alternativa C respeita a distinção entre formulação das bases da Reforma Sanitária, instituição constitucional do SUS, fortalecimento da descentralização e regulamentação regional. A 8ª Conferência Nacional de Saúde é o primeiro marco, de 1986. A Constituição de 1988 vem em seguida: o artigo 196 reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado, e o artigo 198 estabelece o sistema único. A norma descentralizadora ocupa a terceira posição: a descrição é compatível tanto com a NOB 01/93 quanto com a NOB 01/96, ambas posteriores à Constituição. Por último, o Decreto nº 7.508/2011 disciplina as Regiões de Saúde, as Redes de Atenção à Saúde e a articulação interfederativa. A falta de identificação de uma NOB específica não altera a sequência.
D
Errada
Faz da norma descentralizadora o marco mais antigo, anterior à conferência e à Constituição. As NOB consideradas são da década de 1990 e, portanto, posteriores aos marcos de 1986 e 1988.
E
Errada
Troca as posições da norma descentralizadora e da instituição constitucional do SUS. A Constituição é de 1988; as NOB de 1993 e 1996 são posteriores, de modo que esses acontecimentos devem receber, respectivamente, as posições 2 e 3.
Pegadinha da questão
A ordem de apresentação não é a ordem cronológica: o fortalecimento da descentralização aparece antes da instituição constitucional do SUS no enunciado, mas ocorreu depois dela.
Dica para questões semelhantes
  • Associe cada descrição ao seu marco antes de numerar: conferência de 1986, Constituição de 1988, NOB da década de 1990 e Decreto nº 7.508/2011.
  • Distinga a instituição constitucional do SUS do fortalecimento posterior da descentralização pelas NOB; a descentralização já era diretriz constitucional.
  • Se a descrição não distinguir entre NOB 01/93 e NOB 01/96, verifique se essa ambiguidade altera a ordenação: aqui, ambas ficam entre 1988 e 2011.
  • Depois de ordenar os marcos por data, transfira as posições para a ordem em que os acontecimentos aparecem na questão.

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