As Normas Operacionais Básicas (NOB) do SUS tiveram como uma...
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Ano: 2026
Banca:
FADCT
Órgão:
CONSUD - PR
Prova:
FADCT - 2026 - CONSUD - PR - Terapeuta Ocupacional |
Q4322018
Saúde Pública
As Normas Operacionais Básicas (NOB) do SUS tiveram como uma de suas principais finalidades:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O enunciado pede uma finalidade das NOB; a seção “Finalidade” da NOB-SUS 01/96 é o parâmetro pertinente e aponta para a alternativa que trata das responsabilidades entre as esferas de gestão: B.
Tema central: Responsabilidades de gestão nas NOB
Análise das alternativas
A
Errada
Na NOB-SUS 01/96, a orientação é efetivar a descentralização e consolidar a gestão municipal com corresponsabilidade estadual e federal, não extingui-la.
B
Certa
A alternativa B identifica a organização interfederativa da gestão: União, estados e municípios têm responsabilidades definidas e articuladas na condução do SUS. A consolidação da gestão municipal ocorre com corresponsabilidade estadual e federal, conforme a finalidade explicitada na NOB-SUS 01/96, aprovada pela Portaria GM/MS nº 2.203/1996.
C
Errada
Confunde organização das responsabilidades públicas com privatização. A norma mantém a gestão do sistema sob responsabilidade pública e não estabelece a privatização dos serviços como finalidade.
D
Errada
Substitui a finalidade de organização da gestão do SUS pela criação de um serviço específico. A criação dos centros citados não corresponde à finalidade estabelecida na norma; não é necessário identificar sua norma de criação para excluir a alternativa.
E
Errada
O termo 'exclusivamente' restringe indevidamente o alcance das NOB. Sua abrangência inclui gestão, financiamento e avaliação, não se limita à assistência farmacêutica.
Pegadinha da questão
A alternativa A troca o fortalecimento da descentralização por sua extinção; a E reduz uma norma de abrangência organizacional à regulamentação exclusiva de uma área assistencial.
Dica para questões semelhantes
- Ao identificar a finalidade das NOB, procure a organização das relações e responsabilidades entre União, estados e municípios.
- Diferencie fortalecimento da gestão municipal de eliminação da corresponsabilidade estadual e federal.
- Confronte afirmações de exclusividade com a abrangência da norma: gestão, financiamento e avaliação não se restringem a uma área assistencial.
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