O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com base em princípios e diretrizes estabelecidos pela
Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa correta.

Question

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com base em princípios e diretrizes estabelecidos pela
Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa correta.  Alternativa A: O SUS oferece atendimento gratuito apenas para pessoas de baixa renda. Ou Alternativa B: O SUS atende exclusivamente casos de urgência e emergência.  Ou Alternativa C: O SUS é baseado nos princípios da universalidade, integralidade e equidade.  Ou Alternativa D: O SUS presta assistência apenas por meio de hospitais públicos. Ou Alternativa E: O SUS é destinado apenas aos trabalhadores com carteira assinada

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Alternativa [C] O SUS é baseado nos princípios da universalidade, integralidade e equidade.  Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado pede o reconhecimento dos princípios do SUS. O Ministério da Saúde reconhece universalidade, integralidade e equidade como princípios, o que aponta para a alternativa C.Tema central: Princípios do SUSAnálise das alternativasAErradaA universalidade assegura o direito à saúde a todos, sem condicioná-lo à baixa renda. O erro não está na gratuidade mencionada, mas em restringir o atendimento a uma condição econômica.BErradaA integralidade abrange atividades preventivas e assistenciais. Por isso, o atendimento do SUS não se limita a urgências e emergências.CCertaA referência constitucional do enunciado não exige que essa tríade seja a enumeração literal das diretrizes do art. 198, que trata de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.DErradaA rede do SUS inclui atenção primária, além da hospitalar, e admite participação privada complementar mediante contrato ou convênio. Portanto, não há exclusividade de hospitais nem de estabelecimentos públicos.EErradaO art. 196 estabelece a saúde como direito de todos. Exigir carteira assinada contraria a universalidade, pois o acesso não depende de vínculo de emprego formal.Pegadinha da questãoAs expressões 'apenas' e 'exclusivamente' impõem restrições indevidas ao público, ao escopo ou à rede do SUS. Em A, especificamente, a gratuidade não é o erro: a restrição às pessoas de baixa renda é que invalida a alternativa.Dica para questões semelhantesConfronte restrições por renda ou vínculo trabalhista com a universalidade: a saúde é direito de todos.Confronte limitações a urgências e emergências com a integralidade, que abrange atividades preventivas e assistenciais.Não reduza a rede do SUS a hospitais públicos: ela inclui atenção primária e admite participação privada complementar mediante contrato ou convênio.Distinga os princípios reconhecidos pelo Ministério da Saúde da enumeração literal das diretrizes do art. 198 da Constituição.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com base em princí...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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