A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e na autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.

(Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 01/2023.)

São consideradas atribuições específicas dos Agentes Comunitários de Saúde na Atenção Básica, EXCETO: 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define Sistema de Informação em Saúde (SIS) como um mecanismo de coleta, processamento, análise e transmissão da informação necessária para se planejar, organizar, operar e avaliar os serviços de saúde. “Considera-se que a transformação de um dado em informação exige, além da análise, a divulgação e, inclusive, recomendações para a ação.” Segundo Pereira (1995), os Sistemas de Informações em Saúde devem produzir indicadores capazes de medir eficiência, eficácia e efetividade. (Disponível em: https://ares.unasus.gov.br. Acesso em: 01/2023.)

Considerando com os tipos básicos de indicadores no âmbito da saúde, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Eficiência.

2. Eficácia.

3. Efetividade.

( ) Cobertura alcançada por meio das ações produzidas (consultas, vacinas, partos etc.); concentração de procedimentos oferecidos (como: três consultas de pré-natal por gestante); resolubilidade da atenção (como: a proporção de altas em relação às consultas realizadas).

( ) Indicadores de mortalidade; indicadores de morbidade; indicadores demográficos; indicadores socioeconômicos; e, indicadores ambientais (saneamento).

( ) Produtividade por tipo de procedimento (consultas, exames laboratoriais etc.); utilização da capacidade instalada (rede física); utilização da capacidade operacional (recursos humanos); distribuição dos gastos por tipo de atenção prestada (ambulatorial básica e especializada; hospitalar e urgência; apoio diagnóstico e terapêutico etc).

A sequência está correta em 

Considerando os princípios da telessaúde, que oferta de forma remota os serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal, analise-os. 

I. Consentimento livre e informado do paciente.

II. Dignidade e valorização do profissional de saúde.

III. Rigorosa observância das atribuições legais de cada profissão.

IV. Responsabilidade digital.

Está correto o que se afirma em 

“Estratégia em saúde que objetiva promover a qualidade de vida, bem como reduzir a vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes –modos de viver; condições de trabalho; habitação; ambiente; educação; lazer; cultura; e, acesso a bens e serviços essenciais.” As informações se referem à:

De acordo com os critérios do Sistema Único de Saúde (SUS), são consideradas evidências de humanização da assistência à saúde, EXCETO:

Sobre a Saúde Pública, assinale V, para verdadeira e F, para falsa:
( ) Saúde Pública é o conjunto de medidas executadas pelo Estado para garantir o bem-estar físico, mental e social da população. ( ) Em Nível internacional, a Saúde Pública é coordenada pela Organização Mundial de Saúde – OMS. O órgão consiste em uma agência especializada da ONU, que trabalha lado a lado com o governo dos países para aprimorar a prevenção e o tratamento de doenças, além de melhorar a qualidade do ar, da água e da comida. ( ) No Brasil, a Saúde Pública está prevista na Constituição Federal como um dever do Estado, e como um direito Social. ( ) O Sistema Único de Saúde – SUS, foi criado pela Constituição Federal de 1988 e é regulamentado pela Lei n° 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde).

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pandemia de Covid-19 gerou um aumento de milhares de toneladas de resíduos descartados pelos serviços de saúde ao redor do mundo. Além da quantidade, esse aumento também chamou a atenção para o gerenciamento e descarte desses resíduos, muitas vezes realizados incorretamente. 
Fonte: Medicina S/A
Após a leitura acima, analise as afirmativas abaixo sobre resíduos dos serviços de saúde (RSS) no Brasil.
I. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA têm o papel de orientar, definir regras e regular a conduta dos diferentes agentes no que se refere à geração e ao manejo dos resíduos de serviços de saúde. II. Um marco na regulamentação dos RSS foi a definição e a obrigatoriedade dos serviços de saúde de elaborarem o Plano de Gerenciamento de seus resíduos. III. A RDC 306/04 concentra sua regulação no controle dos processos de segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final.
Está CORRETO o que se afirma em

Segundo o Ministério da Saúde (MS, 2007), o objetivo geral da Política Nacional de Promoção da Saúde é “Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes-modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer; cultura, acesso a bens e serviços essenciais”.
Para os objetivos específicos estabelecidos pelo MS para esta mesma Política, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação ao Programa de Volta Para Casa, analise as afirmativas a seguir.
I. Garante o auxílio-reabilitação psicossocial para a atenção e o acompanhamento de pessoas em sofrimento mental, egressas de internação em hospitais psiquiátricos, cuja duração tenha sido por um período igual ou superior a dois anos. II. Propõe a restituição do direito de morar e conviver em liberdade nos territórios e também a promoção de autonomia e protagonismo do usuário. III. Compõe o processo de reforma psiquiátrica, que visa reduzir, progressivamente, os leitos em hospitais psiquiátricos; qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar – como Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e leitos de saúde mental em Hospitais Gerais – e incluir as ações da saúde mental na Atenção Básica.
Está correto o que se afirma em 

O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é o documento de identificação do usuário do SUS. Este registro contém as informações dos indivíduos como dados pessoais, contatos e documentos. Atualmente, o número do CNS está inserido nos sistemas informatizados de saúde que demandam a identificação dos indivíduos, sejam usuários, operadores, ou profissionais de saúde. Em relação aos princípios do sistema do Cartão Nacional de Saúde (CNS), está INCORRETO o que se afirma em:

A Unidade Básica de Saúde (UBS), a porta de entrada do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), é popularmente conhecida como ‘posto de saúde’. O seu gerenciamento é de responsabilidade do município, e cada município efetua o mapeamento da área de atuação de cada UBS. São serviços disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde, EXCETO:

Sobre o financiamento do SUS, segundo a Constituição Federal, os municípios e os governos estaduais são obrigados a destinar um percentual do que arrecadam em ações de saúde. Em relação ao Governo Federal, o cálculo é mais complexo: deve-se contabilizar o que foi gasto no ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). “Podemos afirmar que os municípios são obrigados a destinar um percentual de _______ do que arrecadam em ações de saúde.” Assinale alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

“O Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado com os impostos do cidadão, ou seja, com recursos próprios da União, Estados e Municípios e de outras fontes suplementares de financiamento, todos devidamente contemplados no orçamento da seguridade social. Sua criação ocorreu por meio da pressão dos movimentos sociais que entenderam que a saúde é um direito de todos, uma vez que, anteriormente à Constituição Federal de 1988, a saúde pública estava ligada à previdência social e à filantropia.”
(Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/sus. Adaptado.)

Sobre a atual estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:

Integram o Sistema Único de Saúde (SUS) os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados, sendo executados de acordo com as diretrizes previstas na Lei nº 8.080/90, Art. 7º, respeitando, assim, os princípios estabelecidos. Considerando as informações anteriores, relacione os princípios às suas respectivas características.
1. Universalidade de acesso. 2. Integralidade de assistência. 3. Igualdade.
( ) A assistência à saúde deve ser de maneira independente de estereótipos ou prerrogativas de qualquer espécie. ( ) O conjunto vinculado e constante das ações e serviços preventivos e curativos, sejam eles individuais ou coletivos, devem abranger todos os níveis de complexidade do sistema de acordo com cada caso. ( ) Os serviços de saúde devem atingir todos os níveis de assistência.
A sequência está correta em 

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas de governo.
Analise as afirmativas abaixo de acordo com esta política.

1. Longitudinalidade do cuidado pressupõe a continuidade da relação de cuidado, com construção de vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários de modo permanente e consistente, acompanhando os efeitos das intervenções em saúde e de outros elementos na vida das pessoas. 2. Para coordenar o cuidado é necessário acompanhar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção, atuando como o centro de comunicação entre os diversos pontos de atenção. 3. Ordenar as redes envolve reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade. 4. Longitudinalidade do cuidado pressupõe responsabilizar-se pelo cuidado dos usuários em qualquer ponto de atenção através de uma relação horizontal, contínua e integrada, com o objetivo de produzir a gestão compartilhada da atenção integral, articulando também as outras estruturas das redes de saúde e intersetoriais, públicas, comunitárias e sociais. 5. Coordenar o cuidado pressupõe a continuidade da relação de cuidado, evitando a perda de referências e diminuindo os riscos de iatrogenia que são decorrentes do desconhecimento das histórias de vida.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Os princípios do SUS constituem-se na base da organização e do funcionamento do sistema público de saúde no Brasil, tendo sido conquistados de maneira democrática, tendo formato humanista, democrático e federalista. Sobre os princípios doutrinários do SUS, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Universalidade garante que a saúde é um direito de cidadania de todos os brasileiros. O acesso ao sistema público de saúde dever ser garantido a todos os cidadãos, independentemente de sexo, raça, ocupação ou qualquer outra característica social ou pessoal.
( ) Equidade busca a articulação da saúde com outras políticas públicas, com o objetivo final de garantir uma atuação entre diferentes áreas capazes de promover uma melhoria na saúde e qualidade de vida dos brasileiros.
( ) Integralidade tem como objetivo diminuir as desigualdades. Apesar de todos os brasileiros terem direito ao sistema público de saúde, é importante entender que as pessoas não são iguais e, portanto, possuem necessidades diferentes.
( ) Integralidade considera os cidadãos brasileiros como um todo.

Assinale a sequência correta.

São objetivos da Política Nacional de Promoção da Saúde os citados abaixo, EXCETO:

O Ministério da Saúde (MS) instituiu a Política Nacional de Regulação em 2008, introduzindo o conceito ampliado de regulação a partir de três eixos: regulação de sistemas de saúde, regulação da atenção à saúde e regulação do acesso à assistência. Sobre essa política, assinale a alternativa CORRETA. 

São Princípios e Diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica os citados abaixo, EXCETO:

Segundo a Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, são características do processo de trabalho das equipes de Atenção Básica as citadas abaixo, EXCETO: