Segundo o Ministério da Saúde (MS, 2007), o objetivo geral ...
Para os objetivos específicos estabelecidos pelo MS para esta mesma Política, assinale a alternativa INCORRETA.
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Alternativa Correta: D - Divulgar a Politica Nacional de Promoção da Saúde.
A questão trata da Política Nacional de Promoção da Saúde, um componente fundamental no sistema de saúde pública, cujo objetivo é melhorar a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades e riscos à saúde. Essa política é ampla e aborda diversos determinantes sociais da saúde.
A Política Nacional de Promoção da Saúde se concentra em fatores que vão além do atendimento médico, como modos de viver, condições de trabalho, educação e ambiente. Compreender essa abordagem é essencial para profissionais da saúde pública, pois ela promove uma visão holística da saúde.
Justificativa da Alternativa Correta (D):
A opção "Divulgar a Politica Nacional de Promoção da Saúde" é a alternativa correta porque, embora a divulgação seja importante, ela não se encaixa diretamente como um objetivo específico da política, mas sim como uma estratégia de apoio para atingir os objetivos específicos. Os objetivos geralmente envolvem ações práticas e diretas no campo da saúde.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de ambientes mais seguros e saudáveis.
Essa alternativa está correta como objetivo específico, pois ambientes seguros e saudáveis são fundamentais para a promoção da saúde, abordando determinantes ambientais.
B - Incorporar e implementar ações de promoção da saúde, com ênfase na atenção básica.
Correto. A atenção básica é um nível de atenção essencial para a promoção da saúde, pois está mais próxima dos indivíduos e comunidades.
C - Promover o entendimento da concepção ampliada de saúde entre os trabalhadores de saúde, tanto das atividades-meio como das atividades fim.
Correto. A capacitação dos trabalhadores de saúde para uma visão ampliada de saúde é crucial para a implementação eficaz da política.
E - Valorizar e otimizar o uso dos espaços públicos de convivência e de produção de saúde para o desenvolvimento das ações de promoção da saúde.
Correto. Espaços públicos são essenciais para a promoção da saúde, apoiando atividades físicas e sociais que melhoram a saúde e o bem-estar.
A compreensão clara dos objetivos e estratégias da Política Nacional de Promoção da Saúde é crucial para responder às questões de concursos nessa área.
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Objetivos específicos
I – Incorporar e implementar ações de promoção da saúde, com ênfase na atenção básica;
II – Ampliar a autonomia e a co-responsabilidade de sujeitos e coletividades, inclusive o poder público, no cuidado integral à saúde e minimizar e/ou extinguir as desigualdades de toda e qualquer ordem (étnica, racial, social, regional, de gênero, de orientação/opção sexual, entre outras);
III– Promover o entendimento da concepção ampliada de saúde, entre os trabalhadores de saúde, tanto das atividades-meio, como os da atividades-fim;
IV – Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança das ações de promoção da saúde;
V – Estimular alternativas inovadoras e socialmente inclusivas/ contributivas no âmbito das ações de promoção da saúde;
VI – Valorizar e otimizar o uso dos espaços públicos de convivência e de produção de saúde para o desenvolvimento das ações de promoção da saúde;
VII – Favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de ambientes mais seguros e saudáveis;
VIII – Contribuir para elaboração e implementação de políticas públicas integradas que visem à melhoria da qualidade de vida no planejamento de espaços urbanos e rurais;
IX – Ampliar os processos de integração baseados na cooperação, solidariedade e gestão democrática;
X – Prevenir fatores determinantes e/ou condicionantes de doenças e agravos à saúde;
XI – Estimular a adoção de modos de viver não-violentos e o desenvolvimento de uma cultura de paz no País; e
XII – Valorizar e ampliar a cooperação do setor Saúde com outras áreas de governos, setores e atores sociais para a gestão de políticas públicas e a criação e/ou o fortalecimento de iniciativas que signifiquem redução das situações de desigualdade.
BANCA USOU REDAÇÃO DE PORTARIA MAIS ANTIGA... 2006... 2010... https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_3ed.pdf
PORTARIA MAIS ATUAL: PORTARIA Nº 2.446, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2446_11_11_2014.html
Essas questões de objetivos específicos da PNPS estão quase todas sem gabarito ou gabarito errado. de acordo com a última versão da portaria 2446/2014
Art. 7º São objetivos específicos da PNPS: (Origem: PRT MS/GM 2.446/2014, Art. 7º)
I - estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado na RAS, articulada às demais redes de proteção social;
II - contribuir para a adoção de práticas sociais e de saúde centradas na equidade, na participação e no controle social, visando reduzir as desigualdades sistemáticas, injustas e evitáveis, com respeito às diferenças de classe social, de gênero, de orientação sexual e identidade de gênero, entre gerações, étnico-raciais, culturais, territoriais e relacionadas às pessoas com deficiências e necessidades especiais;
III - favorecer a mobilidade humana e a acessibilidade e o desenvolvimento seguro, saudável e sustentável;
IV - promover a cultura da paz em comunidades, territórios e municípios;
V - apoiar o desenvolvimento de espaços de produção social e ambientes saudáveis, favoráveis ao desenvolvimento humano e ao bem viver;
VI - valorizar os saberes populares e tradicionais e as práticas integrativas e complementares;
VII - promover o empoderamento e a capacidade para tomada de decisão e a autonomia de sujeitos e coletividades por meio do desenvolvimento de habilidades pessoais e de competências em promoção e defesa da saúde e da vida;
VIII - promover processos de educação, formação profissional e capacitação específicas em promoção da saúde, de acordo com os princípios e valores da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), para trabalhadores, gestores e cidadãos;
IX - estabelecer estratégias de comunicação social e mídia direcionadas ao fortalecimento dos princípios e ações em promoção da saúde e à defesa de políticas públicas saudáveis;
29 X - estimular a pesquisa, produção e difusão de conhecimentos e estratégias inovadoras no âmbito das ações de promoção da saúde;
XI - promover meios para a inclusão e qualificação do registro de atividades de promoção da saúde e da equidade nos sistemas de informação e inquéritos, permitindo análise, monitoramento, avaliação e financiamento das ações;
XII - fomentar discussões sobre modos de consumo e produção que estejam em conflito de interesses com os princípios e valores da promoção da saúde e que aumentem vulnerabilidades e riscos à saúde; e
XIII - contribuir para a articulação de políticas públicas inter e intrassetoriais com as agendas nacionais e internacionais.
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