A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou em 1973 (WHO, 1973) um documento onde foram classificados os tipos de reúso da água em diferentes modalidades.

A forma mais difundida em nosso meio, para reúso da água, é:

As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. Considera-se que não há como prescrever um modelo organizacional único para as RAS, contudo as evidências mostram que o conjunto de atributos apresentados a seguir são essenciais ao seu funcionamento, EXCETO:

Sobre as Competências das Secretarias Municipais de Saúde, é INCORRETO afirmar:

A saúde é um direito de todos e dever do Estado, define a Constituição Federal. Para garantir o atendimento à saúde aos povos indígenas, foi criado o Subsistemas de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, em 1999. O SasiSUS configura uma rede de serviços implantada nas terras indígenas, a partir de critérios geográficos, demográficos e culturais. A coordenação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do SasiSUS é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Dentre as atribuições da Sesai destacam-se, EXCETO:

Observe a tabela abaixo:
Número de leitos (SUS) por 1.000 habitantes, segundo a esfera administrativa do estabelecimento*. Brasil e grandes regiões, 1993, 1999 e 2005.



* Valor médio anual do número de leitos.
A partir da análise estrita dos dados contidos na tabela acima pode-se afirmar: I. Observa-se a redução da oferta do número de leitos SUS em todas as regiões, principalmente na esfera privada. II. Em 1993, havia maior oferta de leitos SUS nas regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste. III. Em 2005, a maior oferta de leitos passa a ocorrer nas regiões Sul, Nordeste e CentroOeste, não pelo aumento da oferta na região Nordeste, mas pela grande diminuição ocorrida nas demais regiões. IV. A comparação por esfera administrativa do estabelecimento é de difícil análise neste período, pela redistribuição dos hospitais universitários em públicos e privados, ocorrida em 2003.
Marque a alternativa que melhor expressa a análise estrita dos dados. 

O artigo 198 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre as diretrizes que organizam o sistema único de saúde. Nele lê-se: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:” (BRASIL, 1988).
I. universalidade da cobertura e do atendimento. II. descentralização, com direção única em cada esfera de governo. III. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. IV. participação da comunidade.
As diretrizes dispostas pelo artigo 198 são aquelas expressas apenas nas asserções

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no:

Em relação à classificação das deficiências, utilizada no Brasil e estabelecida pelo Decreto Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, assinale a alternativa CORRETA.

Das alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO se enquadra nas Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.

A Portaria Nº 992, de 13 de maio de 2009 institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que tem como objetivo geral: Promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS. Sobre os objetivos específicos, analise os itens abaixo:

I. Garantir e ampliar o acesso da população negra residente em áreas urbanas, em particular nas regiões periféricas dos grandes centros, às ações e aos serviços de saúde.

II. Garantir e ampliar o acesso da população negra do campo e da floresta, em particular as populações quilombolas, às ações e aos serviços de saúde.

III. Incluir o tema Combate às Discriminações de Gênero e Orientação Sexual, com destaque para as interseções com a saúde da população negra, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde e no exercício do controle social.

IV. Incluir as demandas específicas da população negra nos processos de regulação do sistema de saúde suplementar.

V. Fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.

Assinale a alternativa CORRETA

Considerando a Constituição Federal de 1988, analise os itens abaixo:

I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

II. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

III. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

IV. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.

V. Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

VI. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em Lei.

Assinale a alternativa CORRETA.

A Lei no 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, define que assistência terapêutica integral consiste em:

1. dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a ser tratado ou, na falta do protocolo, em conformidade com as listas estabelecidas pelos respectivos serviços de saúde.
2. oferta de procedimentos terapêuticos, em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde - SUS, realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado.
3. acesso integral a produtos e serviços de saúde, incluindo os medicamentos de alto custo, órteses, próteses e outras demandas prescritas, no sistema público ou privado de saúde.
4. disponibilidade de medicamentos da atenção básica para os pacientes atendidos pelo sistema misto, sem restrição de idade, raça, cor ou gênero.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é o instrumento que define o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede inter federativa de atenção à saúde. Esse Contrato deve conter algumas disposições essenciais.
Analise os itens abaixo, considerando como VERDADEIRO (V) aquele que é considerado disposição essencial e considerando como FALSO (F) aquele não considerado como disposição essencial. Após, marque a sequência CORRETA:
( ) Identificação das necessidades de saúde locais e regionais. ( ) Adequação das ações e dos serviços dos entes federativos em relação às atualizações realizadas na RENASES (Rede Nacional de Ações e Serviços de Saúde). ( ) Recursos financeiros que serão disponibilizados por cada um dos partícipes para sua execução. 

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é o instrumento que define o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede inter federativa de atenção à saúde. Esse Contrato deve conter algumas disposições essenciais.
Analise os itens abaixo, considerando como VERDADEIRO (V) aquele que é considerado disposição essencial e considerando como FALSO (F) aquele não considerado como disposição essencial.
( ) Identificação das necessidades de saúde locais e regionais. ( ) Adequação das ações e dos serviços dos entes federativos em relação às atualizações realizadas na RENASES (Rede Nacional de Ações e Serviços de Saúde). ( ) Recursos financeiros que serão disponibilizados por cada um dos partícipes para sua execução.
Marque a sequência correta:

A Portaria do Ministério da Saúde nº 2436 de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica na Rede de Atenção à Saúde (RAS). A Portaria indica diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da RAS a serem operacionalizadas na Atenção Básica:
I. Ordenação da rede. II. Regionalização e Hierarquização. III. Formação continuada dos profissionais da Atenção Básica. IV. Cuidado centrado na pessoa.
Quais diretrizes acima são realmente indicadas para serem operacionalizadas, devendo ser marcada a alternativa CORRETA:

O direito à saúde, instituído na Constituição Brasileira de 1988, foi fruto de muitas lutas sociais. Os princípios doutrinários e organizativos do SUS são claramente um rompimento com modelos anteriores de assistência à saúde. Podemos citar como princípio doutrinário e princípio organizativo do SUS, respectivamente:

Segundo a Constituição Federal, no artigo 196: “Saúde é direito de todos e dever do estado”. Sobre o dever do estado, pode-se inferir que será garantido mediante políticas que visem

I. à produção e à distribuição de riquezas
II. ao acesso à terra para plantar e para morar
III. ao acesso à educação
IV. ao acesso à cultura
V. ao acesso ao esporte e ao lazer

Assinale a alternativa CORRETA.

Coeficiente de Mortalidade Infantil é considerado um indicador sensível ás condições de vida e saúde da comunidade, sendo estimado

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017 - anexo XX, do Controle e da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano e seu Padrão de Potabilidade, em seu Art. 7º descreve o que compete à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS). Análise a seguir as competências da SVS/MS.
I. Promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água para consumo humano, em articulação com as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e respectivos responsáveis pelo controle da qualidade da água. II. Estabelecer ações especificadas no Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA). III. Estabelecer as ações impróprias dos laboratórios de saúde pública, especificadas pela Secretara de Segurança Pública. IV. Estabelecer diretrizes da vigilância da qualidade da água para consumo humano a serem implementadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, respeitados os princípios do SUS. V. Estabelecer prioridades, objetivos, metas e indicadores de vigilância da qualidade da água para consumo humano a serem pactuados na Comissão Intergestores Tripartite. VI. Executar ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano de forma complementar à atuação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS. 

Para varrição na rua, é imprescindível o uso de: