Questões de Saúde Pública - Políticas Públicas de Saúde no Brasil para Concurso

Q4430184

Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - Língua Portuguesa / Ambiente e Saúde |

Q4430184 Saúde Pública

A saúde é influenciada por fatores condicionantes e determinantes, motivo pelo qual a educação em saúde se constitui como estratégia importante para a promoção da saúde e para o fortalecimento da autonomia dos indivíduos e da comunidade. Sobre sua execução, é correto afirmar que a educação em saúde deve:

A

ser planejada pelos profissionais de saúde, tendo como referência o conteúdo técnico relacionado às necessidades identificadas no atendimento à população.

B

concentrar suas ações na orientação individual sobre medidas de prevenção de doenças, priorizando a mudança de comportamentos relacionados aos fatores de risco.

C

ser organizada a partir das necessidades identificadas pelos serviços de saúde, sem a participação da população na definição das estratégias educativas.

D

englobar ações de educação em saúde e integrar as ações do SUS, considerando os fatores determinantes e condicionantes da saúde.

E

ser direcionadas prioritariamente às pessoas que apresentam agravos à saúde, considerando a prevenção de complicações como principal finalidade.

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Q4430174

Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - Língua Portuguesa / Ambiente e Saúde |

Q4430174 Saúde Pública

Quais são os três pilares da Política Nacional de Humanização (PNH)?

A

Universalidade, dissociabilidade e autonomia.

B

Transversalidade, indissociabilidade e autonomia.

C

Multiprofissionalidade, indissociabilidade e independência.

D

Escuta, acolhimento e saúde.

E

Transdisciplinaridade, indivisibilidade e heteronomia.

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Q4426728

Ano: 2026 Banca: COMPROV-UFCG Órgão: SES-PB Prova: COMPROV-UFCG - 2026 - SES-PB - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Políticas Públicas |

Q4426728 Saúde Pública

Considerando a Política Nacional de Humanização (PNH), a proposta de clínica ampliada objetiva:

A

Atenção ao diagnóstico enquanto eixo principal do cuidado em saúde.

B

Evitar a ênfase demasiado subjetiva e imprecisa dos projetos terapêuticos singulares (PTS).

C

Evitar o trabalho em equipe e a fragmentação das responsabilidades.

D

Priorizar a autonomia do profissional e o saber especializado.

E

O sujeito e sua integralidade, considerando dimensões biológicas, subjetivas e sociais.

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Q4426717

Ano: 2026 Banca: COMPROV-UFCG Órgão: SES-PB Prova: COMPROV-UFCG - 2026 - SES-PB - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Políticas Públicas |

Q4426717 Saúde Pública

Em relação à intersetorialidade no Programa Saúde na Escola, assinale a alternativa CORRETA:

A

A intersetorialidade é opcional e pode ser substituída por ações exclusivamente da equipe de saúde.

B

A intersetorialidade fortalece a construção de ações compartilhadas entre saúde e educação, mas sua implementação pode ser limitada pela falta de comunicação, planejamento conjunto e mecanismos de monitoramento.

C

A articulação intersetorial busca integrar saúde e educação, mas não envolve a comunidade escolar.

D

A intersetorialidade é uma diretriz exclusiva das equipes pedagógicas, sem participação das equipes de saúde.

E

A intersetorialidade é prevista apenas para ações de vigilância e não para ações de promoção da saúde.

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Q4426716

Ano: 2026 Banca: COMPROV-UFCG Órgão: SES-PB Prova: COMPROV-UFCG - 2026 - SES-PB - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Políticas Públicas |

Q4426716 Saúde Pública

Nas diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006, afirma-se que “não se fica velho aos 60 anos” e enfatiza a promoção do envelhecimento ativo e saudável. Sobre essa diretriz da PNSPI, assinale a afirmativa CORRETA:

A

Deve-se aproveitar as oportunidades para desenvolver e valorizar um atendimento acolhedor e respeitoso, considerando os critérios de gravidade dos sintomas.

B

A promoção de hábitos saudáveis, como o abandono do uso de álcool, tabagismo e sedentarismo, deve ocorrer na Atenção Primaria a Saúde.

C

E fundamental a articulação intersetorial, principalmente entre as ações do Ministério da Saúde e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para promover o envelhecimento saudável entre as pessoas idosas e cuidadores.

D

O envelhecimento saudável considera a adoção de ações que ampliem a autonomia, a prevenção de doenças, participação social e a qualidade de vida das pessoas idosas.

E

O envelhecimento saudável acontece ao longo do curso da vida, devendo ser promovido observando a prevenção de doenças e a utilização do tratamento adequado para a pessoa idosa.

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Q4426714

Ano: 2026 Banca: COMPROV-UFCG Órgão: SES-PB Prova: COMPROV-UFCG - 2026 - SES-PB - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Políticas Públicas |

Q4426714 Saúde Pública

A Comissão de Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH/2008) adverte que políticas fiscais regressivas podem repercutir na saúde populacional. Isto porque:

A

São responsáveis pelo aumento da carga de doenças transmissíveis.

B

Repercutem sobre os determinantes estruturais da saúde, na medida em que interferem nas condições socioeconômicas dos indivíduos.

C

Não resultam em impacto mensurável sobre desigualdades sociais.

D

Interferem nos determinantes biológicos da saúde da população.

E

Resultam em acesso mais equitativo aos serviços de saúde.

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Q4426711

Ano: 2026 Banca: COMPROV-UFCG Órgão: SES-PB Prova: COMPROV-UFCG - 2026 - SES-PB - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Políticas Públicas |

Q4426711 Saúde Pública

Regulamentada pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), do Ministério da Saúde, as Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) é fundamental para levar os princípios da atenção primária à saúde para o ambiente prisional, garantindo direitos e cuidado a essa população vulnerável. Dentre seus objetivos, destacam-se, EXCETO:

A

Articular e prestar atenção integral à saúde.

B

Promover o acesso à saúde e a dignidade.

C

Utilizam Agentes Comunitários de Saúde (ACS), sendo o elo com a comunidade feito de forma diferente.

D

Não utilizam Agentes Comunitários de Saúde (ACS), sendo o elo com a comunidade feito de forma diferente.

E

Foco em doenças de atenção primária, comuns nesse ambiente.

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Q4426702

Ano: 2026 Banca: COMPROV-UFCG Órgão: SES-PB Prova: COMPROV-UFCG - 2026 - SES-PB - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Políticas Públicas |

Q4426702 Saúde Pública

De acordo com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o recorte racial/étnico é fundamental para a análise dos indicadores de saúde e para o planejamento e execução de ações. Indicadores de saúde que consideram cor ou raça/etnia são absolutamente necessários. Destaca-se que para as mulheres negras alguns problemas de saúde são mais prevalentes, exceto:

A

diabetes tipo II

B

endometriose

C

hipertensão arterial

D

miomas

E

anemia falciforme

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Q4426701

Ano: 2026 Banca: COMPROV-UFCG Órgão: SES-PB Prova: COMPROV-UFCG - 2026 - SES-PB - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Políticas Públicas |

Q4426701 Saúde Pública

As Doenças Crônicas Não Transmissíveis permanecem como grande desafio à Saúde Pública globalmente. No ano de 2021, foi lançado o Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil 2021-2030. Com base nessas estratégias definidas pelo Ministério da Saúde, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I. Tem-se como estratégia, no eixo de promoção da saúde, formar e qualificar profissionais de saúde e sociedade civil para desenho e implantação de cidades/territórios inteligentes, saudáveis e sustentáveis.
II. No eixo de Atenção Integral à Saúde destaca-se a implementação de estratégias de avaliação de risco global para DCNT em usuários vinculados à Atenção Primária em Saúde, para o rastreamento de risco e detecção precoce de doenças crônicas.
III. Quanto ao eixo da Vigilância em Saúde recomenda-se realizar anualmente o inquérito telefônico sobre fatores de risco e proteção para as DCNT – Vigitel.
IV. No eixo de prevenção de doenças e agravos à saúde tem-se a execução de projetos terapêuticos para pessoas com doenças cardiovasculares na Atenção Primária à Saúde.

A

Somente os itens I, II e III estão corretos.

B

Somente os itens II e III estão corretos.

C

Somente os itens I e III estão corretos.

D

Somente os itens II e IV estão corretos.

E

Somente os itens III e IV estão corretos.

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Q4426695

Ano: 2026 Banca: COMPROV-UFCG Órgão: SES-PB Prova: COMPROV-UFCG - 2026 - SES-PB - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Políticas Públicas |

Q4426695 Saúde Pública

A promoção da equidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça social. As políticas de Promoção da Equidade em Saúde buscam promover o respeito à diversidade e garantir o atendimento integral a populações em situação de vulnerabilidade e desigualdade social. Observando a Equidade no SUS e as políticas para populações especificas, como a Política Nacional para a População em Situação de Rua, assinale a assertiva CORRETA:

A

Fomenta a formação de uma rede de acolhimento temporário prevista a partir da do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Saúde.

B

Pode ser considerada interinstitucional por determinar o acesso das pessoas em situação de rua aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda;

C

A contagem oficial da população em situação de rua deve ser feita por pesquisadores e pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e serve como base para a construção de centros de referência especializados da população em situação de rua.

D

A Política prevê a oferta de cursos técnicos para as pessoas em situação de rua, como forma de propiciar sua entrada no mercado de trabalho.

E

Tem como um dos seus objetivos garantir e/ou ampliar o acesso as ações e serviços de saúde, considerando a resolução de demandas e necessidades específicas.

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Q4426693

Ano: 2026 Banca: COMPROV-UFCG Órgão: SES-PB Prova: COMPROV-UFCG - 2026 - SES-PB - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Políticas Públicas |

Q4426693 Saúde Pública

A intersetorialidade é reconhecida como um eixo estruturante na organização da atenção à saúde, especialmente na perspectiva da integralidade. Considerando desafios estruturais e operacionais, qual alternativa descreve CORRETAMENTE uma limitação recorrente na implementação de práticas intersetoriais nos municípios brasileiros?

A

Falta de disponibilidade de protocolos clínicos unificados para todas as regiões do país, o que impossibilita a articulação entre saúde e educação.

B

A ausência de equipes de vigilância sanitária nos territórios, o que inviabiliza qualquer forma de parceria intersetorial.

C

A necessidade de vincular todas as práticas intersetoriais a hospitais de referência, o que fragmenta o cuidado no nível da Atenção Primária.

D

A obrigatoriedade de que todas as ações intersetoriais sejam coordenadas pelas secretarias estaduais, retirando a autonomia municipal.

E

A predominância de modelos de gestão verticalizados, com baixa comunicação entre setores, dificultando a construção de ações conjuntas voltadas aos determinantes sociais da saúde.

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Q4426690

Ano: 2026 Banca: COMPROV-UFCG Órgão: SES-PB Prova: COMPROV-UFCG - 2026 - SES-PB - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Políticas Públicas |

Q4426690 Saúde Pública

Uma família composta por dona Joana de 54 anos, seu Carlos de 57 anos, e seus cinco filhos sendo o mais novo de 16 anos e a mais velha de 28 anos, a qual é casada e tem uma filha de 5 meses, todos moram em um bairro chamado Graça, os filhos, genro e neta de dona Joana e seu Carlos moram com eles nessa comunidade e na mesma residência, que se localiza na periferia da cidade. Na comunidade da Graça, apesar de possuir esgotamento sanitário, as construções são irregulares e as áreas de lazer são inexistentes. Seu Carlos trabalha há anos na produção de construções como pedreiro, e inclusive construiu sua própria casa e de boa parte dos moradores com ferramentas próprias, sempre trabalhou de maneira autônoma. Os equipamentos sociais presentes na comunidade da Graça são as igrejas, uma escola e uma creche, escola essa que todos os filhos de Dona Joana estudaram e que contempla boa parte das crianças e jovens do bairro. Diante do contexto de vida da família de dona Joana e seu Carlos e considerando os elementos domiciliares e comunitários, pode-se refletir sobre as condições de saúde dessa família e possíveis intervenções sobre os Determinantes Sociais da Saúde evidenciados a fim de promover saúde nesse cenário.

Desse modo, encontre a alternativa CORRETA que contempla as estratégias de promoção da saúde pertinentes ao contexto descrito no caso acima com base no conhecimento sobre Promoção da Saúde e Determinantes Sociais da Saúde.

A

Uma estratégia de promoção da saúde a ser aplicada ao contexto acima seria uma ação de educação em saúde para distribuição de preservativos masculinos e femininos e conscientização quanto a Infecções Sexualmente Transmissíveis.

B

Uma estratégia pertinente para o contexto seria a disponibilização de Equipamento de Proteção Individual para os trabalhadores que atuam na construção na comunidade da Graça.

C

Uma estratégia de promoção da saúde que se aplicaria ao contexto acima seria a realização de uma campanha de vacinação na comunidade considerando a existência na família de uma criança em processo de desenvolvimento.

D

Uma estratégia de promoção da saúde seria a destinação de verbas para aumento do salário dos professores que atuam na creche e escola da comunidade.

E

Uma estratégia de promoção da saúde da comunidade seria a implantação de uma praça com uma academia de saúde como estímulo à prática de atividade física e lazer na comunidade.

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Q4426686

Ano: 2026 Banca: COMPROV-UFCG Órgão: SES-PB Prova: COMPROV-UFCG - 2026 - SES-PB - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Políticas Públicas |

Q4426686 Saúde Pública

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), aprovada pela resolução Conselho Nacional de Saúde (CNS) n° 588/2018 é uma política pública de Estado e função essencial do SUS, tendo caráter universal, transversal e orientador do modelo de atenção nos territórios, sendo a sua gestão de responsabilidade exclusiva do poder público. Sobre esse tema, analise as assertivas abaixo:

I. A PNVS reafirma a vigilância em saúde como uma função essencial do SUS e orienta ações integradas que abrangem a vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e em saúde do trabalhador, buscando reduzir riscos e agravos à saúde da população.
II. A vigilância em saúde, conforme orienta a PNVS, atua predominantemente com foco em doenças transmissíveis, não contemplando problemas de saúde relacionados a condições crônicas ou ambientais devido à sua especificidade normativa.
III. A regionalização da vigilância em saúde, conforme orienta a PNVS, ocorre de forma independente das Redes de Atenção à Saúde (RAS), uma vez que a vigilância possui fluxos e lógicas próprias que não demandam articulação com a atenção básica, especializada ou hospitalar.

Assinale a(s) assertiva(s) CORRETA(S):

A

Apenas II

B

Apenas I

C

Apenas III

D

Apenas I e III

E

I, II e III

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Q4422223

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararema - SP Provas: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Guararema - SP - Médico I - Psiquiatra Pediátrico | VUNESP - 2026 - Prefeitura de Guararema - SP - Médico III - Clínico Geral | VUNESP - 2026 - Prefeitura de Guararema - SP - Médico I e III - Ginecologista |

Q4422223 Saúde Pública

Assinale a alternativa correta sobre a Política Nacional de Humanização (PNH).

A

A PNH foi concebida para que os conflitos entre gestores, trabalhadores e usuários fossem eliminados e, assim, permita-se o adequado cuidado à saúde.

B

Humanizar significa a identificação e a inclusão apenas dos pontos comuns existentes entre gestores, trabalhadores e usuários nos processos de gestão e cuidado.

C

A PNH exige a capacidade de decisão por parte da gestão e o reconhecimento da hierarquia por parte dos trabalhadores, que não precisam conhecer o funcionamento da gestão dos serviços.

D

Os movimentos de perturbação e inquietação provocados pela comunicação entre gestores, usuários e trabalhadores são considerados o “motor” de mudanças pela PNH.

E

A implantação da PNH se dá à medida que os trabalhadores conseguem impor os procedimentos científicos baseados em conhecimento de literatura.

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Q4421802

Ano: 2026 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de São Félix de Minas - MG Provas: Instituto IDEAP - 2026 - Prefeitura de São Félix de Minas - MG - Enfermeiro | Instituto IDEAP - 2026 - Prefeitura de São Félix de Minas - MG - Farmacêutico Bioquímico | Instituto IDEAP - 2026 - Prefeitura de São Félix de Minas - MG - Fonoaudiólogo | Instituto IDEAP - 2026 - Prefeitura de São Félix de Minas - MG - Médico Pediatra | Instituto IDEAP - 2026 - Prefeitura de São Félix de Minas - MG - Odontólogo | Instituto IDEAP - 2026 - Prefeitura de São Félix de Minas - MG - Nutricionista | Instituto IDEAP - 2026 - Prefeitura de São Félix de Minas - MG - Fisioterapeuta |

Q4421802 Saúde Pública

A Política Nacional de Atenção Básica estabelece que a população adscrita por equipe de Saúde da Família deve ser

A

1.000 a 2.000 pessoas.

B

2.000 a 3.500 pessoas.

C

4.500 a 6.000 pessoas.

D

6.000 a 8.000 pessoas.

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Q4419029

Ano: 2026 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de São Pedro do Piauí - PI Prova: Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de São Pedro do Piauí - PI - Agente Comunitário de Saúde |

Q4419029 Saúde Pública

Paulo Freire, em sua obra "Pedagogia do Oprimido" (1968), desenvolveu o conceito de educação dialógica em contraposição à "educação bancária", que trata o educando como receptor passivo de conteúdos. No campo da Educação Popular em Saúde (EPS), o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS), por meio da Portaria nº 2.761/2013, reconhecendo a cultura popular como elemento central dos processos educativos em saúde. O ACS, inserido na comunidade, tem potencial singular de articular saberes populares com conhecimentos técnico-científicos em ações de promoção da saúde. Considerando que um ACS pretende desenvolver uma ação educativa sobre alimentação saudável em uma comunidade quilombola do Piauí, onde o consumo de plantas medicinais e receitas tradicionais é parte integrante da cultura local, o fundamento que melhor orienta a abordagem metodológica do ACS nesse processo é:

A

A educação popular em saúde exige que o ACS adote uma postura dialógica, reconhecendo os saberes e práticas culturais da comunidade quilombola como pontos de partida do processo educativo, articulando-os com informações técnicas de forma horizontal e não impositiva.

B

O ACS deve, antes de iniciar a ação educativa, explicar à comunidade que as práticas alimentares tradicionais e o uso de plantas medicinais são incompatíveis com as diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira, substituindo os conhecimentos locais por recomendações nutricionais padronizadas.

C

A PNEPS-SUS determina que as ações de educação em saúde sejam realizadas exclusivamente por profissionais com formação em pedagogia ou educação, vedando aos ACS a condução de atividades educativas no território, que devem ser planejadas e executadas pela equipe multiprofissional.

D

A cultura popular, na perspectiva da educação bancária de Paulo Freire, constitui o modelo ideal para o ACS, pois permite a transmissão eficiente de informações técnicas de saúde para comunidades com baixo nível de escolaridade, otimizando o tempo das ações educativas coletivas.

E

As práticas alimentares tradicionais de comunidades quilombolas não devem ser incorporadas às ações de educação nutricional, pois a ausência de comprovação científica formal sobre seus benefícios implica risco potencial à saúde, sendo o ACS responsável por desestimular tais práticas.

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Q4414112

Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - Arte / Turismo, Hospitalidade e Lazer |

Q4414112 Saúde Pública

O turismo gastronômico se destaca por valorizar o patrimônio cultural da alimentação local e por gerar experiências significativas para o visitante. Nesse contexto, a segurança alimentar desempenha um papel relevante para a atividade turística. Em 2004, foi aprovada a RDC n.º 216, de 15 de setembro de 2004 (Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação). Que órgão público federal tem a função de proteger a saúde pública por meio do controle sanitário?

A

MTur

B

Abrasel

C

ABAV

D

Anvisa

E

Adetur

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Q4411947

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente Ambiental | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente de Vigilância Sanitária | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Contador | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Fonoaudiólogo (16h) | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Médico (16h) | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Psicólogo |

Q4411947 Saúde Pública

Texto associado

Assistência farmacêutica no Brasil

A análise das políticas públicas voltadas à assistência farmacêutica (AF) no Brasil exige a consideração de processos históricos complexos, nos quais interagem dimensões institucionais, disputas técnico-científicas e dinâmicas sociais, inscritas na conformação do Sistema Único de Saúde (SUS). De forma pioneira, o Movimento Sanitário e a Reforma Sanitária Brasileira configuraram fenômenos sócio-históricos que marcaram a segunda metade do século XX, constituindo elos fundantes da história e da política de saúde no Brasil. Sua conquista mais visível, a implantação do SUS, transformou profundamente o setor, incluindo a definição de novos horizontes para a AF. Ambos os movimentos enfatizaram a necessidade de garantir o pleno acesso aos medicamentos, reforçando a urgência de institucionalizar uma política nacional de medicamentos.

A promulgação da Lei Orgânica da Saúde (Lei n 8.080), que instituiu o SUS, inseriu, pela primeira vez, a assistência terapêutica e farmacêutica no conjunto das ações e serviços de um sistema de saúde. Até então, os medicamentos estavam sob a responsabilidade da Previdência Social, sendo regidos pela Central de Medicamentos (CEME). Criada em 1971, essa autarquia mantinha relativa independência frente ao Ministério da Saúde (MS) e atuava como instância de conciliação entre a oferta nacional de medicamentos e a capacidade aquisitiva de seus beneficiários.

Essa reconfiguração institucional impôs uma nova paisagem assistencial à AF, até então marcada por um desenho centralizado e excludente. A proposta da CEME confrontava diretamente os novos paradigmas inaugurados pelo SUS. Nesse contexto, a inclusão do acesso à farmacoterapia no âmbito das políticas sanitárias estabeleceu o compromisso de sua garantia como um direito público, sob responsabilidade do Estado. No entanto, somente ao final da década de 1990 a AF passou a incorporar, de forma mais efetiva, os dispositivos constitucionais da descentralização, universalidade, integralidade e equidade.

O primeiro marco político nesse sentido foi a aprovação da Política Nacional de Medicamentos (PNM), em 30 de outubro de 1998. Elaborada sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Saúde do MS, e integrante da Política Nacional de Saúde, a PNM buscou alinhar a questão dos medicamentos e da AF ao modelo assistencial do SUS, especialmente no que se refere à implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população. Com o objetivo de garantir a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, bem como promover seu uso racional, a PNM observa e fortalece os princípios e as diretrizes constitucionais e legalmente estabelecidos.

É evidente o esforço de adequação do campo farmacêutico aos princípios do SUS. Todavia, o desenho dessa política ainda preserva uma ênfase centrada no medicamento, orientando não apenas a modelagem da assistência farmacêutica, mas também um amplo conjunto de ações correlatas. Assim, se antes da PNM havia uma desarticulação da assistência farmacêutica no âmbito dos serviços de saúde, a (re)articulação promovida por essa política foi estruturada com base nos contornos estabelecidos pelo medicamento. Nesse sentido, limitar sua compreensão a uma função exclusivamente terapêutico-assistencial desconsidera a multiplicidade de modos de existência e de ação que o medicamento pode assumir, obscurecendo as ambivalências que o situam em contextos culturais e sociais específicos.

Os medicamentos são veículos de ideologias: moldam percepções de saúde, constroem identidades e influenciam valores e relações sociais. Sua apropriação, portanto, requer uma observação ampliada, que os considere como parte de uma dinâmica do cuidado, capaz de revelar a arquitetura das relações sociais nas quais estão inseridos. Somente assim é possível reconhecer os processos plurais e, por vezes, conflitivos que vinculam medicamentos e farmacêuticos à produção de saúde.

Fonte: PENAFORTE, T. R. Assistência farmacêutica no Brasil: uma análise antropológica da formulação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, Ciência & Saúde Coletiva, v. 31, n. 1, 2026 (com adaptações).

A reconstrução histórica das políticas públicas de assistência farmacêutica (AF) no Brasil revela que a consolidação dos preceitos do Sistema Único de Saúde não ocorreu de forma imediata. Ao analisar a trajetória institucional que vai da criação da Central de Medicamentos às reformas do final do século XX, o texto demonstra que a incorporação efetiva das diretrizes constitucionais da descentralização, universalidade, integralidade e equidade na AF deu-se:

A

De maneira simultânea e automática à criação da Central de Medicamentos, em 1971, autarquia que já operava sob a gestão direta do Ministério da Saúde.

B

Imediatamente após a promulgação da Lei Orgânica da Saúde, a qual consolidou, de pronto e na prática imediata, a descentralização do acesso aos fármacos.

C

De forma gradual e progressiva, culminando na aprovação e institucionalização da Política Nacional de Medicamentos no final da década de 1990.

D

Antecipadamente à Constituição de 1988, momento em que a Lei Orgânica da Saúde transferiu a responsabilidade da farmacoterapia para a Secretaria de Políticas de Saúde.

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Q4410841

Ano: 2026 Banca: Ribeiro Amaral Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: Ribeiro Amaral - 2026 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Analista de Agropecuária |

Q4410841 Saúde Pública

O IBGE iniciou a coleta da terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2026), realizada em parceria com o Ministério da Saúde. Considerada o principal levantamento domiciliar sobre saúde do país, a pesquisa visitará cerca de 140 mil domicílios distribuídos em todos os estados brasileiros até o final do ano. Sobre o PNS é correto afirmar, EXCETO:

A

Visa coletar informações sobre o desempenho do sistema nacional de saúde no que se refere ao acesso e uso dos serviços disponíveis e à continuidade dos cuidados, bem como sobre as condições de saúde da população, a vigilância de doenças crônicas transmissíveis e os fatores de risco a elas associados.

B

A participação dos moradores é fundamental para a qualidade das informações produzidas e para garantir que os resultados representem adequadamente as condições de saúde da população do país.

C

A Pesquisa Nacional de Saúde é realizada por amostragem. Cada domicílio selecionado representa um conjunto maior de domicílios com características semelhantes, permitindo que os resultados reflitam a realidade da população brasileira

D

As análises permitirão produzir indicadores relacionados a doenças crônicas, fatores metabólicos, função renal, exposição a contaminantes ambientais e outros agravos à saúde.

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Q4407577

Ano: 2026 Banca: FMP Concursos Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Provas: FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Fisioterapeuta CEIDITEA | FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Pediatra CEIDITEA | FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Psicólogo CEIDITEA | FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Psiquiatra CEIDITEA | FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Nutricionista CEIDITEA |

Q4407577 Saúde Pública

Em 2026, o Ministério da Saúde promoveu consulta pública para subsidiar a revisão e atualização do Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta apresentada pelo Ministério amplia a perspectiva de cuidado para diferentes fases da vida e busca fortalecer a articulação entre os diversos pontos da Rede de Atenção à Saúde.

Considerando essa atualização das políticas públicas brasileiras para o atendimento às pessoas com TEA, assinale a alternativa tecnicamente correta.

A

A atualização das diretrizes concentra-se prioritariamente na identificação do TEA durante a infância, uma vez que o diagnóstico precoce constitui o principal objetivo da organização da assistência às pessoas autistas.

B

A revisão das diretrizes busca substituir o atendimento realizado na Atenção Primária à Saúde por serviços especializados, concentrando nesses serviços o acompanhamento das pessoas com TEA ao longo da vida.

C

A proposta amplia a perspectiva de cuidado para diferentes fases da vida e reforça a articulação entre os pontos da rede de saúde, reconhecendo que as necessidades das pessoas com TEA podem demandar acompanhamento contínuo e integrado.

D

A atualização do guia estabelece a utilização de intervenções padronizadas para as pessoas com TEA, de modo a garantir uniformidade dos procedimentos independentemente das características individuais e das necessidades de suporte.

E

A revisão das diretrizes está direcionada principalmente à ampliação do tratamento farmacológico do TEA, considerando os medicamentos como eixo central da assistência e da reabilitação das pessoas autistas.

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Questões de Concurso Sobre políticas públicas de saúde no brasil em saúde pública

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