A Estratégia Saúde da Família (ESF) busca promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros. Com atenção integral, equânime e contínua, a ESF se fortalece como a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). (BRASIL, 2020). Sobre a ESF, afirma-se:
I. Cada Equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 10.000 pessoas, sendo a média recomendada de 8.000 pessoas. II. A Atenção Terciária constitui a principal porta de entrada do usuário no sistema de saúde. III. Deve possuir, no mínimo, médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS). IV. Para equipe de Saúde da Família, há a obrigatoriedade de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da ESF. V. Dentre as atividades básicas de uma equipe de Saúde da Família, está a prestação de assistência integral, respondendo de forma contínua e racionalizada à demanda, buscando contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde por meio da educação sanitária.
Está correto o que se afirma em:

Conforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na Atenção Básica. Sobre o NASF-AB, analise as afirmativas abaixo e registre V, se for verdadeira, e F, se for falsa:
― Os NASF-AB se constituem como serviços com unidades físicas independentes, com livre acesso para atendimento individual ou coletivo. ― Fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico homeopata, nutricionista e médico veterinário são exemplos de ocupações que podem compor os NASF-AB. ― Compete especificamente à Equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), participar do planejamento conjunto com as equipes que atuam na Atenção Básica à que estão vinculadas. ― O NASF será formado por equipe multiprofissional composta por, no mínimo: 1 (um) médico, preferencialmente da especialidade de Família e Comunidade, 1 (um) enfermeiro, preferencialmente especialista em Saúde da Família e 1 (um) auxiliar ou técnico de enfermagem, podendo acrescentar a esta composição, como parte da equipe multiprofissional, o ACS e ACE e os profissionais de saúde bucal: 1 (um) cirurgião dentista, preferencialmente especialista em saúde da família e 1 (um) técnico ou auxiliar em saúde bucal. ― Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100 % da população com número máximo de 750 pessoas por NASF.
A sequência correta de cima para baixo, é:

A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a portaria acima referida, são Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica:
I. Ordenação da rede e universalidade. II. Territorialização e população adscrita. III. Regionalização e hierarquização, e resolutividade. IV. Integralidade e longitudinalidade do cuidado. V. Participação da comunidade e equidade.
Está correto o que se afirma em:

Em relação as políticas de saúde publica o Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas nas relações institucionais e no fortalecimento da gestão do SUS. O pacto introduziu mudanças nas relações entre os entes federados, inclusive nos mecanismos de financiamento, significando, portanto, um esforço de atualização e aprimoramento do SUS. Sobre as prioridades do Pacto pela Vida, é verdadeiro o que se afirma abaixo, exceto:

No longo caminho da constituição do SUS como a principal política pública de saúde brasileira, é possível destacar as contribuições dadas por eventos históricos na construção de nosso Sistema Único de Saúde Portanto, em 1923 foi aprovada a Lei Eloy Chaves que criava:

De acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências de acordo com o Art. 3º o SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de:
Assinale a alternativa CORRETA:

A lei Nº 13.427, de 30 de março de 2017, altera o artigo:

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (2017), as ações e serviços da Atenção Básica deverão seguir padrões essenciais e ampliados. Acerca destes padrões, marque a alternativa correta.

É de competência das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal realizar a coordenação do componente estadual e distrital da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas (PNAB, 2017). Marque a alternativa que descreve uma responsabilidade dos Estados e Distrito Federal.

O Art. 4º da Portaria Nº 2.436, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB,2017), é claro ao considerar a Saúde da Família como estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica no país. Acerca desta Portaria, assinale a opção correta.

A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelece que todos os estabelecimentos de saúde que prestam ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS, deverão ser denominados:

A Política Nacional de Atenção Básica, na sua versão revisada de 2017, considera os termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS), nas atuais concepções, como termos:

A Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, altera o modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde. Considerando o que está disposto nesta Portaria, marque a alternativa que revela uma mudança significativa no financiamento federal da Atenção Primária à Saúde:

As políticas públicas de saúde no SUS, por definição, são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos nacional, estadual ou municipal que afetam a todos os cidadãos, de todas as escolaridades, independente de sexo, cor, religião ou classe social. 

Elas integram o campo de ação social do Estado orientado para a melhoria das condições de saúde da população e dos ambientes natural, social e do trabalho.

Sobre a regulamentação das ações de saúde para o público prioritário no território brasileiro, examine as afirmações a seguir: 

I. São diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa: promoção do envelhecimento ativo e saudável; atenção integral, integrada à saúde da pessoa idosa; estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção.

II. São objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua: incentivo e apoio à organização da população em situação de rua e à sua participação nas diversas instâncias de formulação, controle social, monitoramento e avaliação das políticas públicas; respeito às singularidades de cada território e ao aproveitamento das potencialidades e recursos locais e regionais na elaboração.

III. São estratégias da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), identificar as atividades produtivas da população trabalhadora e das situações de risco à saúde dos trabalhadores no território; identificar as necessidades, demandas e problemas de saúde dos trabalhadores no território; realizar a análise da situação de saúde dos trabalhadores; intervir nos processos e ambientes de trabalho.

IV. A Política Nacional de Atenção Básica prevê que as Equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF) serão formadas por equipe multiprofissional composta médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem, o ACS e ACE e os profissionais de saúde bucal, além de técnico de laboratório e/ou bioquímico.

Assinale a alternativa CORRETA: 

O documento das Diretrizes do Pacto pela Saúde em 2006 – Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM no 399, de 22 de fevereiro de 2006, contempla o Pacto firmado entre os gestores do SUS, em suas três dimensões: pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. O Pacto pela Saúde foi uma ferramenta importante para o fortalecimento da atenção à saúde, o financiamento e a participação popular. Também contribuiu para gerir e consolidar o Sistema Único de Saúde – SUS. Atualmente, temos as diretrizes do Decreto nº7.508/11 e novas portarias em relação aos temas abordados pelo Pacto.

Considerando o Pacto de Saúde, examine as afirmações a seguir:

I. O Pacto pela vida quando estabelecido na Portaria 399/2006 previa seis prioridades: atenção à saúde do idoso; controle de câncer de colo de útero e de mama; redução da mortalidade infantil e materna; fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias com ênfase prioritária em quatro doenças: na dengue, na hanseníase, na tuberculose e na malária.

II. A Portaria do Ministério da Saúde nº 325/2008 incluiu cinco prioridades no Pacto pela Vida são elas: saúde do trabalhador; saúde mental; fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência; atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência e saúde indígena.

III. O Pacto em Defesa do SUS expressou compromissos entre os gestores do SUS com a consolidação do processo de Reforma Sanitária Brasileira, articulou as ações que visavam qualificar e assegurar o SUS como política pública com vistas a busca de financiamento compatível com as necessidades de saúde por parte dos entes federados. Esse Pacto possui cinco prioridades: articulação e apoio a mobilização social pela promoção e desenvolvimento da cidadania, aprovação do orçamento do SUS, regulação da EC nº 29, ampliação e fortalecimento das relações com os movimentos sociais e estabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais.

IV. O Pacto de Gestão do SUS possui oito prioridades: descentralização, regionalização, financiamento do Sus, regulação da atenção à saúde e regulação assistencial, programação pactuada integrada, planejamento no Sus, participação e controle social e gestão do trabalho na saúde.

Estão INCORRETAS:

De acordo com as Diretrizes para Organização das Redes de Atenção à Saúde do SUS analise as asserções a seguir:
O objetivo das Redes de Atenção à Saúde RAS é promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária; e eficiência econômica.
Porque Caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os pontos de atenção com o centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde (APS), pela centralidade nas necessidades em saúde de uma população, pela responsabilização na atenção contínua e integral, pelo cuidado multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados sanitários e econômicos.
Assinale a alternativa CORRETA: