Desde 2020, a partir da crise sanitária provocada pela Covid...
Sobre o financiamento do SUS, analise as afirmativas e coloque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) No contexto de restrição orçamentária, parece plausível conceber que boa parte dos problemas de gestão do SUS, como as dificuldades com a aquisição de insumos e com a alocação de profissionais em determinadas regiões, guarda forte relação com a crise de financiamento, e, portanto, a adoção de medidas para melhorar a eficiência do sistema não deveria servir como argumento para cortar seus recursos financeiros e/ou organizacionais.
( ) Além de gastarmos pouco, o congelamento do piso federal de aplicação de saúde pela Emenda Constitucional (EC) 95 retirou quase R$ 37 bilhões do SUS entre 2018 e 2022, em comparação com a regra anterior (EC 86).
( ) Neste período pós-pandemia, diversos países pretendem ampliar o gasto público em saúde, capacitando o Estado a retomar o crescimento e a enfrentar a desigualdade. Entretanto, o Brasil segue em sentido oposto: apesar da aplicação dos créditos extraordinários para o enfrentamento da Covid-19 – que não são contabilizados no teto de gastos – o governo federal aprofundou a política de austeridade fiscal em 2021, decerto seletiva, reduzindo o alcance dos direitos sociais, na contramão do que foi estabelecido na Constituição de 1988.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A resolução dependia de identificar dois pontos objetivos da base: a referência à perda aproximada de R$ 37 bilhões do SUS na comparação entre EC 95 e EC 86 e o fato de os créditos extraordinários da Covid-19 não entrarem no teto de gastos. Com isso, as assertivas 2 e 3 ficam verdadeiras; a 1ª, por ser compatível com o diagnóstico de subfinanciamento, completa a sequência V–V–V.
- Em sequência de V/F, comece pelas assertivas com apoio mais objetivo na base; aqui, a comparação EC 95 x EC 86 e o caráter extrateto dos créditos extraordinários.
- Em financiamento do SUS, não confunda melhoria de eficiência com justificativa para corte de recursos quando o enunciado aponta subfinanciamento.
- Ao aparecer gasto da pandemia, verifique se o texto trata de créditos extraordinários; nesse caso, eles não entram no teto de gastos.
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