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Q4071427 Saúde Pública
Desde 2020, a partir da crise sanitária provocada pela Covid-19, economistas de todos os matizes são obrigados a examinar mais do que nunca como a política econômica e a política de saúde podem sobredeterminar as causas de morbimortalidade de uma sociedade.
Sobre o financiamento do SUS, analise as afirmativas e coloque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) No contexto de restrição orçamentária, parece plausível conceber que boa parte dos problemas de gestão do SUS, como as dificuldades com a aquisição de insumos e com a alocação de profissionais em determinadas regiões, guarda forte relação com a crise de financiamento, e, portanto, a adoção de medidas para melhorar a eficiência do sistema não deveria servir como argumento para cortar seus recursos financeiros e/ou organizacionais.

( ) Além de gastarmos pouco, o congelamento do piso federal de aplicação de saúde pela Emenda Constitucional (EC) 95 retirou quase R$ 37 bilhões do SUS entre 2018 e 2022, em comparação com a regra anterior (EC 86).

( ) Neste período pós-pandemia, diversos países pretendem ampliar o gasto público em saúde, capacitando o Estado a retomar o crescimento e a enfrentar a desigualdade. Entretanto, o Brasil segue em sentido oposto: apesar da aplicação dos créditos extraordinários para o enfrentamento da Covid-19 – que não são contabilizados no teto de gastos – o governo federal aprofundou a política de austeridade fiscal em 2021, decerto seletiva, reduzindo o alcance dos direitos sociais, na contramão do que foi estabelecido na Constituição de 1988.



Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A resolução dependia de identificar dois pontos objetivos da base: a referência à perda aproximada de R$ 37 bilhões do SUS na comparação entre EC 95 e EC 86 e o fato de os créditos extraordinários da Covid-19 não entrarem no teto de gastos. Com isso, as assertivas 2 e 3 ficam verdadeiras; a 1ª, por ser compatível com o diagnóstico de subfinanciamento, completa a sequência V–V–V.

Tema central: Financiamento do SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque as três assertivas se sustentam no enquadramento adotado pela questão. A 1ª é compatível com o diagnóstico de subfinanciamento do SUS. A 2ª acompanha o comparativo EC 95 x EC 86, com referência à retirada de quase R$ 37 bilhões do SUS entre 2018 e 2022. A 3ª também está correta porque os créditos extraordinários abertos para a Covid-19 não são contabilizados no teto de gastos.
B
Errada
Está errada porque nega as assertivas 2 e 3, que são as mais objetivamente sustentadas pela base: a perda aproximada de R$ 37 bilhões na comparação EC 95 x EC 86 e o caráter extrateto dos créditos extraordinários da Covid-19.
C
Errada
Está errada porque marca como falsas a 1ª e a 3ª assertivas. A 1ª é compatível com o diagnóstico de subfinanciamento do SUS, e a 3ª contraria o dado de que os créditos extraordinários da Covid-19 não entram no teto.
D
Errada
Está errada porque só seria possível se a 1ª assertiva fosse falsa. Pela base, ela é compatível com o entendimento de subfinanciamento e não inviabiliza a sequência correta.
E
Errada
Está errada porque marca a 2ª assertiva como falsa, embora a base traga justamente a referência à retirada de quase R$ 37 bilhões do SUS sob a EC 95 em comparação com a regra anterior.
Pegadinha da questão
A confusão era tratar a 1ª assertiva como mera opinião e ignorar que os créditos extraordinários da Covid-19 ficaram fora do teto de gastos.
Dica para questões semelhantes
  • Em sequência de V/F, comece pelas assertivas com apoio mais objetivo na base; aqui, a comparação EC 95 x EC 86 e o caráter extrateto dos créditos extraordinários.
  • Em financiamento do SUS, não confunda melhoria de eficiência com justificativa para corte de recursos quando o enunciado aponta subfinanciamento.
  • Ao aparecer gasto da pandemia, verifique se o texto trata de créditos extraordinários; nesse caso, eles não entram no teto de gastos.

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