Questões de Química - Legislação Profissional em Química para Concurso
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A respeito da Resolução Normativa CFQ n.º 311/2023, julgue o item, acerca do Código de Ética dos Profissionais de Química.
A profissão deve ser exercida com honra, probidade
e dignidade, para que sejam mantidos o prestígio e
o elevado conceito da química, respeitando a vida, a
saúde, a segurança, a ordem social, o meio ambiente
e o desenvolvimento sustentável.
Considerando a Resolução Normativa CFQ n.º 312/2023, julgue o item, acerca dos procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da química no exercício profissional.
Poderá a comissão de ética profissional, após a
apresentação de defesa, determinar audiências e
diligências, tais como requisição de informações às
entidades, órgãos, partes envolvidas, laudos técnicos,
assessoria técnica e outros que possam instruir
melhor o processo ético‑disciplinar.
Considerando a Resolução Normativa CFQ n.º 312/2023, julgue o item, acerca dos procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da química no exercício profissional.
Se o denunciado não apresentar defesa no prazo de
quinze dias ou se opuser ao recebimento da intimação,
o processo correrá à revelia.
Considerando a Resolução Normativa CFQ n.º 312/2023, julgue o item, acerca dos procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da química no exercício profissional.
A comissão de ética profissional determinará a
intimação do denunciado por carta com aviso de
recebimento ou por outro meio legal que seja possível
comprovar o seu recebimento, para que, no prazo
de quinze dias, contados do recebimento, apresente
defesa por escrito.
Considerando a Resolução Normativa CFQ n.º 312/2023, julgue o item, acerca dos procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da química no exercício profissional.
As comissões de ética profissional dos Conselhos
Regionais e Federal de Química são órgãos
deliberativos e independentes dos respectivos
plenários, por eles instituídas e constituídas, cuja
finalidade será a de processar quaisquer atos
desabonadores da conduta ética do profissional da
área de química.