Com base na Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

Somente o regimento das escolas regulares pode definir condições específicas para a matrícula nos cursos de psicologia, sem interferência do conselho universitário ou do Ministério da Educação e Cultura. 

Com base na Lei nº 4.119/1962, julgue o item a seguir.

A dispensa de disciplinas no curso de bacharelado pode ser concedida para até 12 disciplinas, conforme decisão do conselho técnico‑administrativo. 

Quanto à Resolução CFP nº 3/2007, que institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, julgue o item seguinte. 

Os profissionais e as pessoas jurídicas que não efetuarem o pagamento ao Conselho, dos valores de sua responsabilidade, até o dia 1º de abril do ano subsequente ao vencido, serão considerados inadimplentes.

Quanto à Resolução CFP nº 3/2007, que institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, julgue o item seguinte. 

A inscrição do profissional no Conselho Regional de Psicologia, realizada com certificado de colação de grau, terá caráter definitivo. Assim, ela será identificada em todos os documentos.

Quanto à Resolução CFP nº 3/2007, que institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, julgue o item seguinte. 

Nas suas entrevistas e comunicações de trabalhos científicos, o psicólogo poderá utilizar‑se dos meios de comunicação sociais sempre que o objetivo for informativo ou educativo.

À luz da Resolução CFP nº 16/2001, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, julgue o item a seguir.

A reunião plenária extraordinária só poderá ser instalada com a presença de todos os membros da diretoria, sob pena de nulidade da convocação.

À luz da Resolução CFP nº 16/2001, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, julgue o item a seguir.

A comissão gestora de cada subsede será nomeada por Portaria, aprovada em plenário, assinada pelo presidente do CRP‑6, e composta de três a cinco membros, de acordo com o número de psicólogos da respectiva região.

À luz da Resolução CFP nº 16/2001, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, julgue o item a seguir.

A comissão de orientação e fiscalização (COF) possui o objetivo de coordenar e executar, na sua jurisdição, as atividades de orientação e de fiscalização do exercício profissional e assistir o plenário do CRP nos assuntos da sua competência.

À luz do Decreto nº 79.822/1977, que regulamenta a Lei nº 5.766/1971, responsável pela criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia, julgue o item seguinte.

A assembleia geral do Conselho Regional reunir‑se‑á em primeira convocação com a maioria absoluta dos seus integrantes e nas convocações subsequentes, com qualquer número de integrantes.

À luz do Decreto nº 79.822/1977, que regulamenta a Lei nº 5.766/1971, responsável pela criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia, julgue o item seguinte.

Compete à assembleia geral elaborar e alterar o regimento do CFP. 

À luz do Decreto nº 79.822/1977, que regulamenta a Lei nº 5.766/1971, responsável pela criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia, julgue o item seguinte.

A assembleia dos delegados regionais será constituída por três delegados eleitores de cada Conselho Regional.

À luz do Decreto nº 79.822/1977, que regulamenta a Lei nº 5.766/1971, responsável pela criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia, julgue o item seguinte.

Compete ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) exercer função normativa e baixar atos necessários à execução da legislação reguladora do exercício da profissão. 

Quanto à Resolução CFP nº 03/2007, que institui a consolidação das resoluções do Conselho Federal de Psicologia, julgue o item seguinte. 

A transferência de inscrição de um CRP para outro será requerida perante o CRP. 

Quanto à Resolução CFP nº 03/2007, que institui a consolidação das resoluções do Conselho Federal de Psicologia, julgue o item seguinte. 

Toda publicidade veiculada por psicólogo deve apresentar, obrigatoriamente, o nome completo do profissional, a palavra psicólogo, a sigla do CRP onde tenha a sua inscrição e o número dessa inscrição.

Quanto à Resolução CFP nº 03/2007, que institui a consolidação das resoluções do Conselho Federal de Psicologia, julgue o item seguinte. 

No caso de falecimento de profissional inscrito, o cancelamento será automático, ficando extintos todos os seus eventuais débitos decorrentes de anuidade, taxas, emolumentos e multas.

Quanto à Resolução CFP nº 03/2007, que institui a consolidação das resoluções do Conselho Federal de Psicologia, julgue o item seguinte. 

A data da eleição, da posse e do término do mandato das diretorias dos CRPs será em 1º de janeiro de cada ano.

Considerando a Resolução CFP nº 16/2001, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP‑SP), julgue o item a seguir.

A diretoria, órgão responsável pela operacionalização de diretrizes e decisões do plenário, é constituída pelo presidente, pelo vice‑presidente, pelo secretário e pelo tesoureiro, eleitos pelo plenário.

Considerando a Resolução CFP nº 16/2001, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP‑SP), julgue o item a seguir.

O tesoureiro não poderá substituir o presidente do CRP‑SP, ainda que na ausência do vice‑presidente.

Considerando a Resolução CFP nº 16/2001, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP‑SP), julgue o item a seguir.

O plenário, constituído pelo conjunto dos conselheiros efetivos, é órgão consultivo do CRP‑SP.

Considerando a Resolução CFP nº 16/2001, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP‑SP), julgue o item a seguir.

O CRP‑SP é constituído por 15 conselheiros efetivos e por 15 conselheiros suplentes.