Considerando as disposições do Capítulo VI da Resolução CFP nº 31/2022, que trata
da justiça e proteção dos direitos humanos na Avaliação Psicológica, assinale a alternativa
INCORRETA.

Question

Considerando as disposições do Capítulo VI da Resolução CFP nº 31/2022, que trata 
da justiça e proteção dos direitos humanos na Avaliação Psicológica, assinale a alternativa 
INCORRETA. Alternativa A: No desenvolvimento de pesquisas e tecnologias psicológicas, os psicólogos devem considerar 
aspectos como desenvolvimento humano, configurações familiares, sexualidade e identidade 
étnico-racial como elementos determinados biologicamente.  Ou Alternativa B: É vedado ao psicólogo, no processo de elaboração ou uso de testes psicológicos, induzir qualquer 
tipo de convicção política, filosófica, moral, ideológica, religiosa, racial ou relacionada à orientação 
sexual ou identidade de gênero. Ou Alternativa C: A Resolução proíbe expressamente que psicólogos criem, validem ou comercializem instrumentos 
que possam reforçar preconceitos, estigmas ou estereótipos. Ou Alternativa D: A atuação profissional em Avaliação Psicológica deve observar simultaneamente os requisitos 
técnicos e científicos da Resolução e os princípios do Código de Ética Profissional.  Ou Alternativa E: É vedado ao psicólogo favorecer o uso da ciência psicológica como instrumento de castigo, tortura, 
violência ou opressão.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] No desenvolvimento de pesquisas e tecnologias psicológicas, os psicólogos devem considerar 
aspectos como desenvolvimento humano, configurações familiares, sexualidade e identidade 
étnico-racial como elementos determinados biologicamente.  Gabarito: AFundamento decisivo: Resolução CFP nº 31/2022, art. 42: "Art. 42. A psicóloga e o psicólogo, na realização de estudos, pesquisas e atividades voltadas para a produção de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias, atuarão considerando os processos de desenvolvimento humano, configurações familiares, conjugalidade, sexualidade, orientação sexual, identidade de gênero, identidade étnico-racial, características das pessoas com deficiência, classe social e intimidade como construções sociais, históricas e culturais." A alternativa A contraria esse comando ao afirmar que tais aspectos são biologicamente determinados.Tema central: Avaliação psicológica e direitos humanosAnálise das alternativasAErradaA alternativa A está errada porque inverte o comando expresso do art. 42 da Resolução CFP nº 31/2022. O dispositivo determina que, em estudos, pesquisas e desenvolvimento de tecnologias, psicólogas e psicólogos considerem desenvolvimento humano, configurações familiares, sexualidade e identidade étnico-racial como construções sociais, históricas e culturais. A alternativa, porém, atribui a esses aspectos natureza biologicamente determinada, o que é frontalmente incompatível com a resolução.BCertaEstá correta, portanto não é a alternativa a ser assinalada. A Resolução CFP nº 31/2022, art. 40, II, dispõe literalmente: "Art. 40. À psicóloga ou ao psicólogo, na produção, validação, tradução, adaptação, normatização, comercialização e aplicação de testes psicológicos, é vedado: II - induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, raciais, de orientação sexual e identidade de gênero;" A alternativa reproduz essa vedação substancialmente.CCertaEstá correta, portanto não é a alternativa incorreta. O art. 41 da Resolução CFP nº 31/2022 estabelece: "Art. 41. As psicólogas e os psicólogos não poderão elaborar, validar, traduzir, adaptar, normatizar, comercializar e fomentar instrumentos ou técnicas psicológicas, para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas ou estereótipos." A alternativa corresponde a essa proibição expressa.DCertaEstá correta, portanto não pode ser o gabarito da questão. O art. 39 da Resolução CFP nº 31/2022 prevê: "Art. 39. Na Avaliação Psicológica, a psicóloga e o psicólogo deverão considerar os princípios e artigos previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo e atender aos requisitos técnicos e científicos definidos nesta Resolução." O critério jurídico aqui é cumulativo: observância ao Código de Ética e aos requisitos técnicos e científicos simultaneamente.ECertaEstá correta, portanto não é a alternativa incorreta. O art. 40, III, da Resolução CFP nº 31/2022 dispõe: "Art. 40. À psicóloga ou ao psicólogo, na produção, validação, tradução, adaptação, normatização, comercialização e aplicação de testes psicológicos, é vedado: III - favorecer o uso de conhecimento da ciência psicológica e normatizar a utilização de práticas psicológicas como instrumentos de castigo, tortura ou qualquer forma de violência." A alternativa mantém esse núcleo normativo ao vedar o favorecimento do uso da ciência psicológica como instrumento de castigo, tortura, violência ou opressão.Pegadinha da questãoA banca trocou a expressão normativa correta do art. 42 — "construções sociais, históricas e culturais" — pela afirmação oposta, "elementos determinados biologicamente", usando redação aparentemente técnica para inverter o sentido do dispositivo.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar o Capítulo VI da Resolução CFP nº 31/2022, confronte a alternativa com a literalidade dos arts. 39 a 42.No art. 42, o ponto decisivo é rejeitar a biologização dos aspectos listados e reconhecê-los como construções sociais, históricas e culturais.Nos arts. 40 e 41, procure verbos de vedação expressa: induzir convicções, favorecer violência, criar ou reforçar preconceitos, estigmas ou estereótipos.No art. 39, lembre que a exigência é cumulativa: Código de Ética mais requisitos técnicos e científicos da resolução.

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Considerando as disposições do Capítulo VI da Resolução CFP ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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