Questões de Concurso
Sobre crianças e adolescentes - menores infratores em psicologia
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Um psicólogo que desenvolve suas atividades em um programa de internação de adolescentes mantém arquivos com anotações onde constam: os nomes de cada um dos internos, datas e circunstâncias de cada um dos atendimentos por ele realizados, nome dos adolescentes, de seus pais ou responsáveis, nome de parentes, endereços, gênero, idade, acompanhamento de sua formação, relação de seus pertences e outros dados que permitem a identificação e individualização de cada um dos adolescentes. Essa atitude do psicólogo
Um psicólogo, que realiza atendimento psicológico de um jovem que cumpriu medida socioeducativa com privação de liberdade, foi convocado pelo juiz que acompanha o caso para depor em juízo. Nesse caso, o psicólogo
Com relação ao desenvolvimento de situações de criminalidade, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O desenvolvimento do adolescente estará em perigo, especialmente a sua futura adaptação, se ele continuar a evoluir em uma família inábil, desviante, conflitual ou punitiva.
( ) Adolescentes que sofreram maus tratos têm maior probabilidade de se envolverem com atos infracionais e a serem antissociais do que aqueles que não sofreram quando crianças. O comportamento antissocial é, muitas vezes, o reflexo das experiências vividas na adolescência.
( ) O adolescente que não possui uma família estruturada, ou seja, que não tem um lar, que tem pais ausentes, os quais não atendem às suas mínimas necessidades, veem a criminalidade como uma alternativa de mudar seu modo de vida.
I - Na hipótese de cometimento de ato infracional as crianças não serão alvo de medidas socioeducativas, devendo ser encaminhadas para os Conselhos Tutelares.
II - A concepção menorista, expressa nos Códigos de Menores de 1927 e de 1979, fundou-se na Doutrina Jurídica da Situação Irregular, cuja principal característica é se destinar a uma categoria sociologicamente indefinida, os “menores em situação irregular”.
III - A Doutrina Jurídica da Proteção Integral considera crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, o que se revela desafiante na construção de novas práticas institucionais.
Na atuação junto a jovens infratores, com vistas a reintegrá-los no meio social, é necessário que os psicólogos tenham conhecimento de que programas com base em intervenções cognitivo-comportamentais reduzem a incidência da infração, ao passo que tratamentos fundamentados em punição e medo não têm tido sucesso.
Sobre as raízes desse problema, foi indicado que pontos importantes do Art. 88 do ECA (Lei nº 8069/90), que prevê diretrizes da política de atendimento, não foram até hoje levados a termo.
Sobre essas diretrizes, analise as afirmativas a seguir.
I. A criação de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações em todos os níveis.
II. Integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional.
III. Integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Conselho Tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social, para efeito de agilização do atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional, com vista à sua rápida reintegração à família de origem.
Assinale: