Questões de Concurso
Comentadas sobre adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes em psicologia
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Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses aspectos.
Segundo a lei 12.318 de agosto de 2010:
I. Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da maternidade ou paternidade.
II. Dificultar o exercício da autoridade parental.
III. Omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.
IV. Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor.
As afirmativas acima são formas exemplificativas de:
“A senhora Paula procura o CAM e pede assessoria jurídica para processar a escola em que estuda seu filho de sete anos, dizendo que ela não está cumprindo seu papel na educação das crianças e quer desvirtuar e desmoralizar tudo com uma conversa de que meninos e meninas são iguais, que meninos podem brincar de boneca, pois, se continuar assim, eles vão virar gays; diz que está até com medo que o ex-marido queira tomar a guarda do filho. Acrescenta que está ciente de que tem direito à escola pública de qualidade e sabe bem que a escola não pode infiltrar essas ideias na cabeça das crianças como se elas não tivessem família.”
Diante da hipotética situação relatada,
Diante disso, Daniel decidiu adotar Yuri. Segundo as disposições trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que: