Analise as assertivas a seguir, sobre a veracidade das atribuições do Atendente de Creche e dos alunos no que se refere ao processo de ensino e aprendizagem, julgando-as V, se verdadeiras, ou F, se falsas. 

( ) O Atendente de Creche auxilia os alunos em atividades escolares, como alimentação, higiene e locomoção, porém não auxilia na questão pedagógica.
( ) No contexto escolar, o aluno não deve apenas absorver conteúdos, mas construí-los, com o auxílio de professores e colegas.
( ) As situações participativas e de inclusão social são de responsabilidade única do aluno.
( ) O Atendente deve ser ativo em suas obrigações, enquanto o aluno deve manter-se passivo.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?

A matricula é uma das funções administrativas mais relevantes no contexto da secretaria escolar, exigindo atenção às normas institucionais, à literatura especializada e à legislação vigente. Com base nas atribuições do secretário escolar relacionadas ao processo de matrícula e aos conhecimentos do contexto politico-administrativo da centralização е descentralização da educação, analise as afirmativas e julgue-as em V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas.

( ) É responsabilidade da secretaria escolar orientar os pais ou responsáveis quanto aos documentos necessários para matricula e informar prazos, critérios e procedimentos de forma clara e acessivel.

( ) Em casos de matrícula para o Ensino Médio, é obrigatória a apresentação da Carteira de Trabalho do aluno, sendo este documento essencial para o correto registro dos dados trabalhistas

( ) O processo de ordenamento de matrículas dos Anos Finais não teve uma diretriz nacional de consenso nos últimos anos (2007-2023): o Rio Grande do Sul compõe o grupo dos entes federados que nesse período transitaram da estadualização (centralização) para a municipalização (descentralização).

( ) A rede municipal possui um número maior, em termos absolutos e proporcionais, de matrículas dos Anos Iniciais e Finais em localização diferenciada (área de assentamento, terra indígena, área remanescente de quilombos e área onde se localizam povos e comunidades tradicionais), do que a rede estadual.

( ) De modo geral, a literatura não explora exaustivamente os efeitos indiretos da municipalização ou estadualização do Ensino Fundamental, contudo, a municipalização das matriculas não é um fator preponderante no desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental, vez que características de raça, gênero e nível socioeconômico estão muito mais vinculadas às diferenças no desempenho do que as condições de ensino e qualidade das redes.

( ) Pode-se afirmar que são argumentos pró-municipalização das matriculas: ganhos financeiros devido às economias de escala, redução das disparidades entre os municípios e ganhos de uniformidade política, com os mesmos parâmetros para programa-se atividades dentro de um mesmo território.

( ) Existem benefícios da municipalização do Ensino Fundamental na performance dos alunos nos Anos Finais, pois a descentralização aproxima as decisões das pessoas e gera efeitos positivos para os estudantes.


Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo e vice-versa, os parênteses das assertivas acima? 

A pasta individual do aluno é um instrumento fundamental de registro, controle e memória acadêmica, sendo de responsabilidade da secretaria escolar manter sua organização conforme as normas legais. A este respeito, analise o que é afirmado nas afirmativas a seguir:

I. A digitalização da pasta individual do aluno torna desnecessária a guarda física dos documentos, que podem ser descartados imediatamente após о processo.

II. A correta organização das pastas individuais contribui para a celeridade na emissão de documentos escolares, evita erros em registros e garante respaldo jurídico à escola em eventuais demandas administrativas.

III. A pasta individual do aluno deve conter documentos essenciais como certidão de nascimento, em sua versão original, histórico escolar, comprovantes de matrícula, declarações, boletins, requerimentos e registros de transferências, podendo incluir também documentação médica ou pedagógica.

IV. As pastas individuais podem ser acessadas livremente por professores e outras pessoas sempre que julgarem necessário, sem necessidade de registro ou autorização da secretaria escolar.


Através da análise das assertivas, NÃO se pode afirmar que: 

O histórico escolar é um dos documentos mais importantes da vida acadêmica do aluno, com implicações legais e administrativas, especialmente no contexto de transferências, validação de estudos e certificações. A correta emissão e organização desse documento é responsabilidade direta da secretaria escolar, conforme orientações das diretrizes educacionais vigentes. Com base nessas informações, analise o que está sendo afirmado nas alternativas a seguir e assinale a que está CORRETA sobre o histórico escolar.

Durante o processo de organização do arquivo de uma escola pública municipal, o secretário escolar se depara com documentos acumulados que ainda são frequentemente consultados, além de outros que não têm mais uso imediato, mas que devem ser preservados por razões legais e administrativas. Para lidar corretamente com esses documentos, é necessário reconhecer as idades arquivisticas e aplicar os instrumentos de gestão documental. Considerando o exposto, assinale a alternativa que apresenta a conduta mais adequada.

Considere a seguinte situação prática:

A secretaria escolar está responsável pela digitação e emissão de diversos documentos de rotina, como resultados finais de turmas, fichas de matrícula, recibos de pagamento de taxas escolares, além de responder solicitações por meio de ofícios e memorandos. Em determinado período de acúmulo de tarefas, a direção solicita ao secretário escolar que dê prioridade à execução de serviços que exigem maior rigor formal e que serão enviados a órgãos externos.

Com base nesse cenário e nos principios de redação administrativa, qual deve ser o critério de priorização adotado pelo profissional?

É fundamental que todo profissional da educação tenha conhecimento das leis que regem o sistema educacional nacional. Com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA em relação aos dispositivos estabelecidos por essa legislação.

O teste que visa avaliar a aprendizagem ao final da educação básica e auxiliar no acesso ao ensino superior é chamado: 

Vinculado ao Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE WEB), há um ambiente no qual devem ser efetuados diferentes registros; entre eles, os conteúdos ministrados e as atividades avaliativas. Trata-se de:

A respeito do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM), conforme disposições da Resolução SEE nº 5.058/2024, assinale a afirmativa correta.

Conforme disposições da Resolução SEE nº 5.058/2024, caberá aos gestores escolares:

Os servidores da área de educação do estado de Minas Gerais, no âmbito de suas competências, devem zelar pela fidedignidade, pela veracidade, pela qualidade, pela tempestividade e, também, pelo sigilo das informações registradas no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE). Desta feita, faz-se necessário que os servidores conheçam a estrutura e o funcionamento do SIMADE. Considerando o disposto na Resolução SEE nº 4055/2018, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) As propostas pedagógicas das escolas devem ser configuradas no SIMADE WEB.
( ) As informações pedagógicas dos projetos desenvolvidos nas escolas, bem como os dados cadastrais das escolas e dos estudantes devem ser inseridos no Portal SIMADE.
( ) Os conteúdos ministrados, a frequência dos estudantes, as atividades avaliativas e as oportunidades de aprendizagem devem ser registrados no Portal SIMADE.

A sequência está correta em

Durante o acompanhamento do processo de constituição da Comissão de Cadastro Escolar de um município pertencente à circunscrição da Superintendência Regional de Ensino (SRE) em que atua, o técnico da educação foi questionado por gestores municipais sobre os procedimentos obrigatórios relativos ao Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM). Considerando sua responsabilidade por manter atualizadas as informações legais e regulamentares da pasta, ele consulta a Resolução SEE nº 5.058/2024 para responder com segurança às dúvidas levantadas. Com base no conteúdo da norma, analise as afirmativas a seguir.

I. Compete à Comissão de Cadastro Escolar eleger um de seus membros para presidir os trabalhos e representar o coletivo, sendo essa decisão de competência exclusiva da Superintendência Regional de Ensino (SRE), que deve homologá-la.
II. A Comissão de Cadastro Escolar deve indicar membros do estado e do município para realizar os lançamentos no SUCEM, de acordo com o cronograma previamente definido.
III. A responsabilidade de atualizar o zoneamento do município para atendimento ao estudante cabe à Comissão de Cadastro Escolar, e deve seguir os prazos estabelecidos oficialmente.
IV. Municípios que não aderiram ao SUCEM estão dispensados de enviar à SEE/MG os dados dos estudantes que renovaram matrícula na rede municipal.
V. Cabe à Comissão de Cadastro Escolar definir a prioridade de atendimento de cada escola, assegurando equidade e acesso preferencial à escola mais próxima da residência do estudante, desde que haja vaga disponível.

Está correto o que se afirma em

Conhecer a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de educação básica de Minas Gerais é fundamental para que os servidores da secretaria de educação tenham um bom desempenho de suas atribuições. Nesse sentido, a Resolução SEE nº 4.948/2024 estabelece disposições sobre o Regimento Escolar e sua importância. A respeito de tal documento, assinale a afirmativa INCORRETA.

Marcos, professor da educação básica do estado de Minas Gerais, recém-aprovado no concurso, deseja estar a par de toda a legislação correlata às suas atribuições e ao regime jurídico relacionado ao cargo. Assim, ao longo dos seus estudos, depara-se com três afirmações respeitantes à Resolução SEE nº 4.948/2024; analise-as.

I. A educação básica tem por finalidade desenvolver o estudante, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e lhe fornecer meios para progredir em sua trajetória acadêmica e profissional ao longo da vida.
II. Quando se tratar das escolas indígenas, o Projeto Político-Pedagógico (PPP) e o Regimento Escolar deverão ser validados pela liderança indígena da comunidade.
III. O Plano de Ensino consiste no documento formal e articulador dos processos educativos, que deve contemplar o compromisso da escola com a sua comunidade escolar.

Está correto o que se afirma em 

Na execução do Plano Estadual de Educação (PEE) – Lei nº 23.197/2018, o Estado promoverá políticas de atenção integral ao estudante e de prevenção à evasão escolar motivada por preconceito ou qualquer forma de discriminação. São diretrizes do PEE para o período de 2018 a 2027, EXCETO: 

A Declaração de Salamanca e a Declaração Universal dos Direitos Humanos convergem na defesa de uma educação que reconheça e valorize a diversidade, garantindo a todos o direito fundamental ao desenvolvimento pleno. No contexto contemporâneo, as escolas públicas enfrentam o desafio de efetivar a inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais em um ambiente que nem sempre dispõe de todos os recursos ideais. Diante desse contexto, uma escola estadual na zona rural de Minas Gerais tem matriculada uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com altas demandas de apoio. A equipe pedagógica, embora dedicada, carece de formação específica em metodologias inclusivas e a infraestrutura física da escola apresenta barreiras arquitetônicas. A comunidade escolar está mobilizada, mas há incerteza sobre como proceder de forma a garantir a inclusão efetiva e o respeito à dignidade da criança, sem comprometer a qualidade do ensino para os demais. Tendo em vista a situação hipotética e considerando os princípios da Declaração de Salamanca e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como a necessidade de efetivação de uma educação inclusiva e equitativa, assinale a afirmativa correta.

Com base na Cartilha de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas Estaduais, publicada pela Secretaria de Educação de Minas Gerais, avalie as ações das hipóteses seguintes e identifique quais delas configuram assédio sexual no ambiente educacional.

I. Realizar investidas maliciosas, tais como cantadas, comentários sedutores, conversas inapropriadas e de cunho sexual, seja em meio digital, físico ou verbal.
II. Manter olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de forma invasiva.
III. Enviar ou solicitar fotografias ou vídeos que impliquem na exposição de sensualidade ou nudez.

Assinale a alternativa correta. 

José Carlos Libâneo, em suas obras acerca da Didática e da Organização e Gestão Escolar, propõe uma abordagem crítica e contextualizada para a organização e gestão da escola, distanciando-se de visões meramente burocráticas ou gerenciais. Considerando o pensamento de Libâneo sobre a organização e gestão da escola, analise as afirmativas a seguir e assinale as assertivas com (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO: 
(  ) A gestão democrática na escola, para Libâneo, não se esgota na participação formal dos diversos segmentos, mas exige uma qualificação dessa participação para a deliberação coletiva em torno do projeto pedagógico, visando às finalidades educativas e à superação da fragmentação.
(  ) O planejamento escolar, embora essencial, deve ser um instrumento flexível e reativo às demandas imediatas da comunidade, prescindindo de uma intencionalidade pedagógica clara ou da articulação com o saber sistematizado.
(   ) A função precípua da direção escolar, na perspectiva de Libâneo, é atuar como uma liderança predominantemente pedagógica, garantindo a unidade e a coerência do processo de ensino-aprendizagem por meio da articulação do trabalho coletivo.
( ) O autor preconiza que a organização do trabalho pedagógico deve priorizar a otimização de recursos e a minimização de custos, transpondo integralmente os modelos de gestão empresarial para o ambiente educacional.
( ) A centralidade do processo educativo reside na espontaneidade dos alunos e na mediação de conflitos, relegando a apropriação do conteúdo sistematizado a um plano secundário, pois o fundamental é o desenvolvimento das relações interpessoais

Qual alternativa apresenta a sequência CORRETA? 

Lev Vygotsky, trouxe grandes contribuições para a área da Psicologia da Educação, é conhecido por sua teoria que enfatiza a importância das interações e do ambiente no processo de aprendizagem e desenvolvimento humano. De acordo com as ideias de Vygotsky, qual o principal fator que impulsiona o desenvolvimento das funções psicológicas superiores, como a linguagem e o pensamento?