Para José Carlos Libâneo, a educação constitui um fenômeno social e, como tal, é socialmente determinada, o que significa dizer que a prática educativa, seus objetivos, conteúdos e o trabalho docente são determinados no seio da estrutura social, implicados em suas finalidades por questões de ordens políticas e ideológicas.

Nesse contexto, considere os excertos a seguir, extraídos do livro Didática, de Carlos Libâneo (2013): 

“A Pedagogia é um campo de conhecimentos que investiga a natureza das finalidades da educação em uma determinada sociedade, bem como os meios apropriados para a formação dos indivíduos, tendo em vista prepará-los para as tarefas da vida social.”
“O caráter pedagógico da prática educativa se verifica como ação consciente, intencional e planejada no processo de formação humana, através de objetivos e meios estabelecidos por critérios socialmente determinados e que indicam o tipo de homem a formar, para qual sociedade, com que propósitos.”
“A Didática é o principal ramo de estudos da Pedagogia. Ela investiga os fundamentos, condições e modos de realização da instrução e do ensino. A ela cabe converter objetivos sociopolíticos e pedagógicos em objetivos de ensino, selecionar conteúdos e métodos em função desses objetivos, estabelecer os vínculos entre ensino e aprendizagem, tendo em vista o desenvolvimento das capacidades mentais dos alunos.”
“A Didática e as metodologias específicas das matérias de ensino formam uma unidade, mantendo entre si relações recíprocas. A Didática trata da teoria geral do ensino. As metodologias específicas, integrando o campo da Didática, ocupam-se dos conteúdos e métodos próprios de cada matéria na sua relação com fins educacionais.”
Fonte: adaptado de LIBÂNEO, J. C. Didática. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2013. p. 25 (Adaptado)

Com base no exposto, é CORRETO afirmar que: 

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, Resolução CNE/CES nº 7, de 14 de dezembro de 2010, é CORRETO afirmar que:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um “documento de caráter normativo que define [...] aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver [...] de modo a que tenham assegurados os seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento”
Fonte: (BRASIL, 2017, p.7).

Sobre a BNCC, analise as proposições a seguir:

I- Estabelece aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas a todos os estudantes ao longo da educação básica em todo o território nacional.
II- Tem caráter consultivo e orientador, devendo inspirar a elaboração dos currículos das diversas redes de ensino.
III- Relaciona aprendizagens essenciais ao desenvolvimento de competências gerais que estruturam a proposta curricular.

É CORRETO o que se afirma apenas em

Em 2017, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicou um estudo intitulado “Medo da Violência e o Apoio ao Autoritarismo no Brasil” no qual analisou a relação entre medo da violência e tendências autoritárias na sociedade brasileira. O estudo envolveu a realização de 2.087 entrevistas com pessoas com 16 anos ou mais em 130 municípios brasileiros. Como resultado, foi apresentado o Índice de Propensão ao apoio a Posições Autoritárias. Este índice é influenciado por diversas variáveis, sendo uma delas a escolaridade, como apresentado no gráfico a seguir.



Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Medo da Violência e o Apoio ao Autoritarismo no Brasil – índice de propensão ao apoio a posições autoritárias. São Paulo, 2017. p.15

Considere o excerto a seguir, constante no documento referido:

“A segurança pública precisa ser tomada como uma prioridade política e institucional e, caso a ideia seja não cair no reducionismo vigente que traduz tais políticas apenas à esfera das polícias e da justiça criminal, o resultado observado do índice dá pistas para se pensar em como a educação pode ser aproveitada como fator de promoção da cidadania e de prevenção da violência”.
Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Medo da Violência e o Apoio ao Autoritarismo no Brasil – índice de propensão ao apoio a posições autoritárias. São Paulo, 2017. p.15

De acordo com o excerto, é CORRETO afirmar que: 

No capítulo que trata da Educação, o art. 208 da Constituição Federal passou a prever, após a Emenda Constitucional nº 14 de 1996, que é dever do Estado a garantia da progressiva universalização do ensino médio gratuito. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, após alteração em sua redação dada pela Lei nº 12.796/2013, lê-se:

“Art. 4º O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I – educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio”.
Fonte: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 22/08/2025.

Considere as proposições a seguir:

I- A universalização do ensino médio continua a ser um objetivo perseguido pelo Estado, sendo considerada a ampliação de matrículas neste nível de ensino, inclusive, pelo Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 13.005/2014.
II- ALDB abandonou a pretensão de o Estado alcançar a universalização do ensino médio gratuito.
III- O Estado brasileiro passou a definir como prioridade a oferta dos ensinos fundamental e médio gratuitos apenas na idade certa.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A segunda edição do Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 13.005/2014, estabeleceu 20 metas para a educação, em todos os níveis, para o decênio 2014 – 2024. Neste PNE, a meta 15 previa o seguinte:

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurando que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam Fonte: BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. p.35.

O Censo Escolar 2024, publicado em 09 de abril de 2025, apresentou dados de evolução da escolaridade dos docentes da educação básica no decênio abrangido pelo PNE, conforme reproduzido no gráfico a seguir: 



Fonte: Adaptado de BRASIL. INEP. Estatísticas Censo Escolar. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiN2ViNDBjNDEtMTM0 OC00ZmFhLWIyZWYtZjI1YjU0NzQzMTJhIiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0MzRiZiJ9. Acesso em 29 ago. de 2025. (Adaptado)

A partir deste gráfico, analise as afirmativas abaixo.

I- A meta 15 do PNE não foi alcançada e, considerada a linha de tendência, serão necessários, pelo menos, mais de 10 (dez) anos para ser atingida.
II- No período 2014-2024, observa-se que o número de docentes da educação básica com título de bacharel diminuiu.
III- Em relação ao ano de 2014, o número de docentes apenas com o ensino médio ou grau inferior diminuiu substancialmente em 2024.

É CORRETO o que se afirma em:

A LDB, Lei nº 9.394/1996, atualizada, ao tratar do currículo da educação básica, prevê a articulação entre uma base nacional comum e uma parte diversificada (art. 26), princípio reafirmado pela CF/88 e operacionalizado pela BNCC.

Considerando esse arcabouço legal e sua aplicação ao Ensino Fundamental, assinale a alternativa CORRETA.

Na BNCC e em documentos orientadores da educação básica, a avaliação está vinculada à promoção da aprendizagem, à inclusão e à equidade. Considerando as implicações pedagógicas e a aplicabilidade dos instrumentos avaliativos, assinale a alternativa CORRETA. 

O Parecer CNE/CP nº 3/2004 instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e a BNCC do Ensino Fundamental reforça essa orientação. Considerando esse marco normativo e as metodologias de ensino no Ensino Fundamental, assinale a alternativa CORRETA.

A imagem abaixo apresenta elementos centrais do Programa Escola em Tempo Integral. Considerando as principais metas e diretrizes que institui o programa, assinale a alternativa CORRETA. 

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e a Lei Brasileira de Inclusão (2015) representam marcos complementares na consolidação do direito à educação inclusiva. Considerando suas disposições e avanços, assinale a alternativa CORRETA.

Diversas metodologias de ensino ganharam espaço nas últimas décadas, buscando responder aos desafios contemporâneos da escola. Em relação às metodologias, Aprendizagem Baseada em Projetos (ABP), Sala de Aula Invertida (SAI) e Aprendizagem Colaborativa (AC) e assinale a alternativa CORRETA com os princípios de cada metodologia.

Leia a situação hipotética abaixo.

A professora Ana da turma de 1º ano do Ensino Fundamental realizou uma sondagem inicial que mostrou três perfis de escrita/leitura: oito alunos pré-silábico, doze alunos silábicos e oito alunos alfabético-inicial, e uma demanda de acessibilidade, uma aluna com baixa visão, necessitando fonte ampliada e alto contraste. A coordenação solicitou que a professora elaborasse um plano de aula de acordo com a BNCC.

Nesse contexto, a proposta que atende corretamente essa turma, de acordo com a BNCC é: 

As tendências pedagógicas revelando projetos sociais distintos sobre ensino e aprendizagem, representando projetos sociais divergentes. Nesse contexto, assinale a alternativa que expressa corretamente as diferenças fundamentais entre a tendência progressista e a liberal tecnicista. 

As teorias de Piaget, Vygotsky, Ausubel e Skinner oferecem fundamentos distintos para a compreensão da aprendizagem e do desenvolvimento humano. Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, a relação entre conceitos centrais das teorias clássicas e suas implicações didáticas. 

Para que uma escola comum seja considerada inclusiva, é necessária uma transformação em sua cultura, projeto pedagógico e práticas para acolher a diversidade. Acerca das características de uma escola na perspectiva inclusiva, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) A escola inclusiva reconhece e valoriza as diferenças, compreendendo-as como uma oportunidade para o enriquecimento de todos.

(__) O projeto pedagógico de uma escola inclusiva é centrado na eliminação de barreiras e na promoção da acessibilidade em todas as suas dimensões.

(__) A avaliação da aprendizagem na escola inclusiva deve ser classificatória e padronizada, utilizando os mesmos instrumentos para todos os alunos.

(__) A escola inclusiva organiza o trabalho pedagógico de forma a prever a atuação colaborativa entre o professor da sala comum e o do AEE.

A sequência está correta em: 

A efetivação da educação inclusiva depende da articulação e do compartilhamento de responsabilidades entre a escola comum e os serviços da educação especial. Essa parceria é fundamental para o planejamento e a execução de ações que garantam a participação e a aprendizagem de todos. Assinale a alternativa que descreve uma ação de responsabilidade compartilhada. 

A Declaração de Salamanca (1994) é um documento de referência internacional que influenciou as políticas de educação inclusiva no Brasil, reorientando a forma como a educação especial era concebida. Assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental defendido na Declaração.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) para alunos com deficiência física visa a eliminar barreiras e promover a autonomia, utilizando recursos de tecnologia assistiva. A avaliação desses alunos deve considerar suas necessidades de comunicação, mobilidade e acesso ao currículo. Acerca dos recursos no AEE para deficiência física, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) A Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) é um recurso essencial para alunos não oralizados, permitindo sua expressão.

(__) O mobiliário adaptado, como mesas e cadeiras acessíveis, é considerado um recurso de tecnologia assistiva que promove a funcionalidade.

(__) A tecnologia assistiva deve ser de alta complexidade, envolvendo sempre softwares e equipamentos eletrônicos sofisticados. 

(__) O principal objetivo do AEE para a deficiência física é a reabilitação motora, com foco em exercícios fisioterapêuticos.

A sequência está correta em:

O conceito de Necessidades Educacionais Especiais (NEE), embora revisado em normativas posteriores, foi central para ampliar a compreensão do público da Educação Especial. A Resolução CNE/CEB nº 2/2001 definiu esse público em categorias específicas para orientar os sistemas de ensino. Acerca desse conceito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) O conceito de NEE restringe-se a alunos com deficiências orgânicas comprovadas por laudo médico.

(__) A categoria de altas habilidades/superdotação é incluída no conceito, referindo-se a alunos com grande facilidade de aprendizagem.

(__) Dificuldades acentuadas de aprendizagem, não vinculadas a uma causa orgânica específica, são desconsideradas nesse conceito.

(__) Dificuldades de comunicação que demandam o uso de linguagens aplicáveis, como a Libras, fazem parte do conceito.

A sequência está correta em: