Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) são documentos orientadores do currículo brasileiro. A principal diferença de natureza e obrigatoriedade entre eles é que:

A Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei nº 14.533/2023, organiza-se em eixos estruturantes voltados à promoção da inclusão, formação e transformação digital no país. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os quatro eixos da PNED.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e a legislação vigente, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Educação Básica é composta por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
( ) A matrícula é obrigatória e gratuita dos 0 aos 17 anos de idade.
( ) A Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança.
( ) O Ensino Fundamental, com duração de 9 anos, tem seu acesso garantido como direito público.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) constitui um dos principais instrumentos de gestão democrática da escola. Sobre suas características e finalidades, assinale a alternativa correta. 

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas para serem cumpridas ao longo de 10 anos. Uma de suas metas mais diretamente relacionadas à melhoria da qualidade do ensino é:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade primordial:

De acordo com o estabelecido pela Lei Federal nº 11.645/2008, o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, bem como a dos Povos Indígenas, é um componente curricular obrigatório que deve ser incluído em qual etapa da educação brasileira?

A Lei nº 9.394/96 estabelece diretrizes para a organização curricular da Educação Básica, incluindo disposições específicas sobre a Educação Física escolar. Nesse contexto, analise as assertivas a seguir. 

I. A Educação Física é componente curricular obrigatório da Educação Básica, devendo estar integrada à proposta pedagógica da escola, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

II. A prática da Educação Física pode ser facultativa ao aluno em situações específicas previstas em lei, como nos casos de jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, idade superior a trinta anos ou amparo por legislação específica.

Das assertivas, pode-se afirmar que: 

A avaliação da aprendizagem constitui parte integral do processo educativo, orientando a prática pedagógica e contribuindo para a melhoria do ensino e da aprendizagem. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Em uma turma do 3º ano, a professora observa que alguns alunos evitam participar das atividades coletivas por receio de críticas dos colegas. Buscando promover um ambiente inclusivo, a docente decide rever suas estratégias pedagógicas. Nesse contexto, analise as assertivas a seguir.

I. A construção de um clima de respeito e cooperação envolve a valorização das falas dos alunos e o incentivo ao trabalho em grupo com regras claras de convivência.

II. A exposição pública dos erros dos alunos deve ser utilizada como estratégia pedagógica para desencorajar comportamentos inadequados.

Das assertivas, pode-se afirmar que: 

Durante as atividades do período da manhã, uma professora dos anos iniciais percebe que parte da turma apresenta dificuldade em manter a organização e o respeito às regras combinadas, especialmente nos momentos de transição entre uma atividade e outra. Nessa situação, considerando práticas pedagógicas eficazes para o estabelecimento e a manutenção da disciplina, cabe à professora: 

O uso pedagógico das tecnologias digitais exige intencionalidade docente e alinhamento ao planejamento educacional. Assim, a tecnologia educacional deve ser compreendida como __________ do processo de ensinoaprendizagem, e não como um fim em si mesma.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

A educação inclusiva pressupõe a reorganização das práticas pedagógicas para atender à diversidade de alunos. Analise as assertivas a seguir.

I. A adaptação de materiais didáticos pode envolver ajustes na linguagem, no suporte físico e na forma de apresentação dos conteúdos.

II. A inclusão escolar exige a participação do professor regente, do atendimento educacional especializado e da gestão escolar.

Das assertivas, pode-se afirmar que: 

A Didática orienta o processo de ensino-aprendizagem a partir da articulação entre objetivos, conteúdos, métodos e avaliação. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

Na Sociologia da Educação, destaca-se um autor e sua respectiva teoria explicativa das desigualdades educacionais. Qual alternativa apresenta corretamente essa associação? 

A utilização de tecnologias digitais na sala de aula exige reflexão pedagógica e planejamento intencional por parte do professor, de modo a favorecer aprendizagens significativas. Nesse contexto, analise as assertivas: 

I. A escolha de uma tecnologia educacional deve partir da definição dos objetivos de aprendizagem e considerar fatores como infraestrutura disponível, acessibilidade da ferramenta, adequação ao público-alvo e possibilidade de acompanhamento do progresso dos estudantes.

II. A qualidade técnica e os recursos inovadores de uma tecnologia digital são suficientes para garantir sua efetiva contribuição pedagógica, independentemente da mediação docente e do planejamento didático. 

Das assertivas, pode-se afirmar que: 

Com base nas responsabilidades e deveres do professor, conforme estabelecido na Lei Complementar 180/2013 e 98/2009 (trecho fornecido), analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA: 

A escola, como parte integrante do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, possui responsabilidades específicas delineadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
Considerando as disposições do ECA sobre a atuação da instituição de ensino, assinale a afirmativa CORRETA:  

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
Considerando o papel central da BNCC no sistema educacional brasileiro, qual é o seu principal objetivo?  

O currículo, em sua complexidade, transcende a mera lista de conteúdos a serem ensinados, configurando-se como um campo de disputas, representações e construções sociais que refletem e moldam as relações de poder na sociedade.
Considerando as diferentes perspectivas teóricas sobre currículo, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I. A teoria tradicional de currículo concebe o conhecimento como um corpo neutro e universal a ser transmitido de forma padronizada, desconsiderando as relações de poder implícitas na sua seleção e organização.

II. O currículo oculto não se refere às aprendizagens não intencionais que ocorrem no ambiente escolar, transmitindo valores, normas e atitudes que podem reforçar ou contradizer o currículo formal, mas que são sempre percebidas e conscientizadas pelos alunos.

III. As teorias críticas de currículo defendem que este é um artefato neutro, cujo principal objetivo é a transmissão universal de conhecimentos, desvinculado de ideologias ou interesses de grupos dominantes. 

IV. A perspectiva pós-crítica de currículo, ao enfatizar a identidade, a diferença e o discurso, questiona as grandes narrativas e busca desconstruir as verdades universais, reconhecendo o currículo como um espaço de produção cultural e de subjetividades.