Questões de Concurso
Sobre programas e ações do ministério da educação - desenvolvimento da educação básica em pedagogia
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O processo de credenciamento será gratuito às instituições que dele queiram participar.
Determinados cursos, além de estarem submetidos aos procedimentos constantes do e-MEC, sujeitam-se ao veto de algumas instituições, além dos resultantes do processo de avaliação.
O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julgamento.
I. É promulgada a Lei 9.424, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério - FUNDEF.
II. É sancionada a Lei 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.
III. Decretada e sancionada a Lei 5.692, que fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2° Graus.
IV. Promulgada a Lei Federal 5.370, que cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Das afirmativas apresentadas:
pode prestar apoio técnico e financeiro suplementar às redes
públicas de educação básica das unidades federadas, julgue os itens
subsequentes.
pode prestar apoio técnico e financeiro suplementar às redes
públicas de educação básica das unidades federadas, julgue os itens
subsequentes.

Considerando-se o atual contexto das políticas públicas brasileiras de educação, é correto afirmar que o ensino médio define-se
Orientações curriculares nacionais para o ensino médio: linguagens, códigos e suas tecnologias.
Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006, p. 43.
Considerando-se o atual contexto das políticas públicas brasileiras de educação, é correto afirmar que o ensino médio define-se
MEC - SECAD
O programa Brasil Alfabetizado propicia acesso e continuidade de estudos atingindo APENAS a seguinte faixa da população: