Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas educacionais em pedagogia
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( ) A Educação Básica é composta por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
( ) A matrícula é obrigatória e gratuita dos 0 aos 17 anos de idade.
( ) A Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança.
( ) O Ensino Fundamental, com duração de 9 anos, tem seu acesso garantido como direito público.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. O Pro-LEEI reconhece a educação infantil como etapa com "singularidades próprias" e não apenas como uma preparação para a alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental.
II. Segundo o programa, a articulação entre educação infantil e anos iniciais do fundamental deve priorizar conteúdos decodificatórios, sendo a oralidade considerada secundária no processo formativo.
III. A formação continuada promovida pelo Pro-LEEI envolveu 32 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) como núcleos de difusão para práticas pedagógicas.
IV. O investimento do MEC para fomentar "cantinhos da leitura" nas salas de educação infantil está alinhado com os princípios do Pro-LEEI, pois busca promover contato com livros desde a primeira infância.
É correto o que se afirma em:
I. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) orienta a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE), preferencialmente, na rede regular de ensino, definindo-o como um serviço da educação especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade.
II. O Sistema Braille e o Soroban são recursos pedagógicos essenciais para o estudante com deficiência visual no AEE, sendo o Soroban específico para o cálculo matemático.
III. O atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta e frequência obrigatória.
É correto o que se afirma em:
I- Cabe à União elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, além de exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
II- Compete aos Estados assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem, podendo atuar também na Educação Infantil quando houver recursos financeiros disponíveis.
III- Aos Municípios compete oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental, podendo atuar em outros níveis de ensino somente quando plenamente atendidas as necessidades de sua área de competência.
IV- A organização dos sistemas de ensino deverá ocorrer de forma independente, sem articulação entre os entes federativos, a fim de garantir autonomia administrativa e pedagógica.
V- O Distrito Federal acumula as competências atribuídas aos Estados e aos Municípios no âmbito da organização e manutenção dos sistemas de ensino.
É verdadeiro o que se afirma em:
I- A política, construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação, (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, (Undime), busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino.
II- O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens surge como uma resposta articulada, estruturando ações para garantir que crianças, adolescentes e jovens recomponham conhecimentos e habilidades, progredindo em sua trajetória escolar de forma eficaz e sustentável.
III- O compromisso do Pacto Nacional é com a transmissão da cultura e os problemas sociais, vistos como pertencentes a toda a sociedade. No qual a meritocracia é um princípio protegido que acredita que o acesso à informação está ao alcance de todos.
IV- O Pacto será implementado pelo Ministério da Educação, em colaboração com os Estados, por meio de estratégias destinadas a identificar e analisar as insuficiências e a defasagem de aprendizagens dos estudantes do Ensino Fundamental.
Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.co m/arace/article/view/7619/9844. Acesso em 4 de Dez.2025 (adaptado).
Com base no fragmento do texto, a função social que a instituição escolar deve assumir neste contexto contemporâneo, implica em.
I. Contribuir efetivamente para o desenvolvimento da pessoa, prepará-la para a cidadania e qualificá-la para o trabalho.
II. Repensar sua forma de organização, gestão, os espaços, os meios e a forma de ensinar.
III. Contrapor a toda espécie de atitude voluntária de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência.
IV. Redefinição da docência como profissão em torno do paradigma da construção de competências.
V. Erradicar as práticas que impedem o sucesso escolar dos alunos, entre elas a cultura da repetência.
É CORRETO apenas o que se afirma em: