Na contemporaneidade, o mundo sofreu transformações extrema...

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Q3795978
Pedagogia Políticas Educacionais , Temas Educacionais Pedagógicos ,
Ano: 2025 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Lagoa Grande - PE Prova: AEVSF/FACAPE - 2025 - Prefeitura de Lagoa Grande - PE - Licenciatura em Letras: Português |
Q3795978 Pedagogia
Na contemporaneidade, o mundo sofreu transformações extremas e complexas no conjunto das forças científicas, tecnológicas, políticas, econômicas, sociais e culturais, o que levou a escola a repensar o seu papel e sua importância social, como instância do saber e de formação humana. Diante desse desafio, a escola necessitou irradiar de algumas práticas e reorganizá-la como organismo vivo e propulsor da educação para a vida de seus diferentes protagonistas.
Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.co m/arace/article/view/7619/9844. Acesso em 4 de Dez.2025 (adaptado).
Com base no fragmento do texto, a função social que a instituição escolar deve assumir neste contexto contemporâneo, implica em.
I. Contribuir efetivamente para o desenvolvimento da pessoa, prepará-la para a cidadania e qualificá-la para o trabalho.
II. Repensar sua forma de organização, gestão, os espaços, os meios e a forma de ensinar.
III. Contrapor a toda espécie de atitude voluntária de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência.
IV. Redefinição da docência como profissão em torno do paradigma da construção de competências.
V. Erradicar as práticas que impedem o sucesso escolar dos alunos, entre elas a cultura da repetência.
É CORRETO apenas o que se afirma em: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 2º: "A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 1º, § 2º: "A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social." O item I corresponde a essa finalidade legal; os itens II, IV e V são compatíveis com a função social contemporânea da escola; e o item III é incompatível porque contraria a orientação de promoção da conscientização, prevenção e combate à violência.

Tema central: Função social da escola
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inclui o item III. O erro jurídico está no próprio conteúdo do item: ele afirma que a escola deve se contrapor a atitudes de conscientização, prevenção e combate à violência. Isso contraria a função protetiva, formativa e cidadã da instituição escolar, pois a orientação educacional é de promoção dessas ações, não de oposição a elas.
B
Errada
Incorreta por dois motivos objetivos. Primeiro, inclui o item III, que é incompatível com a função social da escola pelas razões já expostas. Segundo, exclui o item I, embora ele corresponda diretamente à finalidade legal da educação prevista no art. 2º da LDB. A combinação falha tanto por conter proposição incompatível quanto por omitir proposição legalmente afirmada.
C
Errada
Incorreta porque contém o item III. Ainda que os itens I, IV e V sejam compatíveis com a base decisória, a presença de uma proposição juridicamente incompatível invalida a alternativa. O ponto eliminatório é específico: oposição a ações de conscientização, prevenção e combate à violência não se harmoniza com a função social da escola.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reúne apenas proposições compatíveis com a função social contemporânea da escola segundo a base normativa indicada. O item I está diretamente amparado pelo art. 2º da LDB, que define como finalidades da educação o desenvolvimento da pessoa, o preparo para a cidadania e a qualificação para o trabalho. O item II é compatível com a necessidade de reorganização da escola em sua gestão, espaços, meios e formas de ensinar, em consonância com a vinculação da educação escolar ao mundo do trabalho e à prática social. O item IV também é compatível com diretrizes oficiais de política educacional que admitem a redefinição da docência em torno da construção de competências. O item V igualmente se ajusta à superação de práticas excludentes, como a cultura da repetência, em favor do sucesso escolar. Como essa alternativa não contém o item III, ela é a única combinação juridicamente sustentável.
E
Errada
Incorreta porque repete o mesmo defeito central das alternativas inválidas: inclui o item III, incompatível com a função social da escola. Além disso, exclui o item I, que é expressamente sustentado pelo art. 2º da LDB. Portanto, a alternativa colide ao mesmo tempo com finalidade legal expressa e com proposição conceitualmente vedada pela lógica da política educacional indicada na base.
Pegadinha da questão
A banca explorou o verbo do item III: o tema violência escolar pode induzir o candidato a marcá-lo como correto, mas o verbo "contrapor" inverte o sentido normativo esperado. A escola deve promover conscientização, prevenção e combate à violência, e não se opor a essas ações.
Dica para questões semelhantes
  • Quando um item reproduz a fórmula do art. 2º da LDB, ele parte com forte presunção de correção: desenvolvimento da pessoa, cidadania e trabalho.
  • Em alternativas combinadas, elimine primeiro o item semanticamente incompatível com a função social da escola; aqui, esse item foi o III.
  • Itens sobre reorganização da escola, competências docentes e superação da repetência podem ser aceitos quando a base os trata como compatíveis com diretrizes oficiais, mesmo sem literalidade direta da LDB.

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