Questões de Pedagogia - Políticas Educacionais para Concurso - Página 46

Q3936189

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Urubici - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Assistente Escolar III | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Coordenador Pedagógico III | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor de Artes II | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor de Letras Língua Estrangeira - Inglês II | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor Educação Física II | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor Educação Infantil II | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor Ensino Fundamental II |

Q3936189 Pedagogia

Uma rede municipal aderiu a um programa de melhoria de resultados com vigência de dois anos e publicou um ato que orienta cada escola a anexar ao PPP um “Regimento Pedagógico Local”, no qual poderá ajustar critérios de progressão, formas de recuperação e composição do calendário, “para responder às necessidades do território”.
Em reunião, surgem dúvidas: parte do grupo entende que, por ser norma do sistema municipal e ter sido aprovada em instância colegiada, o regimento local passa a ser a principal referência; outros defendem que o PPP deve apenas detalhar o que já está previsto nacionalmente.
Assinale a alternativa correta no contexto da LDB e de sua função estruturante na educação nacional.

A

A LDB fornece princípios amplos; por isso, o sistema municipal pode redefinir progressão, recuperação e calendário como regra própria durante o programa, desde que haja aprovação colegiada e registro no PPP.

B

O PPP, por expressar decisão da comunidade escolar, pode estabelecer exceções aos parâmetros gerais enquanto durar o programa, cabendo ao sistema municipal apenas homologar o regimento e acompanhar resultados.

C

A autonomia escolar assegura que cada unidade defina, no regimento local, critérios e calendários com base na realidade do território; a LDB atua como referência geral, mas não condiciona escolhas operacionais.

D

A LDB define diretrizes e parâmetros gerais para os sistemas; normas municipais e o PPP podem regular e detalhar procedimentos, desde que preservem os referenciais legais e não afastem exigências e garantias previstas em âmbito nacional.

E

Em caso de divergência entre normas, aplica-se o ato mais recente e específico do sistema municipal; assim, o regimento pedagógico local prevalece sobre orientações gerais, desde que o PPP esteja formalmente aprovado.

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Q3936188

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Urubici - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Assistente Escolar III | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Coordenador Pedagógico III | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor de Artes II | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor de Letras Língua Estrangeira - Inglês II | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor Educação Física II | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor Educação Infantil II | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor Ensino Fundamental II |

Q3936188 Pedagogia

As políticas educacionais brasileiras têm enfrentado novos desafios relacionados ao uso de tecnologias.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma medida implementada em 2025.

A

Privatização integral da educação básica pública.

B

Obrigatoriedade de aulas presenciais em todas as modalidades de ensino.

C

Eliminação do ensino de idiomas estrangeiros nas escolas.

D

Redução da carga horária mínima do ensino fundamental.

E

Restrição do uso de celulares nas escolas como política educacional.

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Q3936186

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Urubici - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Assistente Escolar III | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Coordenador Pedagógico III | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor de Artes II | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor de Letras Língua Estrangeira - Inglês II | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor Educação Física II | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor Educação Infantil II | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor Ensino Fundamental II |

Q3936186 Pedagogia

As políticas públicas de educação no Brasil envolvem diversos programas intersetoriais.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das principais iniciativas de integração entre saúde e educação.

A

Programa de material didático digitalizado

B

Programa de alimentação escolar exclusivamente nutricional

C

Programa de transporte escolar rural especializado

D

Programa Saúde na Escola com atividades educativas e avaliação de saúde

E

Programa de formação docente em tecnologia educacional

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Q3929264

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de História |

Q3929264 Pedagogia

Ao estruturar políticas voltadas à alfabetização e à recomposição de aprendizagens contexto pós-pandêmico, a Secretaria Municipal Educação de Assaré busca apoio do governo estadual para implementação de ações formativas, financiamento de materiais pedagógicos e monitoramento de indicadores educacionais. no Tal iniciativa se insere âmbito do federalismo educacional brasileiro, que se organiza a partir do regime de colaboração entre União, estados e municípios, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Nesse modelo, a elaboração e execução das políticas publicas educacionais devem observar a articulação entre os diferentes níveis de planejamento, expressos, entre outros instrumentos, no Plano Nacional de Educação (PNE) e nos planos estaduais e municipais, que estabelecem metas, estratégias e responsabilidades compartilhadas.
À luz desses princípios, analise as afirmativas e marque a alternativa CORRETA:

I. O regime de colaboração pressupõe coordenação entre os entes federativos, sem implicar subordinação administrativa direta entre eles.

II. Os planos de educação devem dialogar entre si, permitindo cooperação técnica e financeira para a consecução de metas pactuadas.

III. A implementação de políticas educacionais pode ocorrer por meio de ações conjuntas, respeitando a autonomia dos sistemas de ensino.

IV. O planejamento educacional é responsabilidade exclusiva da União, cabendo aos demais entes apenas executar diretrizes nacionais.

V. A cooperação intergovernamental constitui instrumento para redução de desigualdades educacionais e fortalecimento das políticas locais.

A

Apenas as afirmativas I, II, IIl e V estão corretas.

B

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

C

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

D

Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q3929192

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Educação Básica |

Q3929192 Pedagogia

Segundo a Resolução nº 01/2021, que institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, alinhando a BNCC à EJA a distância, cita, em seu art. 3º, que a modalidade é organizada em regime semestral ou modular, em segmentos e etapas. Cada segmento corresponde a uma etapa da Educação Básica com carga horária específica. Assinale a opção correta, de acordo com a resolução:

A

Para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a carga horária deve assegurar pelo menos 100 horas para os componentes essenciais da alfabetização e 150 horas para o ensino de noções básicas de matemática.

B

Para os anos finais do Ensino Fundamental, a carga horária mínima deve ser de 1300 horas.

C

Para os anos finais do Ensino Fundamental, a carga horária mínima deve ser de 1600 horas.

D

Para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a carga horária deve assegurar o mínimo de 170 horas para os componentes de alfabetização e mais 130 horas para o ensino de noções básicas de matemática.

E

Para os anos finais do Ensino Fundamental, a carga horária mínima deve ser de 1000 horas.

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Q3929189

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Educação Básica |

Q3929189 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/1996) regulamenta o sistema educacional do Brasil, de acordo com princípios constitucionais. Ela determina os deveres das esferas administrativas do país com relação à organização e oferta da Educação Nacional. Assinale a alternativa que descreve corretamente as incumbências da União, Estados e Municípios, nessa ordem, na oferta dos níveis de ensino:

A

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios; assegurar o ensino médio e obrigatoriamente o superior; oferecer a educação infantil.

B

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios; assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio; oferecer com prioridade a educação infantil em creches e pré-escolas e oferecer o ensino fundamental.

C

Oferecer o ensino superior, exclusivamente; oferecer prioritariamente o ensino fundamental e ofertar o ensino médio; oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, sendo permitida a atuação em outros níveis de ensino livremente.

D

Oferecer o ensino superior, exclusivamente; assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio; oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas.

E

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios; assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio; oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, sendo permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente suas competências.

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Q3928624

Ano: 2026 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Martinópolis - SP Prova: FRONTE - 2026 - Prefeitura de Martinópolis - SP - Professor PEB I – Interlocutor de Libras |

Q3928624 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 4/2010) definem a organização da Educação Especial. De acordo com o documento, a Educação Especial deve ser considerada:

A

Uma modalidade transversal que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, devendo ser prevista no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da unidade escolar.

B

Uma etapa específica da educação básica, situada entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental para alunos com deficiência.

C

Um sistema de ensino paralelo, com currículos, tempos e espaços segregados, visando a proteção do aluno contra o ambiente competitivo do ensino regular.

D

Uma disciplina obrigatória do núcleo comum, voltada para o ensino de habilidades manuais e artísticas para todos os estudantes.

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Q3927123

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Provas: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Ciências | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Educação Física | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Geografia | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor Educação Infantil/Creche | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Educação Básica | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de História | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Libras | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Matemática | CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Professor de Português |

Q3927123 Pedagogia

Considerando as diretrizes, os princípios de implementação e os mecanismos de monitoramento previstos no Plano Municipal de Educação de Assaré (Lei nº 005/2015), assinale a alternativa correta acerca da articulação federativa, do financiamento da educação e da governança das políticas educacionais no âmbito municipal:

A

O PME estabelece que a implementação das metas e estratégias se dará prioritariamente por ações do Poder Executivo Municipal, cabendo à União e ao Estado apenas apoio técnico eventual, sem previsão de regime de colaboração formalizado com a sociedade civil organizada e a comunidade escolar.

B

O Plano estabelece a implementação em regime de colaboração entre União, Estado, Município e sociedade civil, atribui ao Poder Público Municipal papel indutor na execução das metas e estratégias e prevê mecanismos institucionais de monitoramento, como conferências municipais e fórum específico para acompanhamento do PME.

C

O PME determina a aplicação mínima anual de recursos municipais em manutenção e desenvolvimento do ensino em percentual inferior ao constitucionalmente previsto, condicionando eventual complementação financeira à realização das conferências municipais de educação ao final da vigência do plano.

D

O Plano prevê que os instrumentos de planejamento municipal devem ser elaborados de forma autônoma em relação às metas do PME, de modo a garantir flexibilidade administrativa, não havendo exigência de alinhamento sistemático entre planejamento orçamentário e diretrizes educacionais do decênio.

E

O PME dispõe que a gestão democrática da educação será implementada prioritariamente por critérios de desempenho individual de gestores, sem previsão de fortalecimento de conselhos escolares, fóruns permanentes de educação ou participação da comunidade na formulação de projetos político-pedagógicos.

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Q3926339

Ano: 2026 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: CETREDE - 2026 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Gestão em Monitoramento e Acompanhamento de Pessoas - Cuidador |

Q3926339 Pedagogia

Sobre as noções de organização e estrutura escolar no contexto da gestão educacional, assinale a alternativa CORRETA.

A

A estrutura escolar é composta apenas pelos espaços físicos e recursos materiais, sendo a organização escolar responsável exclusivamente pela gestão pedagógica.

B

A organização escolar deve priorizar a hierarquia administrativa, deixando, em segundo plano, a participação da comunidade escolar nas decisões.

C

A gestão democrática na escola pressupõe a integração entre a estrutura física, os recursos humanos e as práticas pedagógicas, valorizando a participação de todos os segmentos da comunidade escolar.

D

A estrutura escolar é autônoma e não depende das políticas públicas educacionais para sua organização e funcionamento.

E

A organização escolar é definida exclusivamente pelo diretor da escola, sem necessidade de diálogo com o corpo docente e discente.

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Q3925295

Ano: 2026 Banca: CESGRANRIO Órgão: Fundação Osório - RJ Prova: CESGRANRIO - 2026 - Fundação Osório - RJ - Professor - Pedagogia |

Q3925295 Pedagogia

A educação, como prática social, jamais ocorre em um vácuo de neutralidade. Toda proposta de ensino carrega consigo, implícita ou explicitamente, um projeto de sociedade e um projeto de ser humano que se deseja formar. Sendo assim, no Brasil, a partir do final da década de 1960 e durante a década de 1970, a política educacional foi fortemente marcada pela concepção tecnicista de educação.

Dentre os principais aspectos que justificavam a hegemonia dessa concepção no planejamento do ensino brasileira daquela época, destaca-se a(o)

A

valorização da autonomia docente e a flexibilização dos currículos para atender às diversidades regionais.

B

subordinação do sistema educacional às demandas do desenvolvimento econômico e do modelo social, na busca pela mão de obra eficiente e produtiva.

C

superação da fragmentação do conhecimento por meio de práticas interdisciplinares e projetos de extensão comunitária.

D

descentralização da gestão escolar, transferindo a responsabildade do planejamento técnico para as comunidades locais.

E

foco na formação humanista e filosófica, priorizando o pensamento crítico e a participação política do educando.

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Q3924395

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Educador de Educação Infantil |

Q3924395 Pedagogia

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo INCORRETO:
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) organiza a educação escolar em níveis, estabelecendo sua estrutura básica no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo essa Lei, a educação escolar compõe-se de:

A

Educação do Idoso.

B

Ensino Médio.

C

Educação Superior.

D

Ensino Fundamental.

E

Educação Infantil.

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Q3924372

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Infantil |

Q3924372 Pedagogia

Para garantir a gestão e a mobilização nos territórios, o Decreto nº 11.556/2023 instituiu uma estrutura de governança federativa específica. A Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso é identificada no texto legal pela sigla:

A

RENALFA.

B

PNAIC.

C

PROALFA.

D

CONSED.

E

CNE/CP.

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Q3923971

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: UFCA Prova: FCPC - 2026 - UFCA - Pedagogo |

Q3923971 Pedagogia

A Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) tem a finalidade de ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica pública federal e de conclusão dos respectivos cursos. Assinale a alternativa que abrange programas e ações desenvolvidos pelo PNAES.

A

Programas de assistência estudantil e de bolsa permanência, bem como ações voltadas à alimentação, moradia, transporte, acessibilidade, atenção à saúde mental e inclusão digital.

B

Programas de acolhimento estudantil e apoio acadêmico, bem como ações de assistência médica hospitalar, alimentação, esporte, acolhimento pedagógico e atendimento psicossocial.

C

Programas de financiamento de crédito educativo, bem como ações vinculadas à concessão de bolsas por mérito acadêmico e desempenho escolar.

D

Programas de iniciação científica e extensão universitária, bem como ações de apoio pedagógico, produção científica, cultura e lazer.

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Q3923959

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: UFCA Prova: FCPC - 2026 - UFCA - Pedagogo |

Q3923959 Pedagogia

A evasão é um desafio educacional que permeiam todos os níveis de ensino. Para ser minuciosamente estudada, o relatório da comissão especial de estudo sobre a evasão nas instituições de ensino superior públicas brasileiras, publicado pelo MEC em 1996, classifica e a distingue em três tipos. Assinale a opção que apresenta corretamente os tipos de evasão definidos no relatório.

A

evasão de instituição, evasão de curso e evasão de turma.

B

evasão de curso, evasão de instituição e evasão do sistema.

C

evasão de disciplina, evasão de turma e evasão do sistema.

D

evasão de instituição, evasão de curso e evasão de disciplina.

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Q3923476

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Coordenador Educação Infantil |

Q3923476 Pedagogia

O Decreto nº 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com a finalidade de garantir o direito à alfabetização. A meta central estabelecida pela política é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do:

A

2º ano.

B

1º ano.

C

3º ano.

D

4º ano.

E

5º ano.

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Q3923432

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Coordenador Educacional Pedagógico |

Q3923432 Pedagogia

Decreto nº 11.556/2023 – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Para garantir a governança sistêmica e a colaboração federativa na implementação da nova política de alfabetização, o decreto instituiu uma estrutura de gestão específica. A rede composta por articuladores estaduais, regionais e municipais, responsável pela formação e mobilização nos territórios, é identificada pela sigla:

A

RENALFA.

B

PNAIC.

C

PROALFA.

D

CONSED.

E

SISTEC.

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Q3923430

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Coordenador Educacional Pedagógico |

Q3923430 Pedagogia

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo INCORRETO:

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) organiza a educação escolar em níveis, estabelecendo sua estrutura básica no ordenamento jurídico brasileiro.

Segundo essa Lei, a educação escolar compõe-se de:

A

Educação do Idoso.

B

Ensino Médio.

C

Educação Superior.

D

Ensino Fundamental.

E

Educação Infantil.

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Q3922493

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Monitor Escolar |

Q3922493 Pedagogia

Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos para jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade própria. Para a realização dos exames de conclusão do ensino fundamental, a idade mínima exigida é de:

A

14 anos.

B

18 anos.

C

16 anos.

D

15 anos.

E

17 anos.

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Q3922475

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Arte | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Ensino Fundamental I | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Básica II - Substituto | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de História - Ensino Fundamental II | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Matemática - Ensino Fundamental II |

Q3922475 Pedagogia

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo INCORRETO:
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) organiza a educação escolar em níveis, estabelecendo sua estrutura básica no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo essa Lei, a educação escolar compõe-se de:

A

Educação do Idoso.

B

Ensino Médio.

C

Educação Superior.

D

Ensino Fundamental.

E

Educação Infantil.

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Q3922298

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Ciências - Ensino Fundamental II | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Especial | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Infantil | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Básica I - Substituto | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Geografia - Ensino Fundamental II | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Língua Portuguesa - Ensino Fundamental II |

Q3922298 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes específicas acerca da organização do ensino fundamental no Brasil. Considerando o disposto no artigo 210 da CF, assinale a alternativa CORRETA:

A

O ensino fundamental deverá ter conteúdos mínimos uniformes em todo o território nacional, vedada qualquer adaptação aos valores regionais ou culturais.

B

O ensino religioso constitui disciplina obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental, devendo ser ministrado em caráter confessional.

C

O ensino fundamental regular será ministrado exclusivamente em língua portuguesa, sendo vedada a utilização de línguas maternas por comunidades indígenas.

D

Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, assegurando formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, sendo facultativa a matrícula no ensino religioso.

E

O ensino religioso poderá ser ofertado apenas fora do horário regular das escolas públicas de ensino fundamental.

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Questões de Concurso Comentadas sobre políticas educacionais em pedagogia

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