Questões de Concurso Comentadas sobre políticas educacionais em pedagogia

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Q4149840
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Inglês |
Q4149840 Pedagogia
Based on the Brazilian Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), which statement best reflects the principle of inclusive education? 
Alternativas
Q4149722
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Políticas Educacionais , Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Tecnologia da Informação |
Q4149722 Pedagogia
Pela Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os Municípios incumbir-se-ão de:
I - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais apenas do Município.
II - Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
III - Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
IV - Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4149721
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Tecnologia da Informação |
Q4149721 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Sobre o tema, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(  ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade;
(  ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (quatro) aos 18 (dezessete) anos de idade;
(  ) Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;
(  ) Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (cinco) anos de idade;
(  ) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativas
Q4149504
Pedagogia Políticas Educacionais , Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica , Avaliação Educacional , Avaliação Sistêmica: SAEB, ANEB, Enade, Prova Brasil, Provinha Brasil
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor Anos Iniciais |
Q4149504 Pedagogia
Sobre determinado sistema de avaliação educacional brasileiro, analise as características abaixo: 
Trata-se de um sistema composto por avaliações externas em larga escala aplicadas periodicamente aos estudantes da Educação Básica.  Tem como objetivo central diagnosticar o desempenho dos alunos em Língua Portuguesa (leitura) e Matemática, além de coletar informações contextuais por meio de questionários. Seus resultados, combinados com as taxas de aprovação, reprovação e abandono do Censo Escolar, compõem um importante índice de qualidade da educação nacional.


As características acima definem qual sistema de avaliação?

Alternativas
Q4149483
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor Anos Iniciais | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Língua Alemã | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Música | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Educação Infantil 22 horas |
Q4149483 Pedagogia
O art. 3º da Lei nº 2.233/2022, que dispõe sobre a reestruturação e a gestão do plano da carreira dos profissionais do magistério público do município de Morro Reuter, estabelece a profissionalização como um dos princípios básicos da carreira do magistério público municipal. Esse princípio pressupõe os seguintes elementos, EXCETO:
Alternativas
Q4149479
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais , Lei nº 14.533 de 2023 - Política Nacional de Educação Digital (PNED) ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor Anos Iniciais | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Língua Alemã | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Música | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Educação Infantil 22 horas |
Q4149479 Pedagogia
Conforme o art. 3º da Lei nº 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), qual é o objetivo do eixo Educação Digital Escolar? 
Alternativas
Q4149478
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor Anos Iniciais | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Língua Alemã | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Música | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Professor de Educação Infantil 22 horas |
Q4149478 Pedagogia
O art. 21 do PNE cria o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, vinculado ao Ministério da Educação, com a finalidade de apoiar, em regime de colaboração, a expansão, a adequação e a modernização da infraestrutura física e tecnológica das instituições públicas de ensino. O Programa terá os seguintes objetivos:
I. Reduzir continuamente as desigualdades nas condições de oferta de infraestrutura escolar, entre redes públicas de ensino e no âmbito de cada uma delas. II. Promover as condições mínimas de infraestrutura de funcionamento e salubridade de todas as escolas públicas de Educação Básica, tendo como prioridade as instituições de ensino das regiões Sudeste e Sul do país. III. Garantir, até o final do decênio, em todas as instituições públicas de Educação Básica, o atendimento de padrões nacionais de qualidade de infraestrutura escolar pactuados nacionalmente em regime de colaboração.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q4149087
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Políticas Educacionais , Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |
Q4149087 Pedagogia
Segundo o Artigo 18 da Lei nº 9.394/96, os sistemas municipais de ensino compreendem:
Alternativas
Q4149079
Pedagogia Políticas Educacionais , Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil ,
Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |
Q4149079 Pedagogia
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é o documento central da organização escolar, responsável por expressar a identidade da escola, seus princípios, finalidades, concepções de educação, currículo, gestão e práticas pedagógicas, constituindo-se como um instrumento teórico, político e metodológico que orienta toda a ação educativa. Seu aspecto político refere-se ao:
Alternativas
Q4149077
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |
Q4149077 Pedagogia
Assinale a alternativa cujo exemplo apresentado infringe o artigo 12 da Lei nº 9.394/96. 
Alternativas
Q4148556
Pedagogia Políticas Educacionais , Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil , História da Educação Brasileira , A Educação como Processo de Construção Histórica
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente de Manutenção e Reparos II - Mecânico | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente de Manutenção e Reparos II - Pedreiro |
Q4148556 Pedagogia
Em 1932, a publicação de um histórico manifesto revolucionou as ideias pedagógicas no Brasil, propondo a reconstrução de um sistema escolar público, gratuito, obrigatório e laico. Como ficou conhecido esse importante documento da educação nacional?
Alternativas
Q4148519
Pedagogia Políticas Educacionais , Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil , História da Educação Brasileira ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente Administrativo II | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Motorista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Fiscal Sanitário e do Meio Ambiente | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Monitor de Educação Básica | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Técnico de Contabilidae |
Q4148519 Pedagogia
A sanção da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 4.024), ocorrida em 20 de dezembro de 1961, é amplamente reconhecida como uma das principais mudanças regulatórias do sistema de ensino no país. Do ponto de vista administrativo e didático, qual foi o impacto imediato provocado por essa legislação em relação à centralização e ao funcionamento das instituições escolares?
Alternativas
Q4147013
Pedagogia Políticas Educacionais , Currículo (Teoria e Prática) , O Ensino Médio ,
Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Promissão - SP Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q4147013 Pedagogia
A Lei nº 14.945/2024 alterou pontos da organização curricular do ensino médio brasileiro, buscando recompor o peso da formação comum e redefinir a oferta da parte flexível do currículo. Considerando essa mudança normativa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4146608
Pedagogia Políticas Educacionais , Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil , Currículo (Teoria e Prática) , Concepções de currículo
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II - Educação |
Q4146608 Pedagogia
Considerando o regime de colaboração no processo de implantação da BNCC, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q4145753
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais , Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipira - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipira - SC - Professor (Educação Infantil e Anos Iniciais) |
Q4145753 Pedagogia
Durante um seminário sobre políticas públicas educacionais, professores discutiram a organização do sistema educacional brasileiro e as responsabilidades atribuídas aos diferentes entes federativos. Considerando a organização do sistema de ensino brasileiro, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4145747
Pedagogia Políticas Educacionais , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipira - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipira - SC - Professor (Educação Infantil e Anos Iniciais) |
Q4145747 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular estabelece aprendizagens essenciais para os estudantes da Educação Básica, orientando a elaboração dos currículos escolares em todo o território nacional. Analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.



(__)A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresenta competências gerais relacionadas à formação integral dos estudantes.


(__)As competências gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) restringem-se ao desenvolvimento de conteúdos conceituais específicos das disciplinas escolares.


(__)Os currículos escolares podem considerar características regionais e contextuais das redes de ensino.


(__)A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organiza aprendizagens essenciais relacionadas ao desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes.


(__)A proposta curricular prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relaciona-se à formação ética, crítica e participativa dos estudantes.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Alternativas
Q4145743
Pedagogia Políticas Educacionais , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipira - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipira - SC - Professor (Educação Infantil e Anos Iniciais) |
Q4145743 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica orientam a organização curricular das instituições de ensino, considerando princípios relacionados à formação dos estudantes, em uma formação pedagógica, os professores discutiram a importância dessas diretrizes para a construção de práticas educativas. Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4139563
Pedagogia Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Inglês |
Q4139563 Pedagogia
Texto 9


Muitas práticas de ensino, influenciadas por uma série de imposições que chegam num movimento top down (através de políticas linguísticas, discursos midiáticos, agências e agentes dominantes, etc.), ainda são ancoradas em noções conservadoras e positivistas de conhecimento e linguagem que muitas vezes perdem o sentido para a ‘vida real’ dos sujeitos. No ensino de línguas, vimos que a avaliação costuma basearse principalmente em critérios relacionados a uma perspectiva estruturalista de regras estáveis (determinadas por modelos de falantes nativos) e em instrumentos que verificam a adequação das/os alunas/os a esse sistema.


HAUS, C.; JORDÃO, C. M. “A prova é no mundo real”: uma avaliação da
aprendizagem de línguas entre a realidade e a utopia. Revista Brasileira de
Linguística Aplicada, v. 24, n. 2, p. 1-18, 2024. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rbla/a/4zm7J4PZCYK7pgQkW6mD44w/. Acesso em:
27 nov. 2025.

O texto indica que determinadas imposições educacionais seguem um movimento top down, caracterizado por

Alternativas
Q4138918
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Matemática |
Q4138918 Pedagogia
No que se refere à criação e implementação de políticas educacionais nos órgãos reguladores do município, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada são
Alternativas
Q4137716
Pedagogia Políticas Educacionais , Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica , Currículo (Teoria e Prática) , Concepções de currículo
Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Itatuba - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Professor B1 - Inglês |
Q4137716 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe que o componente curricular de Língua Inglesa para o Ensino Fundamental – Anos Finais seja estruturado de forma a garantir o desenvolvimento de competências específicas. A respeito da organização desse documento (eixos, unidades temáticas e habilidades), analise as proposições a seguir:

I. O componente está estruturado em eixos organizadores que refletem práticas de uso da linguagem (Oralidade, Leitura, Escrita, Conhecimentos Linguísticos e Dimensão Intercultural), rompendo com a linearidade de focar apenas na gramática descritiva.
II. As unidades temáticas mantêm uma base comum ao longo dos quatro anos (6º ao 9º ano), porém as habilidades a elas associadas são progressivamente ampliadas e complexificadas a cada ano de escolaridade.
III. As habilidades propostas servem como referência para que os currículos locais estabeleçam suas metas, desde que as especificidades regionais sejam subordinadas aos objetos de conhecimento nacionais.

Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em: 
Alternativas
Respostas
901: C
902: C
903: C
904: B
905: B
906: A
907: B
908: D
909: C
910: D
911: C
912: C
913: A
914: B
915: B
916: C
917: A
918: A
919: A
920: C
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