A meta 12 do Plano Nacional de Educação/PNE prevê elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. Para atingir tal meta, a estratégia 12.7 estabelece:

Segundo o Plano Nacional de Educação, os entes federados estabelecerão, nos respectivos planos de educação, estratégias que, EXCETO:

São diretrizes do Plano Nacional de Educação, EXCETO:

Assinale a INCORRETA. A execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

O atual Plano Nacional de Educação (PNE/2014) apresenta 20 metas a serem cumpridas até o final da sua vigência. Abaixo estão listadas quatro metas, assinale a que apresenta uma INCORREÇÃO.

O analfabetismo não decorre apenas da ineficiência do ensino ou de sua inadequação, mas de desequilíbrios estruturais, históricos e complexos, da sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, a resposta educativa para o contingente de analfabetos não se resume à alfabetização, pelo fato de esta não dar conta das necessidades de leitura e escrita na sociedade em que vivemos. Não significa só compensação de perdas ou preenchimento de lacunas. [...] Assim sendo, a Educação de Jovens e Adultos se define como processo permanente de organização de grupos para a discussão dos mais diferentes assuntos e situações, para a busca e escolha de caminhos e tomada de decisões. É indispensável pensar um processo contínuo que vá da alfabetização ao final da educação básica, dotando a população trabalhadora e o lamentável contingente de desempregados de instrumentos indispensáveis para o exercício da cidadania e para a ampliação da capacidade de perceber o mundo e nele influir.

(Plano Nacional de Educação, 1997, p. 62)

Com base no que dispõe o Plano Nacional de Educação,

O tema da qualidade na educação como uma das diretrizes do PNE 2014-2024 e seus desmembramentos como forma de atenção às especificidades inerentes às etapas, níveis, modalidades, processos, a exemplo da avaliação em larga escala, da gestão democrática da educação, do financiamento da educação, da formação e valorização docente, entre outros, pode ser compreendido como a alavanca principal para o alcance das metas e a fortificação das estratégias. [...] Cabe lembrar que a qualidade da educação é um princípio constitucional do ensino público, legalmente registrado na Constituição Federal Brasileira de 1988, esta, produto dos confrontos e acordos, portanto também resultante de uma construção humana. Assim, a qualidade é integrante de um sistema de valores de uma determinada sociedade, por isso suscetível a um projeto de sociedade que não o projeto que se quer e que se almeja.

(Adaptado de: ARANDA, M. A. de M.; Lima, F. R. "O Plano Nacional de Educação e a busca pela qualidade socialmente diferenciada". Revista Educação e Políticas em Debate, v. 3, n. 2, ago.-dez. 2014)

De acordo com o texto, a qualidade da educação:

A meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), estabelece: “universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE”.

Neste sentido, são estratégias que podem garantir o cumprimento da respectiva meta, EXCETO:

O Plano Nacional de Educação tem vigência de quanto tempo?

As metas previstas no Plano Nacional de Educação, deverão ter como referência:

I. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

II. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.

III. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.

Quais estão corretas?

A Conferência Municipal de Educação de Betim (MG), em articulação com o Plano Nacional de Educação (2014-2024), visa concretizar a democratização da gestão e da qualidade da educação básica. Para tanto, aprovou o Plano Municipal de Educação (PME). À luz dos dados levantados no PME, ficou evidente que essa cidade terá um aumento significativo na demanda por

Uma professora do 4° ano do Ensino Fundamental de uma escola municipal, para o primeiro dia letivo, organizou uma atividade que promoveria a integração dos alunos. Tal atividade exigia que eles realizassem movimentos e se deslocassem dentro da sala de aula. No entanto, no momento de recepção, professora e pedagoga tiveram conhecimento de que um aluno tem tetraplegia. Mediante tal situação e de acordo com a Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, a professora, de forma correta, manteve a atividade e, com o auxílio da pedagoga,

Acerca do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, é incorreto afirmar:

Lei Federal nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para dez anos, conforme prevê o artigo primeiro dessa Lei. Segundo o artigo 5° dessa Lei, “a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas”. As instâncias para realizarem tal procedimento são, EXCETO:

O documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE) é:

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias de concretização no campo da educação. O PNE 2014-2024 trata do ensino superior nas metas 12, 13 e 14 e uma de suas estratégias é

O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005) foi sancionado em 2014, com vigência de 10 anos. Com relação às diretrizes dessa lei, considere os seguintes itens:

1. Melhoria da qualidade da educação.
2. Erradicação do analfabetismo.
3. Expansão do ensino integral.
4. Implantação do ensino bilíngue.

São diretrizes dessa lei:

Gadotti (2014), na Conferência Nacional da Educação, afirmava que “a democracia participativa não substituirá a representativa, mas o Estado precisa ser mais participativo para radicalizar a democracia”. O autor salientava a ausência do sentido da Educação Popular nos documentos do CONAE, como princípio de uma proposta política pedagógica transformadora da política educacional. Com base no Documento-Referência da CONAE 2014, no qual se propõe a adoção de novos modelos de organização administrativa e de gestão, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) É preciso romper com as práticas autoritárias e centralizadoras ainda arraigadas na cultura política da sociedade, demarcada pelas desigualdades sociais, para uma tomada de decisão, especialmente no campo educacional.
( ) Devem-se construir e aperfeiçoar espaços democráticos de controle social e de tomada de decisão que garantam novos mecanismos de organização e gestão, baseados em uma dinâmica que favoreça o processo de interlocução, o diálogo entre os diferentes setores da sociedade, buscando-se construir consensos e sínteses entre os diversos interesses e visões que favoreçam as decisões coletivas.
( ) Para a efetiva participação social e popular na construção de uma política nacional de educação e de controle social em seu processo de elaboração, implementação e avaliação, faz-se necessária a efetivação do regime de colaboração, por meio de medidas operacionais eficientes e claras, com as quais os diferentes entes federados possam estar articulados.
( ) A concretização de grande parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) envolve a valorização dos profissionais da educação básica e superior e o compromisso com elas. Desse modo, faz-se necessária a garantia, pelos sistemas de ensino, de mecanismos de democratização da gestão, da avaliação, do financiamento, e garantias de ingresso na carreira por concurso público, existência de planos de cargos e carreiras coerentes com as Diretrizes Nacionais de Carreira (CNE, 2009), cumprimento da Lei do Piso e oferta de formação inicial e continuada, contribuindo para a efetiva participação dos profissionais da educação no alcance das metas e objetivos da educação nacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. 

Em 2014, o Congresso Federal sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE) com a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país. Com força de lei, o PNE estabeleceu 20 metas a serem atingidas nos próximos 10 anos. Os principais desafios do plano estão relacionados à evolução dos indicadores de alfabetização e inclusão, à formação continuada dos professores e à expansão do ensino profissionalizante para adolescentes e adultos. O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias que devem reger as iniciativas na área da educação. Por isso, todos os estados e municípios devem elaborar planejamentos específicos para fundamentar o alcance dos objetivos previstos — considerando a situação, as demandas e necessidades locais.

Meta - Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015  e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

Acima consta uma das metas do PNE de 2014. Indique da qual meta está se tratando: 

Entre as 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação de 2014, assinale abaixo quais metas não fazem parte dessa legislação:

I - Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
II - Meta 2: universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 5 (cinco) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 85% (oitenta e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
III - Meta 10: oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
IV - Meta 11: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
V - Meta 4: universalizar, para a população de 3 (três) a 18 (dezoito) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, exclusivamente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados e públicos.