A taxa de escolarização do ensino fundamental, no Ceará, com relação ao período de 2013 a 2015, registrou os seguintes dados:

Com base na análise da tabela acima, e tendo em vista que a taxa líquida abrange somente os alunos atendidos dentro da faixa etária regular obrigatória e a bruta compreende todos os alunos atendidos, incluindo os fora de faixa, é correto afirmar que

O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE – foi implementado em 1992 pela Secretaria da Educação – SEDUC –, com o objetivo de promover um ensino de qualidade e equânime para todos os alunos da rede pública do Estado. Considerando o SPAECE, analise as seguintes afirmações:

I. Em 2007, a SEDUC ampliou a abrangência do SPAECE, incorporando a avaliação da alfabetização e expandindo a avaliação do Ensino Médio para as três séries, de forma censitária.

II. No tocante aos 6º e 9º anos, o SPAECE avalia a proficiência dos alunos em leitura e a evolução do seu desempenho em matemática.

III. A partir do 5º ano, o SPAECE aplica questionários contextuais junto a alunos, professores e diretores, que possibilitam a elaboração de indicadores relacionados ao perfil socioeconômico e hábitos de estudo.

IV. Os questionários destinados aos professores e diretores permitem traçar o perfil educacional, a experiência e a formação profissional, a prática docente e a gestão escolar dos envolvidos na área educacional.

É verdadeiro o que se afirma em

Por determinação da lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), incumbe ao Estado do Ceará

Atente para o seguinte enunciado: O Plano de Cultura Infância do Ceará, instituído pela Lei Nº 122/2017, prioriza a interface entre a educação e a cultura como elemento fundamental para o desenvolvimento integral da criança. Em seu capítulo VII, da Educação e Cultura, o Plano apresenta como metas e ações

I. promover editais para publicações de livros escritos por crianças;

II. recensear as crianças no ensino fundamental e zelar pela frequência à escola;

III. coletar, analisar e disseminar informações sobre educação e cultura;

IV. desenvolver e fomentar programas e iniciativas de interações estéticas e formativas entre artistas e comunidade escolar.

Com base no teor do capítulo citado, estão corretas somente as complementações contidas em

O meio acadêmico nacional e os sistemas de ensino de diferentes níveis de governo têm produzidos relativo acúmulo de debates e análises sobre a eficácia e efetividade de normas legais como a Lei Federal n^o 10.639/2003 e a Lei DF n^o 3.456/2004, todavia como indutoras de políticas afirmativas elas transportam as possibilidades de

Tendo como referência a legislação nacional, o Decreto n^o 22.766/2002 estabeleceu que ao Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal – CEFDL/DF, compete o planejamento, a normatização, a fiscalização e a coordenação da educação física, do desporto e do lazer esportivo naquele território da federação, a mesma norma fixou que aquele coletivo terá onze membros, com as representações contidas no Quadro abaixo:


Sobre a composição do CEFDL/DF é correto afirmar que

O Conselho de Cultura do Distrito Federal é paritário, composto de representantes do Poder Público e representantes da sociedade civil, nele os representantes da sociedade civil são eleitos pelos representantes da sociedade civil dos conselhos regionais de cultura, em assembleia distrital específica para esse fim, a partir de indicações encaminhadas por entidades, grupos, fóruns e coletivos de arte e cultura, nos termos de regulamento. São requisitos para os cargos, os seguintes pertencimentos ou situações

Considere os textos e afirmativas abaixo.
Texto A
Na dimensão antropológica, a cultura se produz através da interação social dos indivíduos, que elaboram seus modos de pensar e sentir, constroem seus valores, manejam suas identidades e diferenças e estabelecem suas rotinas. Desta forma, cada indivíduo ergue à sua volta, e em função de determinações de tipo diverso, pequenos mundos de sentido que lhe permitem uma relativa estabilidade. (...) A dimensão sociológica da cultura refere-se a um conjunto diversificado de demandas profissionais, institucionais, políticas e econômicas, tendo, portanto, visibilidade em si própria. Ela compõe um universo que gere (ou interfere em) um circuito organizacional, cuja complexidade faz dela, geralmente, o foco de atenção das políticas culturais, deixando o plano antropológico relegado simplesmente ao discurso.”
(BOTELHO, Isaura, 2001)
Texto B
A FundARTE-DF deve executar as políticas para as artes, a cultura e a economia criativa do Distrito Federal, mediante o fomento e incentivo:
I. da criação, da pesquisa, da produção, da promoção, da difusão e da fruição de diversas linguagens e segmentos artísticos e culturais;
II. da criação, da pesquisa, da produção, da promoção e da articulação de empreendimentos, arranjos produtivos locais intensivos em cultura e agentes que atuam no campo da economia criativa, em iniciativas voltadas ao desenvolvimento integrado do Distrito Federal e da RIDE
Além das iniciativas mencionadas, ela deve pactuar com a Secretaria de Estado de Cultura plano de trabalho anual, em que devem constar diretrizes, metas e ações para garantir a observância dos princípios e dos objetivos estabelecidos em Lei e no seu estatuto.

Texto C
A FunPAC-DF tem por finalidade a preservação, a conservação, a manutenção, a restauração, o resgate, a identificação, o reconhecimento, a salvaguarda, a pesquisa e a promoção da dimensão material e imaterial do patrimônio cultural do Distrito Federal, inclusive dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura.
A partir dos textos acima pode-se defender a ideia/hipótese de que as ações articuladas da FundARTE-DF, da FunPAC e da SEC/DF são responsáveis por desenvolver políticas culturais
I. referenciando-se em elementos, experiências, atores, procedimentos e bens − materiais e simbólicos, vinculados às dimensões sociológica e antropológica da cultura; II. referenciando-se mais nos elementos da dimensão antropológica do que aos da dimensão sociológica, pois envolvem as várias linguagens artísticas e o patrimônio cultural do DF; III. dando valorização simétrica aos elementos constitutivos e definidores das duas dimensões da cultura; IV. com referências desiguais aos elementos inerentes às duas dimensões, porém a dimensão sociológica deve considerar a esfera do mercado e os processos de globalização.
Está correto o que consta APENAS em

De acordo com a Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal, a construção de bases de dados, informações e pesquisas, visando subsidiar as diferentes etapas e procedimentos que envolvem a política cultural daquela localidade, foram manifestamente destinadas

O Conselho de Cultura do Distrito Federal, órgão colegiado deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, com composição paritária entre o Poder Público e a sociedade civil, que tem como uma de suas atribuições “propor políticas, programas e diretrizes, formular subsídios e acompanhar e avaliar as políticas públicas de cultura”, trata-se de canal de participação e representação que pode ser compreendido como

O Conselho de Educação do Distrito Federal é órgão consultivo, normativo e de assessoramento superior à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, incumbido de

Dos mecanismos de participação abaixo, estão referidos diretamente às unidades escolares do DF:
I. Conselho de Educação do Distrito Federal II. Conselho de Classe III. Conselho Escolar IV. Fórum Distrital de Educação V. Grêmio Estudantil
Está correto o que consta APENAS em

Maria Carmen foi aprovada no concurso para professora de educação básica I, no Município de Ferraz de Vasconcelos. De acordo com a Lei Orgânica do referido Município, como servidora municipal,

Conforme o artigo 7° do Estatuto do Magistério Municipal (Lei Complementar nº 227/2009 e alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 315/2016), a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos promoverá permanente valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, nos termos da referida Lei,

Entre os objetivos e metas associados à política de ensino da UFG, incluindo a educação básica, a graduação e a pós-graduação, descritos no Plano de Desenvolvimento Institucional (2018-2022), o que mais se configura como ação de extensão universitária é o de