Analise as seguintes afirmativas sobre o Ensino Religioso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A LDB nº 9.394/96 determina que a oferta do Ensino Religioso nas escolas seja obrigatória e a sua matrícula seja facultativa. ( ) Na LDB nº 9.394/96, a oferta do Ensino Religioso nas escolas não é esclarecida, mas há orientações sobre a matrícula nessa disciplina. ( ) A LDB nº 9.394/96 especifica que o Ensino Religioso integra os horários normais de aula do ensino fundamental. ( ) Na LDB nº 9.394/96 o Ensino Religioso deve ser ofertado fora do horário normal de estudo do ensino fundamental, como atividade complementar.
Assinale a sequência correta.

Sobre a definição dos conteúdos de Ensino Religioso especificada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), assinale a alternativa correta.

As leis nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e nº 11.645, de 10 de março de 2008, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir no currículo a temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, determinam que

A partir do ano de 2005, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, foi alterada, ampliando o ensino fundamental para nove anos de duração. Essa ampliação

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), o público‐alvo da EJA

A partir do ano de 2005, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, foi alterada, ampliando o ensino fundamental para nove anos de duração. Essa ampliação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) institui, em seu artigo 3.º, os princípios com base nos quais o ensino será ministrado. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta um(uns) desses princípios.

Acerca da organização do ensino fundamental, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta o período que compreende os anos iniciais do ensino fundamental.

Segundo a Lei nº 9.394/96, quanto à Educação Especial para o trabalho, que visa à integração de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na vida em sociedade, os sistemas de ensino assegurarão:
I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades; II. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; III. Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns; IV. Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora; V. Acesso diferenciado aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Dos itens acima:

A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm)
À luz da Lei em enunciada, analise as informações seguintes:
I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. II. A frequência deve ser controlada pela escola, tendo exigência de frequência de 35% do total de horas letivas para a aprovação. III. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. IV. O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
Marque as informações corretas:

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. De acordo com o art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) “Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”.

I - Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

II - Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

III - Acesso restrito aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)art. 31, inciso II, indica que a Educação Infantil será organizada de acordo com regras comuns, entre elas podemos afirmar ser CORRETA:

A expressão “pré – escolar” utilizada no Brasil até a década de 1980 era independente, caracterizando uma etapa anterior e que só teria seu começo no ensino fundamental. Atualmente é um dever do Estado para crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e parte integrante da Educação Básica, situando-se no mesmo patamar que o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. A partir da modificação introduzida na LDB em 2006, que antecipou o acesso do Ensino Fundamental para os 6 (seis) anos de idade, a Educação Infantil passa a atender qual faixa etária?

Com a lei nº 9.394/96, LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional fica estabelecida que seja garantido o desenvolvimento integral em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social da criança de 0 a 5 anos de idade, e a Educação Infantil passa a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica.

Por meio dessas afirmativas, a criança passa a ser reconhecida como sujeito de direitos, ser social, cultural e histórico, o que torna imprescindível que a escola seja um ambiente não focado apenas no Cuidar, mas devendo criar condições para o progresso da criança, fornecendo uma educação de qualidade, colaborando efetivamente para:

Em uma turma do 8º ano do Ensino fundamental II, o professor de matemática aplicou durante o ano letivo quatro avaliações e estabeleceu pesos 1, 2, 3 e 4. Um determinado aluno obteve notas conforme apresentadas na tabela 1.
Observando a tabela 1, percebe-se que o critério de avaliação adotado pelo professor foi apoiado apenas em notas, de modo que a distribuição dos pesos não representa uma relação de valor equilibrado para cada avaliação, isto é, a média foi calculada a partir da quantidade e não da qualidade, não garantindo o mínimo de conhecimento (LUCKESI, 1995). Ainda segundo Luckesi (1995), esta prática torna a avaliação apenas um instrumento que estabelece uma classificação do aluno, que se expressa em aprovação ou reprovação. Considerando os critérios de verificação do Rendimento Escolar propostos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. ( ) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. ( ) Aproveitamento de estudos concluídos, mesmo para os alunos que não obtiveram êxito. ( ) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, prevalecendo os aspectos quantitativos sobre os qualitativos. ( ) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

O papel do docente é de fundamental importância na relação ensino-aprendizagem. Considerando as atribuições dos docentes, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. ( ) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. ( ) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo as concepções pedagógicas do docente no estabelecimento de ensino. ( ) Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar moderadamente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

No final do ano letivo, alguns estudantes de uma turma do 9º ano, ao serem questionados pelo professor acerca de suas principais dificuldades no componente curricular, sinalizaram que havia uma distância entre os conteúdos da disciplina e a realidade atual, o que impedia situar os eventos estudados em diferentes contextos e períodos.
No ano seguinte, o professor decidiu adotar como recurso didático em uma das aulas o quadrinho Anne Frank - A biografia ilustrada, que apresenta o quotidiano de Amsterdã durante o período da Segunda Guerra Mundial a partir da experiência da família Frank e de sua filha mais nova, Anne.
Figura 3 Figura 4
(COLÓN & JACOBSON, 2010. p. 96).
A partir deste recurso, os alunos debateram sobre o período da Segunda Guerra Mundial, bem como sobre a incitação à discriminação e a exclusão social, concluindo que ainda existem consequências para a contemporaneidade.
A partir da situação descrita acima, dos quadrinhos destacados nas figuras 3 e 4 e considerando o disposto nos Parâmetros Curriculares Nacionais e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a alternativa que melhor analisa as estratégias didáticas utilizadas pelo professor é:

Os princípios e os fins da educação nacional constam no art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996.
A alternativa que contém o princípio que trabalha como base educativa à formação do povo brasileiro desde sua gênese é

Sobre os direitos da criança e do adolescente à Educação, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) São algumas das diretrizes do Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: a erradicação do analfabetismo, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação e valorização dos (as) profissionais da educação.

( ) Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os Municípios não poderão optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica, essa prerrogativa é de competência exclusiva dos Estados.

( ) O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera como discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

( ) O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é