Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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I - A Educação Infantil deve ser oferecida em creches para crianças de 0 a 3 anos de idade e em pré-escolas para crianças de 4 a 6 anos de idade. II - A Educação infantil é a primeira etapa da educação básica. III - A Educação Infantil tem por objetivo proporcionar o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, moral, intelectual e social. IV - O poder público definirá, em colaboração com as entidades mantenedoras, as normas de construção, de funcionamento e de fiscalização das instituições de educação infantil, observadas as normas mínimas fixadas pelo Conselho Nacional de Educação.
Acera do que prevê o art.29 da LDB, estão corretas as assertivas:
I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV. o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e alterações posteriores. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 maio 2024. [Fragmento]
Para atender aos objetivos do Ensino Fundamental obrigatório expostos no texto, uma das funções do professor durante a prática escolar é
Considerando as alterações ocorridas na LDB em 2023, em relação à composição do Conselho Escolar, não pode ser eleito como representante de sua categoria:
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a respeito dos critérios para verificação do rendimento escolar nos níveis Fundamental e Médio, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Avaliação pontual e desmembrada do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados das provas finais.
(_) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
(_) Admissibilidade de estudos de recuperação, de preferência coincidente ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
De acordo com o Decreto nº 9.432/2018, integram essa Política de Avaliação e Exames da Educação Básica:
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.