A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que...
I- Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
II- Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
III- Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
Estão CORRETOS: