Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 7

Q4174743

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (Pedagogia) |

Q4174743 Pedagogia

O artigo 4º da LDB estabelece os deveres do Estado com a educação escolar pública, assegurando garantias fundamentais para o acesso e a permanência dos estudantes. Com base nos incisos que regulamentam o padrão mínimo de qualidade e os insumos necessários ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, assinale a alternativa que descreve corretamente uma obrigação do poder público:

A

A garantia de uma variedade e quantidade mínimas, por educando, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, que sejam adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.

B

A substituição progressiva de materiais didáticos físicos por plataformas digitais universais, independentemente das condições de conectividade das unidades de ensino.

C

O condicionamento do fornecimento de materiais pedagógicos e de insumos laboratoriais ao alcance prévio de metas de desempenho nos exames oficiais.

D

A padronização absoluta de insumos escolares em território nacional, vedada qualquer adaptação regional ou atendimento a especificidades locais.

E

A delegação exclusiva da responsabilidade pelo custeio e fornecimento de insumos básicos de aprendizagem às associações de pais e mestres da comunidade escolar.

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Q4174366

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (Letras) |

Q4174366 Pedagogia

Leia as afirmações abaixo antes de julgar o que se pede.

( ) Segundo o Artigo 205 da Constituição Federal, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
( ) Segundo o Art. 3º da LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: “respeito à liberdade e apreço à tolerância” e “consideração com a diversidade étnico-racial”.
( ) Segundo o Art. 14 da LDB, a Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica.
( ) Segundo os princípios da LDB, é necessário que haja participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e também participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.

Segundo os documentos oficiais que regem as ações da Educação Brasileira, ao se considerar V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, pode-se dizer que a sequência correta, pela ordem é:

A

F – V – V – F.

B

V – V – V – V.

C

V – F – F – V.

D

F – F – F – F.

E

V – V – V – F.

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Q4174298

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (História) |

Q4174298 Pedagogia

O artigo 34 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) versa sobre a jornada escolar no ensino fundamental. De acordo com a estrita literalidade do referido dispositivo e seus parágrafos, é correto afirmar que a jornada escolar incluirá, pelo menos:

A

Cinco horas de trabalho efetivo em sala de aula, ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas de organização.

B

Quatro horas de trabalho efetivo na escola, inclusive o tempo destinado ao recreio e às atividades extracurriculares.

C

Quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

D

Seis horas de atividades pedagógicas diárias, computadas as horas de estudo individual e orientação docente.

E

Quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, ressalvados exclusivamente os casos das escolas rurais e de fronteira.

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Q4174284

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (História) |

Q4174284 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece a gestão democrática como um dos princípios do ensino público na educação básica. De acordo com o texto legal e os preceitos teóricos sobre a democratização da escola, a implementação desse princípio exige mecanismos institucionais de participação. A respeito da regulamentação e dinâmica da gestão democrática, assinale a alternativa incorreta.

A

A escolha de diretores escolares por meio de processos que combinam critérios técnicos e participação da comunidade é um mecanismo comum que visa fortalecer a autonomia local.

B

A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da instituição de ensino é uma exigência legal expressa no artigo 14 da LDB.

C

Os conselhos escolares, compostos por representantes dos segmentos da comunidade escolar e local, possuem funções de natureza deliberativa, consultiva, fiscalizadora e mobilizadora.

D

A autonomia financeira e administrativa das unidades escolares é absoluta e irrestrita, o que desobriga os órgãos colegiados de prestar contas às secretarias de educação e tribunais.

E

A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes constitui um dos princípios basilares fixados na legislação educacional vigente.

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Q4174278

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (Geografia) |

Q4174278 Pedagogia

No que tange à organização da educação básica, aos seus níveis, etapas e regras comuns de funcionamento previstas na Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A educação básica é formada por três etapas distintas e sequenciais: a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

B

O controle de frequência na educação infantil é exercido pela instituição de ensino pré-escolar, exigindo-se a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas para aprovação.

C

O ensino fundamental obrigatório tem duração de 9 (nove) anos, inicia-se aos 6 (seis) anos de idade e terá por objetivo a formação básica do cidadão.

D

A carga horária mínima anual para o ensino fundamental e para o ensino médio será de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho escolar efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, se houver.

E

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

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Q4164485

Q4164485 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) a educação superior no Brasil prioritariamente visa:

A

o pleno desenvolvimento de educandos com deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento e a aceleração para superdotados.

B

reparar para o trabalho, sendo articulado com o ensino médio ou subsequente, permitindo qualificação e habilitação técnica.

C

formar profissionais e cidadãos conscientes, estimular a criação cultural e o desenvolvimento científico, promovendo a extensão e a pesquisa.

D

o oferecimento de cursos e programas de extensão para pessoas idosas, garantindo a elas autonomia e participação efetiva na sociedade.

E

a aprendizagem ao longo da vida, integrando educação profissional e adequando-se às características e vivências dos estudantes trabalhadores.

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Q4164464

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Artes |

Q4164464 Pedagogia

No contexto do ensino de arte na Educação Básica e da valorização da diversidade cultural brasileira, assinale a alternativa correta sobre as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) em relação à história e à cultura afro-brasileiras e dos povos indígenas.

A

Devem ser trabalhados nas áreas de História e Geografia, enquanto os conteúdos práticos devem ser desenvolvidos nas áreas de Educação Artística e Literatura.

B

São obrigatórios na área de História Brasileira e facultativos nas áreas de Educação Artística e Literatura.

C

Serão ministrados por meio de projetos interdisciplinares, sendo a área de Educação Artística a principal responsável pela condução dessas atividades.

D

Serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileira.

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Q4164415

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola |

Q4164415 Pedagogia

Com base nos princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), especialmente aqueles relacionados à gestão educacional e ao direito à educação, assinale a alternativa correta.

A

O princípio da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação assegura a transparência dos atos administrativos educacionais, porém sua aplicação pode ser limitada quando houver necessidade de preservar a autonomia administrativa das instituições de ensino.

B

O princípio da garantia de padrão de qualidade está diretamente relacionado às condições necessárias para a oferta educacional adequada, abrangendo aspectos pedagógicos e institucionais; entretanto, sua efetivação não depende necessariamente da publicidade das informações relativas à gestão educacional.

C

O princípio da garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida reconhece a continuidade dos processos educativos em diferentes etapas da existência humana, articulando-se com outros princípios da LDBEN que buscam assegurar o acesso e a permanência dos indivíduos nos processos formativos.

D

O princípio da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação possui caráter instrumental e está voltado prioritariamente ao acompanhamento dos resultados pedagógicos, não abrangendo, em regra, informações relacionadas à organização administrativa das instituições educacionais.

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Q4164284

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Visitador |

Q4164284 Pedagogia

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Nos termos do art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação é dever da __________ e do __________, sendo inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

sociedade – município

B

escola – governo

C

família – Estado

D

comunidade – poder público

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Q4163379

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Professor de Educação Básica - Séries Iniciais |

Q4163379 Pedagogia

O Ensino Fundamental, com duração de nove anos, abrange a população na faixa etária dos seis aos 14 anos de idade e estende-se, também, a todos que não tiveram condições de frequentá-lo na idade própria. Conforme dispõe a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, em consonância com a Lei e as normas nacionais vigentes, é obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com seis anos completos ou a completar:

A

Até o início do ano letivo em que ocorrer a matrícula.

B

Até o último dia do ano letivo em que ocorrer a matrícula.

C

Até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

D

Antes do dia 31 de dezembro do ano em que ocorrer a matrícula.

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Q4163376

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Professor de Educação Básica - Séries Iniciais |

Q4163376 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação básica poderá ter organização diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar, porém descreve em seu art. 23, entre outras, as seguintes formas de organização da educação básica:
I. Séries anuais. II. Ciclos. III. Períodos semestrais.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4163258

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163258 Pedagogia

Durante o atendimento às famílias, o Secretário presta informações sobre a etapa da Educação Infantil, baseando-se no que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Diante disso, analise as assertivas abaixo:

I. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.
II. A educação infantil será oferecida em pre-escolas para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco)anos de idade.
III. Na educação infantil, o controle de frequência pela instituição pré-escolar exige a frequência mínima de 60% do total de horas.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas l e ll.

B

Apenas II e III.

C

Apenas l e lll.

D

I,ll e III.

E

Apenas III.

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Q4163249

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163249 Pedagogia

O Secretário analisa as transferências recebidas, buscando garantir o prosseguimento regular da vida escolar do aluno, verificando os modelos e processos especiais de avaliação estabelecidos pelo regimento escolar e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Diante disso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

() A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior.
( ) A classificação no ensino fundamental não pode ocorrer por transferência, apenas por promoção e mérito direto na própria escola.
( ) A escola poderá avaliar o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permitir sua inscrição na etapa adequada, independentemente de escolarização anterior.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-V-V.

B

F-V-V.

C

V-F-V.

D

V-F-F.

E

F-F-V.

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Q4163247

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163247 Pedagogia

O Secretário prepara, juntamente com a equipe diretiva, os históricos escolares e certificados de conclusão dos alunos. De acordo com o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

A

A emissão de históricos escolares é competência do Ministério da Educação, vedada à unidade de ensino.

B

A escola poderá adotar a forma de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

C

Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

D

Para a aprovação dos alunos de ensino médio, é exigida a frequência mínima obrigatória de cinquenta por cento do total de horas letivas.

E

O ensino médio deverá ser focado na preparação para o trabalho, facultando as disciplinas teóricas da base nacional.

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Q4163244

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163244 Pedagogia

O Secretário deve garantir que as matrículas sejam feitas de acordo com as normas do sistema estadual de educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Conforme a LDB, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada obedecendo-se à regra comum de uma ______ mínima anual de______ horas para o ensino fundamental, distribuídas por um mínimo de ______ dias de efetivo trabalho escolar.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

frequência - quatrocentas - cem.

B

jornada - oitocentas - trezentos.

C

grade - mil - duzentos.

D

carga horária - oitocentas - duzentos.

E

presença - oitocentas - duzentos e cinquenta.

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Q4163193

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Auxiliar Educacional (40H) |

Q4163193 Pedagogia

Ao ajudar a professora no controle diário da turma da pré-escola, o Auxiliar Educacional nota que uma criança de cinco anos apresenta um número elevado de faltas sem justificativa. Com base nas diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), essa constatação demanda atenção porque:

A

A instituição deve comunicar a evasão à direção para o cancelamento da matrícula, visto que a legislação prevê a exclusão de alunos com frequência inferior a setenta e cinco por cento.

B

O controle de frequência tem caráter estritamente assistencial, cabendo à escola oferecer alimentação compensatória nos dias em que o aluno comparecer ao ambiente escolar.

C

A educação infantil exige o controle de frequência na pré-escola por parte da instituição, sendo exigida a frequência mínima de sessenta por cento do total de horas para acompanhamento.

D

As ausências devem ser registradas no diário de classe para fundamentar a retenção do aluno na pré-escola no final do ano letivo, garantindo a carga horária mínima de aprendizagem.

E

A comunicação das faltas visa informar a família sobre a necessidade de assiduidade integral, sob pena de suspensão administrativa do direito à vaga na unidade educacional.

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Q4162764

Q4162764 Pedagogia

Pode-se afirmar que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
III. Prover meios para afastar os alunos de menor rendimento.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I.

B

Apenas II e III.

C

I, II e III.

D

Apenas l e ll.

E

Apenas III.

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Q4162762

Q4162762 Pedagogia

O conceito de __________, adotado pela Base Nacional Comum Curricular, marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da Lei de Diretrizes e Bases, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

A

finalidade.

B

integridade.

C

celeridade.

D

competência.

E

superação.

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Q4162414

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Monitor Educacional |

Q4162414 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino:
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II. Definir os dias letivos e a carga horária mínima anual.
III. Articular-se com as famílias e a comunidade.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4161651

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental - PSS |

Q4161651 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece mecanismos destinados ao acompanhamento da aprendizagem dos estudantes e à superação de dificuldades identificadas ao longo do processo escolar.
Com base na LDB nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta sobre os estudos de recuperação:

A

Possuem finalidade classificatória, funcionando como etapa complementar para reorganização do rendimento acadêmico da turma.

B

Devem ocorrer ao encerramento do ano letivo, concentrando-se em avaliações finais voltadas à definição da promoção escolar.

C

Podem ser organizados conforme decisão administrativa de cada instituição, sem necessidade de previsão contínua no processo pedagógico.

D

Devem ser assegurados aos estudantes com baixo rendimento escolar, de forma paralela ao desenvolvimento do período letivo.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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