Com base na Lei n^o 9.394/1996 podemos afirmar... Coloque “V” para as alternativas verdadeiras e “F” para as falsas e a seguir marque a seqüência correta:

( ) a Coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais, é incumbência dos Estados;

( ) exercer ação redistributiva em relação às suas escolas, é incumbência dos Municípios;

( ) administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros é incumbência dos Municípios;

( ) elaborar e cumpri o plano de trabalho segundo proposta pedagógica do estabelecimento de ensino é incumbência dos docentes;

( ) articular-se com as famílias e a comunidade, criando processo de integração da sociedade com a escola é incumbência dos estabelecimentos de ensino;

( ) assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino é incumbência da União.

De acordo com o §1º. Art. 8º, da Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB/96, caberá à União, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais, o(a)

Um dos avanços da LDB, Lei nº 9.394/96, foi, sem dúvida, o alargamento da concepção de Educação Básica que se reflete:

I. na ampliação do número de anos e etapas de escolarização.

II. na possibilidade de compensação mútua entre as suas etapas, de modo a suprir fragilidades e/ou dificuldades ocorridas nas etapas anteriores.

III. na integração entre as suas etapas e destas com a educação superior.

É CORRETO o que se diz:

A mudança conceitual da educação infantil acha-se claramente expressa na LDB, Lei nº 9.394/96, que a reconhece, implicitamente, como

I. etapa específica da formação humana com base na idéia da educação como processo contínuo, que se inicia a partir do nascimento da criança.

II. etapa necessária para suprir as deficiências das crianças, principalmente as oriundas das classes populares.

III. etapa preparatória para o ingresso no ensino fundamental.

É CORRETO o que está contido

Creches, segundo a legislação vigente, são serviços da área da

O princípio da gestão democrática no ensino público está garantido pela Constituição Federal de 1988, pela LDB Lei nº9394/96 e em outros instrumentos legais. Sendo assim, a gestão democrática tornou-se um dos principais fundamentos do projeto pedagógico da escola. Partindo desse princípio, pode-se afirmar que todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

A respeito do ensino religioso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei n° 9.394/1996) é CORRETO afirmar que: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, No 9.394/96, no TÍTULO III – que trata do Direito à Educação e do Dever de Educar, em seu Art. 4º. estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública, entre outras, será efetivado mediante a garantia de: 
I. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. 
II. progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. 
III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. 
IV. atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a três anos de idade.
V. acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. 
Estão corretas as afirmativas:

Segundo o INEP, ao historicizar o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio – diz-se que esse é um patrimônio da sociedade brasileira de valor reconhecido pela comunidade educacional, na atualidade, empenhando-se em conquistar o apoio dos sistemas de ensino, das instituições de ensino superior e da comunidade de especialistas se educadores.
Aponta que “os pressupostos teórico-metodológicos do ENEM, fundamentados na LDB e nas diretrizes e parâmetros curriculares nacionais, foram explicitados e divulgados junto à comunidade educacional através das contribuições recebidas de especialistas em avaliação e currículo, pedagogos e profissionais do ensino com experiência em sala de aula.”
Como instrumento educativo, o ENEM precisa ser flexível para acompanhar as mudanças, uma vez que a educação é dinâmica, precisando ser interrogada criticamente e reinventada, a todo momento, como: 

Ainda em relação à LDB, assinale a opção correta.