o ensino religioso é disciplina obrigatória a todos os alunos matriculados nas escolas públicas de ensino fundamental, dada sua importância para a formação básica do cidadão. 

o ensino religioso, por ser de matrícula facultativa, deverá ser ministrado em horários especiais, a fim de não atrapalhar o ministério das disciplinas obrigatórias do ensino fundamental. 

em razão de o Brasil ser um país laico, o ensino religioso deverá respeitar as diferentes culturas religiosas existentes no país, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo. 

a definição dos conteúdos do ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental será feita conforme as orientações da Igreja Católica, haja vista esta ser a religião que historicamente conta com o maior número de fiéis no Brasil. 

a LDB regulamenta os procedimentos para definição dos conteúdos do ensino religioso, bem como as normas para a habilitação e admissão dos professores.