Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 421

Q404027

Ano: 2010 Banca: IF-SE Órgão: IF-SE Prova: IF-SE - 2010 - IF-SE - Professor - Pedagogia |

Q404027 Pedagogia

Sobre as finalidades da educação superior, nos termos da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), todas as afirmações seguintes são corretas, exceto:

A

Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os regionais e locais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.

B

Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e a criação e difusão da cultura.

C

Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

D

Promover a divulgação de conhecimentos culturais e científicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.

E

Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira.

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Q334543

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q334543 Pedagogia

De acordo com a Lei 9394/96,

A

a educação básica é formada pela educação infantil e ensino fundamental.

B

a educação escolar compõe- se de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

C

o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

D

na parte diversificada do currículo será incluído, se possível, a partir da quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna.

E

o ensino fundamental terá duração mínima de oito anos e é obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos seis anos.

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Q334541

Ano: 2010 Banca: AOCP Órgão: Colégio Pedro II Prova: AOCP - 2010 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q334541 Pedagogia

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 9394/96, estabelece que a educação básica poderá organizar- se de diferentes formas:

I. em séries anuais.
II. em períodos semestrais.
III. em ciclos.
IV. em alternância regular de períodos de estudos.
V. em grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.
VI. por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

A

Apenas I, III e VI.

B

Apenas I, II, III e IV.

C

Apenas I e II.

D

I, II, III, IV, V e VI.

E

Apenas I, II e III.

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Q308921

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SESI-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SESI-DF - Professor - História |

Q308921 Pedagogia

Os teóricos da concepção sócio-histórica afirmam que a cultura da excludência se instalou na organização escolar e que a nova Lei de Diretrizes e Bases pouco avançou na direção de exclusão dessa cultura. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

A

Essa linha de pensamento concorda que as ênfases da educação devam ser a avaliação, a reprovação e a repetência; por isso, não avança além da cultura da exclusão.

B

O fracasso escolar e o processo disciplinar e seriado de ensino-aprendizagem não tem relação com a redução do direito à educação básica.

C

O direito à educação básica continua entendido como ensino com todas as conotações disciplinares seriadas, escalonadas, avaliativas e seletivas que esse conceito adquiriu ao longo da história da educação brasileira.

D

A superação da cultura do fracasso não passa pela retomada de uma discussão política acerca dos componentes do direito à formação básica e universal.

E

Os termos sistema de educação ou de ensino colocados na LDB deixam de ser uma questão semântica para ser uma questão política, mas não expressam os conflitos em torno do conteúdo dado ao direito à educação básica.

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Q308904

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SESI-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SESI-DF - Professor - História |

Q308904 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996 (LDB), estabelece as diretrizes e as bases da educação brasileira; assim, expressa componentes do currículo escolar que devem ser respeitados nas instituições de ensino. De acordo com a LDB, assinale a alternativa correta.

A

Sabendo que o art. 26 da LDB prescreve que os “currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.”, é correto afirmar que esse é o único artigo da LDB que se refere ao currículo escolar.

B

A LDB, quando estabelece os princípios e os fins da educação nacional, esclarece a forma como o ensino deve ser ministrado, levando em consideração vários itens, entre os quais está o da valorização da experiência extraescolar. Nesse ponto do documento, o que se pode notar é o discurso explícito da lei em favor da formação de um currículo escolar pautado exclusivamente nas experiências do corpo docente.

C

A LDB chama de parte diversificada do currículo os conteúdos específicos que foram regulamentados nas diretrizes curriculares. Desse modo, o que se conclui é que a LDB manifesta-se desfavoravelmente acerca da educação que respeite e valide os saberes populares para a formação do currículo escolar.

D

Sabendo que o art. 1.º da LDB afirma que a “educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organização da sociedade civil e nas manifestações culturais.”, é correto afirmar que, ao definir a educação, a LDB não apresenta diretrizes a respeito do conceito de currículo escolar.

E

De acordo com a LDB, a cultura constitui-se em mais um relevante recurso pedagógico que auxilia no desenvolvimento das atividades de cunho educativo. A tarefa do educador seria a da manipulação (pedagógica) adequada da vivência cultural das crianças.

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Q306742

Ano: 2010 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2010 - UFPE - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q306742 Pedagogia

A verificação do rendimento escolar, de acordo com a LDB/1996, observará qual critério?

A

Avaliação diagnóstica e formativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos e quantitativos e dos resultados das provas finais.

B

Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com aprendizagem acima da média a partir de parecer técnico do sistema de ensino.

C

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

D

Aproveitamento de todos os estudos e atividades desenvolvidas ao longo do curso com registro no histórico escolar.

E

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência no final do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.

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Q306605

Ano: 2010 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2010 - UFPE - Pedagogo |

Q306605 Pedagogia

Qual alternativa é incompatível com educação de jovens e adultos de acordo com a LDB/1996?

A

Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

B

O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

C

A educação de jovens e adultos deverá articular- se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.

D

Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

E

Os cursos e exames supletivos, no nível de conclusão do Ensino Fundamental, serão para os maiores de quinze anos e no nível de conclusão do Ensino Médio, para os maiores de vinte e um anos.

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Q306604

Ano: 2010 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2010 - UFPE - Pedagogo |

Q306604 Pedagogia

No Ensino Médio, de acordo com a LDB/1996, os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação serão organizados de tal forma que ao final do curso o educando demonstre:

A

domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna.

B

conhecimento das formas contemporâneas da arte, da cultura e da linguagem em suas diversas formas.

C

domínio das técnicas e dos fundamentos científicos.

D

compreensão do significado da formação ética e do pensamento criativo.

E

entendimento do conhecimento como instrumento de ascensão social.

Q306602

Ano: 2010 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2010 - UFPE - Pedagogo |

Q306602 Pedagogia

Art. 32. O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

A

desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da capacidade de pensar e agir.

B

compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

C

desenvolvimento da capacidade de pensar e agir de acordo com as normas dos sistemas de ensino.

D

conhecimento dos processos tecnológicos e o uso adequado da teoria e da prática no contexto social.

E

fortalecimento dos direitos e deveres da família, e dos laços de solidariedade humana em que se assenta a vida social.

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Q306600

Ano: 2010 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2010 - UFPE - Pedagogo |

Q306600 Pedagogia

De acordo com a LDB/1996, no Ensino Fundamental e Médio, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

A

avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

B

possibilidade de aceleração de estudos para alunos com adiantamento escolar.

C

possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

D

aproveitamento de estudos e atividades concluídos com êxito, realizados nos diversos sistemas de ensino.

E

obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência no final do ano letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

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Q263978

Ano: 2010 Banca: ACAPLAM Órgão: Prefeitura de Aroeiras - PB Prova: ACAPLAM - 2010 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Pedagogo |

Q263978 Pedagogia

A regulamentação do ensino na esfera estadual e municipal depende de uma legislação que inclui:

A

apenas da legislação estadual e municipal, elaborada pelo legislativo e executada pelas escolas

B

os Decretos e Atos administrativos em nível estadual e municipal excluindo a Constituição Federal

C

Resoluções, Portarias e Pareceres do Conselho Estadual de Educação o que evita contemplar a LDB nº 9394/96

D

a Constituição Federal, a LDB nº 9394/96, os Pareceres e Resoluções do Conselho Nacional de Educação e demais legislações específicas

E

os Decretos e Atos Administrativos em nível estadual e municipal o que prescinde de outras legislações mais amplas

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Q258180

Ano: 2010 Banca: IF-PR Órgão: IF-PR Prova: IF-PR - 2010 - IF-PR - Pedagogo |

Q258180 Pedagogia

Sobre a ampliação do ensino fundamental para nove anos, considere as seguintes afirmativas:

1) Estabelece um critério de corte para matrícula, de acordo com a Resolução CNE/ CEB 1/2010, afirmando que, para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter 6 anos completos até o primeiro dia letivo do ano em que ocorrer a matrícula.

2) Representa uma possibilidade de qualificação do ensino e da aprendizagem da alfabetização e do letramento, pois a criança terá mais tempo para apropriar-se desses conteúdos.

3) Entende a criança de seis anos de idade como um sujeito que será preparado, no primeiro ano, para os anos seguintes do Ensino Fundamental.

4) Tem como objetivo assegurar a todas as crianças um tempo mais longo de convívio escolar com melhores oportunidades de aprendizagem.

5) Tem como principal referência na organização do tempo e do espaço na escola, o desenvolvimento do aluno.

Assinale a alternativa correta.

A

Somente as afirmativas 1, 2, 4 e 5 são verdadeiras.

B

Somente as afirmativas 1, 2, 3 e 5 são verdadeiras.

C

Somente a afirmativa 3 é verdadeira.

D

Somente as afirmativas 2, 4 e 5 são verdadeiras.

E

Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

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Q258177

Ano: 2010 Banca: IF-PR Órgão: IF-PR Prova: IF-PR - 2010 - IF-PR - Pedagogo |

Q258177 Pedagogia

Em seu texto “Da nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional”, Demerval Saviani (1998) define política educacional como uma modalidade de política social, entendida como “uma certa maneira de conceber, organizar e operar a administração da coisa pública”. Para o autor, é necessário pensar a possibilidade de superar uma dmensão compensatória das políticas sociais, por meio do “empenho prático dos próprios homens”. Sobre o exposto, considere as seguintes ações:

1) Dobrar o percentual do PIB destinado à educação e rever o tratamento destinado à Educação Infantil e Ensino Fundamental, construindo um sistema de ensino coordenado nacionalmente.

2) Rever o Ensino Médio, propiciando uma sólida formação geral de base científica e implementar, para os docentes, a jornada de trabalho de 40 horas em uma única escola e salário compatível com a função do ensino.

3) Garantir a eleição direta para adminis- tradores escolares e cotas sociais e raciais desde o início da escolaridade.

4) Atuar conforme o princípio da indissociabilidade entre ensino e pesquisa no Ensino Superior, com ampliação de vagas nas universidades públicas e organização de um Fórum Nacional da Educação.

De acordo com esse autor, são linhas mestras na produção de “outra política social”:

A

4 apenas.

B

1 e 3 apenas.

C

1, 3 e 4 apenas.

D

1, 2 e 3 apenas.

E

2 e 4 apenas.

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Q258165

Ano: 2010 Banca: IF-PR Órgão: IF-PR Prova: IF-PR - 2010 - IF-PR - Pedagogo |

Q258165 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9394/96 trata, entre outros aspectos, dos recursos financeiros destinados à Educação e estabelece:

A

No mínimo 18% para a União e 20% para os Estados e Municípios.

B

No mínimo 20% para a União e 25% para os Estados e Municípios.

C

No mínimo 15% para a União, 20% para os Municípios e 25% para os Estados.

D

No mínimo 25% para os Municípios, 20% para os Estados e 15% para a União.

E

No mínimo 18% para a União, 25% para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

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Q258164

Ano: 2010 Banca: IF-PR Órgão: IF-PR Prova: IF-PR - 2010 - IF-PR - Pedagogo |

Q258164 Pedagogia

Quanto à legislação de ensino no Brasil, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Educação Básica no Brasil é composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Profissionalizante.

( ) A portaria MEC no 438/98 institui o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM,tendo como um dos objetivos constituir-se em modalidade de acesso a cursos profissionalizantes pós-médio.

( ) O objetivo da Educação Básica é assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

( ) A Lei no 10.639 tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

V – V – V – F.

B

F – F - V – V.

C

F - V – V – V.

D

V – V – V – V.

E

F – V – V – F.

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Q237784

Ano: 2010 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Patrocínio - MG Provas: FUNDEP - 2010 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Professor - Educação Física | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2010 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Pedagogo |

Q237784 Pedagogia

De acordo com o artigo 24, item V da Lei 9.394/96, são critérios a serem observados na verificação do rendimento escolar, EXCETO

A

obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência, ao final do período letivo.

B

possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

C

aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

D

avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno.

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Q237783

Ano: 2010 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Patrocínio - MG Provas: FUNDEP - 2010 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Professor - Educação Física | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2010 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Pedagogo |

Q237783 Pedagogia

De acordo com o artigo 24 da LDB n. 9.394/96, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I. carga horária mínima anual de oitocentas horas e duzentos dias de efetivo trabalho escolar;

II. progressão parcial admitida no regimento escolar, desde que preservada a sequência do currículo;

III. organização de classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares;

IV. controle de frequência a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas de seu respectivo sistema.

A partir do disposto, pode-se concluir que estão CORRETAS

A

apenas as afirmativas I e IV.

B

apenas as afirmativas II e IV.

C

apenas as afirmativas I, II e III.

D

todas as afirmativas.

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Q237780

Ano: 2010 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Patrocínio - MG Provas: FUNDEP - 2010 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Professor - Educação Física | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2010 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Pedagogo |

Q237780 Pedagogia

Nos termos do artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96, os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO

A

participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

B

definir as disciplinas da organização curricular a serem desenvolvidas.

C

elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica.

D

zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

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Q235833

Ano: 2010 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Provas: FUNDAÇÃO DOM CINTRA - 2010 - Prefeitura de Palmas - TO - Professor - Língua Espanhola | FDC - 2010 - Prefeitura de Palmas - TO - Orientador Educacional |

Q235833 Pedagogia

De acordo com o art. 24, inciso VI, da Lei 9394/96, para aprovação do aluno será exigida frequência mínima de:

A

75% do total de dias letivos

B

70% do total de dias letivos

C

70% do total de horas letivas

D

75% do total de horas letivas

E

75% do total de aulas previstas

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Q227687

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Professor - Fisioterapia |

Q227687 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem a educação básica pública e as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

A

As instituições de educação superior mantidas pelo poder público municipal integram o sistema de ensino federal.

B

As instituições de ensino fundamental e médio criadas pela iniciativa privada integram o sistema municipal de ensino.

C

As instituições de ensino mantidas pela União são supervisionadas pelos sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal onde estão instaladas.

D

No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.

E

Os conselhos estaduais de educação são responsáveis pela regulamentação de todas as escolas de educação básica.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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