Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 403

Q469005

Ano: 2014 Banca: CEC Órgão: Prefeitura de Piraquara - PR Prova: CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Técnico Administrativo |

Q469005 Pedagogia

Examine os seguintes itens:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Respeito à liberdade e desapreço à tolerância.
III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos ofciais e instituições privadas.
V. Garantia de padrão de qualidade.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal n.º 9.394/96), assinale a alternativa que apresenta os princípios pelos quais o ensino será ministrado:

A

II, III e V, apenas.

B

I, II, III e V, apenas.

C

III e IV, apenas.

D

I, III e V, apenas.

E

I e V, apenas.

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Q468200

Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Maria Helena - PR Prova: FAFIPA - 2014 - Prefeitura de Maria Helena - PR - Professor - Educação Infantil |

Q468200 Pedagogia

Sobre as disposições acerca da Educação Básica apresentadas na Lei nº. 9.394/96, é CORRETO afirmar:

A

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos e em outras formas de organização, com base na idade, na competência e em outros critérios.

B

A escola não poderá reclassificar os alunos, pois deve seguir as normas curriculares gerais.

C

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo nos diversos níveis da educação básica.

D

Nos estabelecimentos de educação infantil, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório.

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Q468199

Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Maria Helena - PR Prova: FAFIPA - 2014 - Prefeitura de Maria Helena - PR - Professor - Educação Infantil |

Q468199 Pedagogia

Sobre as disposições da Educação Infantil apresentadas na Lei nº 9.394/96, é INCORRETO afirmar:

A

A educação infantil é a primeira etapa d educação básica e tem como finalidade desenvolvimento integral da criança.

B

A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade, e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

C

A avaliação não tem objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

D

O controle de frequência deve ser feito pela instituição de educação pré-escolar, mas a frequência mínima não é exigida.

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Q468194

Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Maria Helena - PR Prova: FAFIPA - 2014 - Prefeitura de Maria Helena - PR - Professor - Educação Infantil |

Q468194 Pedagogia

O Ministério da Educação e do Desporto (MEC) propôs no final da década de 1990, atendendo às determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), um Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Sobre este documento é CORRETO afirmar:

A

Um dos princípios do Referencial é o atendimento aos cuidados básicos, à prevenção de doenças e à promoção da saúde.

B

O Referencial é uma proposta aberta, flexível e não obrigatória, pois respeita a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira.

C

Um dos princípios do Referencial é fomentar a formação inicial e continuada de profissionais do magistério para a educação infantil.

D

O Referencial é uma proposta diretiva e obrigatória, sendo que os sistemas educacionais devem elaborar e implantar seus currículos conforme as referências e orientações nacionais.

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Q468131

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: CETRO - 2014 - FUNDAÇÃO CASA - Pedagogo |

Q468131 Pedagogia

Os mundos do trabalho vêm passando por inegáveis transformações de base técnica e tecnológica, o que afeta, significativamente, os processos de trabalho e a educação. No Brasil, após a Lei nº 9.394/1996, a educação profissional, na óptica do direito à educação e ao trabalho, está

A

associada, unicamente, à “formação de mão de obra” de acordo com as necessidades do mercado. A baixa escolaridade da massa trabalhadora não é considerada entrave significativo à expansão econômica.

B

integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduzindo ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva. Deve ser desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, na perspectiva do exercício pleno da cidadania.

C

limitada ao treinamento para a produção em série e padronizada com a incorporação maciça de operários semiqualificados, adaptados aos postos de trabalho, desempenhando tarefas simples, rotineiras e previamente especificadas e delimitadas. Apenas uma minoria de trabalhadores precisa contar com competências em níveis de maior complexibilidade, em virtude da rígida separação entre o planejamento e a execução.

D

associada, desde as suas origens, com o ensino destinado às classes menos favorecidas, estabelecendo-se uma nítida distinção entre aqueles que detêm o saber (ensino médio, ensino superior) e os que executam tarefas manuais (ensino profissional).

E

associada ao dualismo existente. De um lado, as “elites condutoras” e, de outro, a maioria da população, levando, inclusive, a se considerar o ensino regular e a educação superior como não tendo nenhuma relação com a educação profissional.

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Q459957

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor I |

Q459957 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96) disciplina a educação escolar no Brasil. Em seu artigo 13, trata das responsabilidades dos docentes, atribuindo-lhes incumbências, dentre as quais:

A

elaborar o plano municipal de educação.

B

redigir a proposta pedagógica da unidade escolar.

C

assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas - aula dos docentes nos estabelecimentos de ensino.

D

cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica da unidade escolar.

E

organizar cursos de formação continuada para os funcionários da escola.

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Q454659

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q454659 Pedagogia

Os objetivos de formação no nível do Ensino Médio priorizam a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico. O objetivo que se quer alcançar é que os estudantes desenvolvam competências básicas que lhes permitam ampliar a capacidade de continuar aprendendo. Com base em tais reflexões, as considerações oriundas da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, incorporadas nas determinações da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), preconizam que a educação deve cumprir um triplo papel que abrange os seguintes aspectos:

A

social, acadêmico e cultural.

B

político, científico e econômico.

C

cultural, social e político.

D

econômico, científico e cultural.

E

acadêmico, científico e cultural.

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Q454656

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q454656 Pedagogia

Em 2008, entrou em vigor a Lei nº 11.645/2008, que alterou definitivamente o artigo 26-A da LDBEN. A nova Lei tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro- brasileira e indígena nos estabelecimentos de

A

ensino fundamental, de ensino médio e do ensino superior públicos e privados.

B

ensino médio e superior públicos e privados.

C

ensino fundamental, ensino médio, técnico e ensino superior públicos e privados.

D

ensino infantil, fundamental e médio públicos e privados.

E

ensino fundamental e ensino médio públicos e privados.

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Q454654

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q454654 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vincula autonomia e proposta pedagógica que não é uma “norma” nem um documento ou formulário a ser preenchido. Também não obedece a prazos formais nem deve seguir especificações padronizadas. Sua eficácia depende de conseguir pôr em prática um processo permanente de mobilização de “corações e mentes” para alcançar objetivos compartilhados. Na verdade, a proposta pedagógica é a forma pela qual a

A

autonomia se exerce.

B

educação se concretiza.

C

escola se desburocratiza.

D

autonomia fica restringida.

E

autoridade impera.

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Q454653

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q454653 Pedagogia

A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) em vigência, a educação profissional e tecnológica deve abranger os seguintes cursos:

I. de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
II. de educação profissional técnica de nível médio.
III. de formação acadêmica profissional em nível de mestrado e doutorado.
IV. de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
V. de educação básica e continuada com qualificação tecnológica.

É correto o que está contido em

A

I e III, apenas.

B

I e IV, apenas.

C

V, apenas.

D

I, II e IV, apenas.

E

I, III e V, apenas.

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Q454648

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q454648 Pedagogia

O artigo 52, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), descreve que as universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior e, em outros aspectos, está incumbida do estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto do regional e do nacional. Nos incisos II e III desse artigo, são implicados que

1. as universidades deveriam possuir um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.

2. as universidades deveriam possuir um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

Considerando determinações acima e após a Lei ser colocada em vigor, as universidades tiveram um período para cumprir o disposto nos incisos II e III. É correto afirmar que o prazo estipulado foi de

A

10 (dez) anos.

B

5 (cinco) anos.

C

8 (oito) anos.

D

3 (três) anos.

E

4 (quatro) anos.

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Q454645

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q454645 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), são asseguradas às universidades, no exercício de sua autonomia e sem prejuízo a outras universidades, algumas atribuições. Entre elas, está(ão):

I. receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.

II. assegurar planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão.

III. administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas leis e nos respectivos estatutos.

IV. criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino.

V. aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais.

É correto o que está contido em

A

I, apenas.

B

I, III, IV e V, apenas.

C

I e IV, apenas.

D

II e V, apenas.

E

III, apenas.

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Q454644

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q454644 Pedagogia

Uma família, que consta de três adultos e quatro crianças, chega ao Estado do Paraná para fixar residência em busca de melhores oportunidades de emprego. Em relação às crianças que estão na fase da educação fundamental, os pais precisam garantir o direito de educação e cumprir seu dever como responsáveis. Em busca de colocação nas escolas das adjacências, os pais enfrentam um grave problema existente na maioria dos estados brasileiros, que é a superlotação das escolas. Cientes de seus diretos e pautados na Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), que preconiza que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito, apelam para o direito público subjetivo. É correto afirmar que esse direito é aquele que

A

assegura e obriga a instituição escolar escolhida a conceder a vaga no ensino fundamental aos seus filhos.

B

oferece bolsa de estudos em escolas particulares até que surjam vagas nas escolas públicas.

C

obriga a escola escolhida a conceder a vaga no ensino fundamental aos seus filhos.

D

assegura aos pais o direito de acionar o Poder Público para exigir as matrículas dos filhos.

E

assegura e protege os pais de possíveis problemas com os Conselhos Tutelares estaduais e municipais em decorrência de os filhos estarem fora da escola.

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Q454641

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q454641 Pedagogia

Compete ao Ministério Público, mediante articulação entre seus órgãos, organizar, em regime de colaboração, a cooperação e a integração entre os sistemas de ensino, objetivando a padronização de normas e procedimentos em atendimento ao disposto no artigo 80, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN). Neste, o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. Diante do exposto, analise as assertivas abaixo.

I. As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.

II. A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá os custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do poder público.

III. A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativo a cursos de educação a distância.

IV. A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.

É correto o que se afirma em

A

III, apenas.

B

I, II e III, apenas.

C

I, III e IV, apenas.

D

II e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q454640

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q454640 Pedagogia

Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. Os currículos a que se refere a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) devem abranger, obrigatoriamente,

A

o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo e o conhecimento biológico e da realidade econômica, social e política do Brasil.

B

o conhecimento do mundo físico, natural e científico e as circunstâncias da realidade social e política do Brasil.

C

além do estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

D

o aprofundamento nos estudos das matérias normativas e noções do mundo físico e natural e da realidade social do Brasil.

E

o conhecimento do mundo e da realidade social, política e estrutural, especialmente do Brasil.

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Q454637

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q454637 Pedagogia

Educação engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenômeno observado em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos destas, responsável pela sua manutenção e perpetuação a partir da transposição, às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), estabelece que a educação abarca os processos formativos que são iniciados na

A

convivência acadêmica, no trabalho, nos círculos culturais e sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações familiares.

B

vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

C

vida familiar, na convivência acadêmica e no trabalho e nos círculos sociais.

D

convivência humana e na acadêmica e se aprimoram nas instituições de ensino.

E

vida familiar, nas instituições de ensino e pesquisa e na convivência do trabalho, apenas.

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Q450742

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Provas: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque - SC - Educação Infantil | FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque - SC - Professor Séries - Anos Iniciais | FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque - SC - Coordenador Pedagógico |

Q450742 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

1. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

2. Impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

3. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante decisão do gestor escolar.

4. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

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Q450741

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Provas: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque - SC - Educação Infantil | FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque - SC - Professor Séries - Anos Iniciais | FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque - SC - Coordenador Pedagógico |

Q450741 Pedagogia

Analise o texto abaixo:

De acordo com o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional ........, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte ........, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A

formal ; específica

B

específica ; comum

C

comum ; diversificada

D

comum ; informal

E

formal ; informal

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Q450739

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Provas: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque - SC - Educação Infantil | FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque - SC - Professor Séries - Anos Iniciais | FEPESE - 2014 - Prefeitura de Brusque - SC - Coordenador Pedagógico |

Q450739 Pedagogia

Consta no artigo 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas:

A

As normas gerais de direito fnanceiro público.

B

As normas estabelecidas no regimento interno de cada escola.

C

A política educacional de cada município.

D

As regras estabelecidas pelo Conselho Municipal de Educação de cada município

E

As decisões e os acordos internos feitos pelo órgão gestor.

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Q449823

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Pedagogo |

Q449823 Pedagogia

Com base no artigo 71, da Lei 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

A

Subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural constituirá despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino.

B

Obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar, constituirão despesas de manutenção.

C

Programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

D

Pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão constituirá despesas com desenvolvimento do ensino.

E

Pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino constituirá despesas de manutenção.

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