Identifique com V as assertivas verdadeiras e com F, as fals...
Identifique com V as assertivas verdadeiras e com F, as falsas quanto ao disposto na LDB — Lei 9394/96, Título IV — Art. 13. Os docentes devem se incumbir de
( ) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
( ) elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta organizacional e administrativa do estabelecimento de ensino.
( ) zelar pela aprendizagem dos alunos.
( ) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
( ) cumprir os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
( ) colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta organizacional e administrativa do estabelecimento de ensino.
O certo é proposta PEDAGÓGICA.
A questão exige o conhecimento sobre o artigo 13 da lei nº 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em especial sobre as competências dos docentes. Julguemos as assertivas como verdadeiras ou falsas.:
(V) Verdadeira.
De acordo com a LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; (...)"
(F) Falsa.
De acordo com a LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; (...)"
A banca colocou uma "organizacional e administrativa", isso ocasionou em erro do item.
(V) Verdadeira.
De acordo com a LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) III - zelar pela aprendizagem dos alunos; (...)"
(V) Verdadeira.
De acordo com a LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; (...)"
(V) Verdadeira.
De acordo com a LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; (...)"
(V) Verdadeira.
De acordo com a LDB: "Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade."
Portanto, a sequência ficou assim: V, F, V, V, V, V.
Referência bibliográfica: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
GABARITO DO MONITOR: C
Resposta C. *proposta pedagógica*Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Alternativa correta: C (V F V V V V)
A questão aborda as responsabilidades dos docentes conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, mais especificamente no Título IV, Artigo 13. Compreender as atribuições dos professores é essencial para quem atua ou deseja atuar na área da educação, pois delineia as funções pedagógicas e administrativas que são esperadas do profissional em seu ambiente de trabalho.
Vamos analisar cada um dos itens apontados na questão e sua relação com o Artigo 13 da LDB, para justificar a alternativa correta:
- Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino: Verdadeiro. De acordo com o Art. 13, inciso I, é dever do professor participar da elaboração da proposta pedagógica da escola.
- Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta organizacional e administrativa do estabelecimento de ensino: Falso. O professor deve elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica e não organizacional/administrativa da escola, como afirma o Art. 13, inciso II.
- Zelar pela aprendizagem dos alunos: Verdadeiro. O Art. 13, inciso III, deixa claro que o docente deve zelar pela aprendizagem dos alunos.
- Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento: Verdadeiro. Conforme o Art. 13, inciso IV, está entre as incumbências dos docentes estabelecer mecanismos de recuperação para os alunos de menor rendimento.
- Cumprir os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional: Verdadeiro. De acordo com o Art. 13, incisos V e VI, o professor deve cumprir os dias letivos e horas-aula estabelecidos e participar dos períodos de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional.
- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade: Verdadeiro. O Art. 13, inciso VII, explicita que o docente deve colaborar com as atividades de interação entre escola, famílias e comunidade.
Entendendo o papel e as obrigações estabelecidos pela LDB para os professores, é possível perceber que a alternativa C é a única que apresenta a sequência correta de afirmações verdadeiras e falsas, relacionadas ao Artigo 13 da LDB.