Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 38

Q3192722

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Professor - Nível I |

Q3192722 Pedagogia

Conforme determina o art. 31, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), a educação infantil deve ser organizada conforme as regras comuns que também presidem o ensino fundamental e o ensino médio, com algumas pequenas alterações em face da especificidade do alunado infantil. Fazem parte das regras comuns apresentadas nesse dispositivo legal as alistadas a seguir, com exceção de uma. Assinale-a.

A

Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

B

Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

C

Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

D

Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.

E

Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

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Q3192285

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Técnico Educacional |

Q3192285 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) elenca em seu art. 11 uma série de incumbências a serem desempenhadas pelos municípios brasileiros na esfera educacional, algumas das quais se acham referidas abaixo, com exceção de uma. Assinale-a:

A

Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

B

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.

C

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

D

Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

E

Instituir, na forma da lei de que trata o art. 14, conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares.

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Q3190296

Ano: 2024 Banca: Fênix Concursos Órgão: Prefeitura de São Bernardino - SC Prova: Fênix Concursos - 2024 - Prefeitura de São Bernardino - SC - Professor de Informática |

Q3190296 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, organiza a educação no Brasil estabelecendo diretrizes para os sistemas de ensino em todas as suas modalidades. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as disposições da LDB:

A

O ensino fundamental, com duração mínima de 9 anos, é obrigatório e gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade.

B

A educação básica deve ser organizada em níveis sequenciais, compreendendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

C

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches e pré-escolas, para crianças até os 5 anos de idade.

D

A educação superior no Brasil é gratuita em todas as suas modalidades, sendo garantida a gratuidade para qualquer cidadão em instituições públicas ou privadas.

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Q3189770

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Supervisor Orientador de Ensino |

Q3189770 Pedagogia

A escolha da profissão é um momento crucial na vida dos alunos, influenciado por diversos fatores e orientado por políticas educacionais e diretrizes curriculares no Brasil. Considerando a legislação brasileira, analise as afirmativas a seguir.

I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê que o ensino médio deve assegurar a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, oferecendo-lhe a possibilidade de escolher trajetórias formativas de acordo com os seus interesses e aptidões.

II. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) destacam a importância de uma formação que contemple a educação para a escolha profissional, incluindo a oferta de orientações e informações que auxiliem os alunos a fazerem escolhas informadas sobre suas carreiras futuras.

III. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio reforça a necessidade de projetos de vida e itinerários formativos que integrem o desenvolvimento de competências para a escolha profissional, alinhados às demandas do século XXI e ao desenvolvimento integral dos alunos.

IV. A orientação profissional deve ser incorporada ao currículo escolar, visando apoiar os alunos na identificação de suas vocações e habilidades, facilitando a tomada de decisões conscientes sobre suas futuras carreiras.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

I e II, apenas.

C

I e IV, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q3189767

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Supervisor Orientador de Ensino |

Q3189767 Pedagogia

Pedro vivia com seus avós na zona rural, onde permaneceu até os 10 anos de idade. Durante esse período, sua avó, utilizando suas lembranças e alguns livros antigos, ensinava-lhe diversos temas. Embora tenha recebido essa educação informal em casa e seja alfabetizado, Pedro não possui escolarização formal e recentemente mudou-se para a cidade e irá se matricular na escola mais perto de sua nova casa. A secretária escolar exige a documentação escolar para que possa efetivar a matrícula. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996), a criança:

A

Deve ser matriculada em uma classe de educação compensatória até que sua situação seja regularizada.

B

Deve ser submetida a uma avaliação, e suas experiências extraescolares podem ser aproveitadas para inseri-la no ano escolar correspondente ao seu nível de conhecimento.

C

Deve ser automaticamente matriculada no 1º ano do ensino fundamental, independentemente de suas experiências anteriores, pois essa etapa do EF não admite reclassificação.

D

Não tem direito ao aproveitamento de experiências extraescolares e deve iniciar a escolarização formal desde o início do ensino fundamental, pois é necessário um embasamento sólido e uma progressão coerente das aprendizagens.

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Q3188735

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Matemática |

Q3188735 Pedagogia

O Artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece regras comuns para a organização da educação básica nos níveis fundamental e médio. Essas regras são orientações gerais que garantem a organização do ensino, promovendo coerência no funcionamento das escolas de todo o país.
Entre essas regras tem-se que a verificação do rendimento escolar observará alguns critérios. Assinale a alternativa que apresenta um critério consoante ao referido artigo:

A

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante autorização dos pais ou responsáveis e dentro das regras de cada sistema de ensino.

B

Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar e aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

C

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

D

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelos conselhos municipais de cada sistema de ensino, ou, na sua ausência, pela secretaria de educação.

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Q3188415

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Assistente Social |

Q3188415 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, considera que, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação é identificada como:

A

Educação inclusiva.

B

Educação especial.

C

Educação capacitista.

D

Educação integrativa.

E

Educação básica.

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Q3188306

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Educação Física |

Q3188306 Pedagogia

João, com 31 anos de idade, goza de plena saúde, sem nenhum impedimento médico e é aluno da Educação Básica. No ato da matrícula, a dirigente do estabelecimento de ensino, informou corretamente que, de acordo com a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 26, parágrafo terceiro, inciso dois, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática, no caso do aluno João:

A

Compulsória.

B

Facultativa.

C

Voluntária.

D

Obrigatória.

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Q3187921

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Auxiliar de Escola |

Q3187921 Pedagogia

As diretrizes e bases da educação nacional estão discriminadas na Lei n° 9.394/96, segundo a qual a educação básica obrigatória e gratuita será dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, seguindo a seguinte organização:

A

educação infantil, ensino fundamental e médio.

B

creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

C

pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

D

creche, pré-escola e ensino fundamental.

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Q3187478

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3187478 Pedagogia

Qual foi a principal mudança trazida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/96 para a Educação Infantil?

A

A inclusão da proposta pedagógica planejada para promover o desenvolvimento integral da criança.

B

A redução da idade mínima para ingresso na Educação Infantil.

C

A criação de creches exclusivamente assistencialistas.

D

A eliminação da obrigatoriedade da Educação Infantil.

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Q3187477

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3187477 Pedagogia

A educação no Brasil é assegurada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Assim, avalie as proposições:

I.A LDB foi promulgada em 1996.
II.A educação infantil é obrigatória para crianças de zero a cinco anos.
III.A responsabilidade pela educação é compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as proposições I e III estão corretas.

B

Apenas a proposição II está correta.

C

Apenas as proposições II e III estão corretas.

D

Apenas a proposição III está correta.

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Q3186823

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Língua Portuguesa |

Q3186823 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as diretrizes gerais para a educação no Brasil.
Em relação ao Art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A

Respeito à liberdade e desprezo à tolerância.

B

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

C

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

D

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

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Q3186250

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Ciências - Edital nº 001 |

Q3186250 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), o ensino será livre para a iniciativa privada, desde que atendidos alguns critérios citados abaixo, dentre eles, marque a alternativa CORRETA.

A

Cumprimento das normas gerais da educação estadual.

B

Avaliação de qualidade pelo respectivo sistema de ensino.

C

Autorização de funcionamento pelo Poder Público.

D

Capacidade de gerenciamento.

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Q3186047

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Ciências |

Q3186047 Pedagogia

As diretrizes e as bases da educação nacional estão compreendidas na Lei n° 9.394/96 onde contemplam-se os seus princípios, sobre os mesmos, avalie e marque a alternativa CORRETA.

A

Coexistência da intolerância e do pluralismo de ideias.

B

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

C

Valorização do profissional extra-escolar.

D

Gratuidade do ensino em instituições privadas oficiais.

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Q3185692

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor (Segundo Professor) |

Q3185692 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tem como um de seus principais objetivos garantir a educação como um direito de todos. Qual é uma das diretrizes estabelecidas por essa lei?

A

A educação deve ser organizada de forma a respeitar a pluralidade cultural e a diversidade étnica do Brasil.

B

A educação deve ser oferecida exclusivamente em instituições privadas.

C

A educação é uma responsabilidade exclusiva do governo federal.

D

A educação deve ter como prioridade a formação de professores sem a necessidade de formação específica.

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Q3184840

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Visitadora Social |

Q3184840 Pedagogia

Daniel, durante a visita domiciliar, conheceu os três filhos de dona Regina: Matheus de 9 anos, Gabriel de 7 anos e a pequena Júlia de 5 anos. Muito orgulhosa, informou que os meninos estavam indo muito bem na escola, mas a caçula ainda não havia sido matriculada. Em relação à Júlia, Daniel explicou à Regina que, de acordo com a LDB, Lei 9.394/1996, a educação básica é obrigatória a partir da idade, em anos, de:

A

8

B

6

C

4

D

2

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Q3184810

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Monitora de Creche |

Q3184810 Pedagogia

Para garantia do direito à educação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/966), a incumbência de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas é:

A

das instituições de ensino particulares

B

dos municípios

C

dos estados

D

da União

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Q3184807

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Monitora de Creche |

Q3184807 Pedagogia

Como previsto no Artigo 212 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), os Municípios aplicarão, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino:

A

quinze por cento da receita resultante de impostos

B

vinte por cento da arrecadação advinda de Royalties

C

vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências

D

menos de dezoito por cento do Produto Interno Bruto (PIB), além de impostos recolhidos pela prestação de serviços no município

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Q3184802

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Instrutora do Programa Gente Miúda |

Q3184802 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96) a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos:

A

físico, psicológico, intelectual e social

B

motor, emocional, intelectual e moral

C

cognitivo, emocional e cultural

D

moral, ético e social

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Q3182528

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Especial - Atender Estudantes com Deficiência |

Q3182528 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, em seu Capítulo V, denomina a Educação Especial como uma modalidade de ensino e estabelece que, quando necessário, haverá serviços de apoio especializados, na escola regular, para atender as peculiaridades dos estudantes público-alvo da Educação Especial. O conceito de Educação Inclusiva, que fundamenta esta proposta, se reporta à ______________________________ .

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

A

Constituição Federal.

B

Conferência Nacional de Educação Básica.

C

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

D

Declaração de Salamanca.

E

Conferência Mundial de Educação para Todos.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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