Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q754045 Pedagogia
Segundo o parágrafo 1º do artigo 26-A da LDB nº 9.394/96, que trata sobre a obrigatoriedade de estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá:
Alternativas
Q754035 Pedagogia
Com relação ao ensino fundamental, direito reconhecido para todo cidadão, assinale V, para o que for Verdadeiros, ou F, para o que for Falso: ( ) Ele é obrigatório, gratuito e quem não teve acesso a essa etapa da escolaridade pode recorrer à justiça e exigir sua vaga. ( ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1988 e como direito público subjetivo desde 1934. ( ) Qualquer cidadão, jovem, adulto ou idoso, tem o direito de efetuar sua matrícula e pode exigir a qualquer momento perante as autoridades competentes, independente do período reservado para as matrículas. ( ) O ensino fundamental só foi reconhecido como direito a partir da constituição de 1988. ( ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1934 e como direito público subjetivo desde 1988. A sequência CORRETA para as afirmativas acima é:
Alternativas
Q754033 Pedagogia
De acordo com o artigo 80 da LDB nº 9.394/96, o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. Em relação ao referido artigo, assinale V, para o que for Verdadeiro, ou F, para o que for Falso. ( ) A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União. ( ) A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas. ( ) A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância. ( ) A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá, entre outros, reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais. ( ) A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá, entre outros, reserva de tempo mínimo, com ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais. A sequência CORRETA para as afirmativas acima é:
Alternativas
Q754031 Pedagogia
De acordo com o artigo 36-B da LDB nº 9.394/96, é CORRETO afirmar que educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas:
Alternativas
Q754029 Pedagogia
Com relação à educação especial, de acordo com o Capítulo V da LDB nº 9.394/96, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q741582 Pedagogia
Considerando que as adequações curriculares são elementos fundamentais para a efetiva aprendizagem de todos os alunos que compõem o grupo, considerando neste grupo os alunos com deficiência, é correto afirmar, exceto:
Alternativas
Q740703 Pedagogia
No artigo 11º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96 define as incumbências dos municípios na Educação Brasileira, cabendo aos municípios oferecer:
Alternativas
Q740699 Pedagogia
O artigo 58º da LDB nº 9.394/96 trata da educação especial. Segundo esse artigo, a modalidade Educação Especial deverá ser oferecida aos educandos preferencialmente:
Alternativas
Q740698 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, LBD, define que os estabelecimentos de ensino, além de atender às normas comuns em nível nacional e as do sistema de ensino ao qual estão vinculados, terão determinadas incumbências e lista, no artigo 13º, também as dos docentes. Segundo a LBD, uma das incumbências do professor é:
Alternativas
Q740697 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96, em seu artigo 24º, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns. Assim, é correto afirmar que, na educação básica:
Alternativas
Q740696 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96, publicada no Diário oficial da União de 23/12/96, trouxe uma nova visão à Educação Brasileira, que passa a ser estruturada nos seguintes níveis
Alternativas
Q725511 Pedagogia
De acordo com o Artigo 27 da Lei Federal 9394/96, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes: I- a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; II-consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; III-orientação para o trabalho; IV-promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
Alternativas
Q725474 Pedagogia
O Inciso VI do Artigo 24 da Lei Federal 9394/96 afirma que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência;
Alternativas
Q725473 Pedagogia
O Artigo 2º da Lei Federal 9394/96, afirma que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:
Alternativas
Q725395 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da UFMS (Resolução COUN n 35/11), fazem parte da autonomia didático-científica da Universidade, EXCETO:
Alternativas
Q720285 Pedagogia
São incumbências dos Estados, determinadas no artigo 10 da LDB – Lei nº 9394/1996, exceto:
Alternativas
Q720283 Pedagogia
Os princípios estabelecidos na LDB - Lei nº 9394/1996 - em seu artigo 3º são, exceto:
Alternativas
Q713875 Pedagogia
As incumbências da escola estão previstas na LDB, de modo específico no artigo 12. Assim, considerando estas definições, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O cumprimento do plano de trabalho dos professores é uma tarefa a ser administrada pela escola e pelas secretarias de educação. ( ) A proposta pedagógica é uma incumbência da escola, sendo a responsabilidade pela sua elaboração uma tarefa exclusiva da direção. ( ) A frequência e o rendimento dos alunos devem ser informados aos pais ou responsáveis. ( ) A integração entre a escola e a comunidade é um dispositivo importante a ser considerado pelo estabelecimento escolar. ( ) A administração de pessoal e financeira é uma incumbência a ser compartilhada com o sistema pela escola. A sequência está correta em
Alternativas
Q713044 Pedagogia

A escola de qualidade social adota como centralidade o diálogo, a colaboração, os sujeitos e as aprendizagens, o que pressupõe, sem dúvida, atendimento a requisitos, tais como:

I. Revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços, mas não aos tempos educativos, tendo em vista o cumprimento do quantitativo mínimo de 800 horas e de 200 dias letivos.

II. Consideração sobre a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando os direitos humanos, o que não se confude com obrigação de atendimento à educação especial nos efeitos da Lei 9.394/96, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, no caso exclusivo de não haver profissionais qualificados.

III. Integração dos profissionais da educação, dos estudantes, das famílias, dos agentes da comunidade interessados na educação.

IV. Valorização dos profissionais da educação, com programa de formação continuada, critérios de acesso, permanência, remuneração compatível com a jornada de trabalho definida no projeto políticopedagógico.

V. Revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo espaços sociais na escola, exceto fora dela.

Com relação às afirmativas acima, é correto afirmar:

Alternativas
Q713039 Pedagogia
Quanto às prerrogativas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96 - a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as algumas regras comuns. Quanto a essas regras, assinale a alternativa que julgar incorreta.
Alternativas
Respostas
7481: A
7482: B
7483: E
7484: C
7485: A
7486: A
7487: E
7488: A
7489: E
7490: C
7491: D
7492: D
7493: D
7494: C
7495: D
7496: D
7497: B
7498: C
7499: E
7500: A