Com relação ao ensino fundamental, direito reconhecido para ...

GABARITO ERRADO

A resposta correta é a LETRA B

( ) Ele é obrigatório, gratuito e quem não teve acesso a essa etapa da escolaridade pode recorrer à justiça e exigir sua vaga.

Correto. O art. 208 da cf/88 diz que: O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente, ou seja, pode recorrer à justiça sim.

( ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1988 e como direito público subjetivo desde 1934.

Errado. Desde a CF/34 que a educação é um direito de todos. Contudo, apenas na cf/88 que passou a ser um direito público subjetivo.

( ) Qualquer cidadão, jovem, adulto ou idoso, tem o direito de efetuar sua matrícula e pode exigir a qualquer momento perante as autoridades competentes, independente do período reservado para as matrículas.

Correto.

( ) O ensino fundamental só foi reconhecido como direito a partir da constituição de 1988.

Falso.

( ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1934 e como direito público subjetivo desde 1988.

Correto.

(V ) Ele é obrigatório, gratuito e quem não teve acesso a essa etapa da escolaridade pode recorrer à justiça e exigir sua vaga.

(F ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1988 e como direito público subjetivo desde 1934.

(V ) Qualquer cidadão, jovem, adulto ou idoso, tem o direito de efetuar sua matrícula e pode exigir a qualquer momento perante as autoridades competentes, independente do período reservado para as matrículas.

( F) O ensino fundamental só foi reconhecido como direito a partir da constituição de 1988.

(V ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1934 e como direito público subjetivo desde 1988.

Não foi atoa que essa prova foi anulada, olha essa questão... AFF