Com relação à educação especial, de acordo com o Capítulo V ...
Gabarito errado, resposta correta é A
Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
Educação especial é uma modalidade e não um nível de educação. Resposta A e não E